DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de 
janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 28/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro 
e José Klauber Roger Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº1139/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0262/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José -SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
II, do art. 57, e no §8º, do art. 65, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2022, do Contrato nº0262/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de 
terapia ocupacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, para 
atender as necessidades do HSJ/SESA. Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 142.576,20 (cento 
e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 142.576,20 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e 
setenta e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 17/01/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2021
ESPÉCIE: Doc nº02/2021 – 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº03/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC (ABEMAVI); CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC (ABEMAVI); ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro, nº1623, Bairro São Miguel, Juazeiro do Norte-CE; OBJETO: 
Alteração da conta bancária constante no Termo de Colaboração nº03/2021, uma vez que a anteriormente incluída não diz respeito ao projeto em questão; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que alterou a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, 
na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, e pelas demais 
disposições legais aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A mesma; VALOR: O mesmo; DATA DE ASSINATURA: 27/12/2021; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Maria Auxiliadora da Silva Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06766
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI – ME; DE PAULI 
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº20211143 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03761159/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: CIRÚRGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE 
LIMITADA; ITEM: 01; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº7,0 COM BALÃO/ CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE 
CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICO-
NADO, FLEXÍVEL, CÂNULA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E COM LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO 
DO NÚMERO; MARCA INDELÉVEL GRAVADA NO PRODUTO; CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E 
ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO 
DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 3.982; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,7200; ITEM: 03; CÂNULA 
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº8,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM 
VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA RESIS-
TENTE AO ACOTOVELAMENTO E COM LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO; MARCA INDELÉVEL 
GRAVADA NO PRODUTO; CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVEATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; 
UNID.: UND; QUANT.: 12.957; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,2900; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI – ME; ITEM: 02; CÂNULA 
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº7,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM 
VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA RESIS-
TENTE AO ACOTOVELAMENTO E COM LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO; MARCA INDELÉVEL 
GRAVADA NO PRODUTO; CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA 
ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A 
ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 11.812; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8000; ITEM: 04; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº8,5 
COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA 
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E COM 
LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO; MARCA INDELÉVEL GRAVADA NO PRODUTO; CADARÇO 
DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANU-
SEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
9.752; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; ITEM: 05; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO DESCARTÁVEL, Nº8,0 COM 
BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP; CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO; CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL; 
CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO E RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO, COM LINHA RADIOPACA; ASA 
DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE AS HABITUAIS; PONTA DA 
CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA; MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO; CONECTOR