DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
ADITAMENTO Nº09/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02444
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201261
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do 
RG nº90005042645 e inscrito no CPF sob o nº472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº11759648/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 21/12/2020 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2021/02444, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 19 de março de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos valores do item 
03, em favor da empresa CREMER S.A, inscrita no CNPJ sob o nº82.641.325/0021-61, representada pelo(a) Sr(a). ADRIANE PATRICIA FELIPPE DE 
MATTOS, portador(a) do RG nº4.054.571 SSP/SC e inscrito(a) no CPF sob o Nº. 009.603.669-97, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
03
FRASCO PARA DIETA ENTERAL 300 ML – POLIETILENO – FRASCO TRANSPARENTE DE MATERIAL ATÓXICO COM GARGALO 
ADEQUADO COM TAMPA ENROSCADA E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO – GRADUAÇÃO
R$ 0,9100
R$ 1,55
ASCENDENTE E DESCENDENTE EM TODA SUA EXTENSÃO A CADA 50 ML – RÓTULO AUTO ADESIVO CONSTANDO NOME DO 
PACIENTE, LEITO, DIETA, DATA E VOLUME – NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº1058/2021 - 16º Termo Aditivo ao Contrato nº17/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº217, Aldeota, CEP: 60140-110, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: prorrogar, 
por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº017/2016, a partir de 08 de dezembro de 2021, o qual tem por objeto a contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades nas 
áreas Administrativa, Informática e Motorista. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, em gasto no valor mensal de R$ 
194.024,40 (cento e noventa e quatro mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos) e no valor global de R$ 2.328.292,80 (dois milhões, trezentos e vinte e 
oito mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.328.292,80 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos 
e noventa e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 08 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Paulo Aragão de Almeida Filho..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2018
I - ESPÉCIE: dOC Nº1109/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº291/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Bairro: 
Farias Brito, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. – 
COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei 
federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato 291/2018 por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2022, cujo objeto é a contratação dos Serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, para 
suprir as necessidades do HMJMA – Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Subcláusula primeira - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 2.927.711,82 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.927.711,82 (dois milhões novecentos e vinte e sete mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 15 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1126/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº594/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI – HCC; V - ENDEREÇO: Rua Zuca Sampaio, nº685 A, Vila 
Santo Antônio, Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº41/2018, no art. 25, caput, c/c o art. 57, inciso II, todos da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 23 de fevereiro de 2022, o Contrato de Credenciamento nº594/2018, tendo como objeto a prestação de serviços especializados na área de saúde 
aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da 
demanda reprimida identificada pelos gestores estaduais e municipais registrados na Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos 
cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 23 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº1118/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº056/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, nº531, Bairro: Meireles, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº006/2020, no art. 25, caput, c/c o art. 57, inciso II, todos da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de janeiro 
de 2022, o Contrato de Credenciamento nº056/2020, tendo como objeto a prestação de serviços especializados de assistência de cirurgia cardiovascular 
e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações 
e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme 
estabelecida nas Portarias GM/MS nº1.034/2010, nº3.390/2013, nº3.410/2013, nº2.839/2014 e nº2.215/2015, de acordo com as especificações e quantita-