DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
UNIVERSAL; ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO; MARCA INDELÉVEL GRAVADA NO PRODUTO; ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DOPRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O
PRODUTODEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.; UNID.: UND; QUANT.: 4.862; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; DE PAULI
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 06; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA PACIENTE OBESO
DESCARTÁVEL, Nº9,0 COM BALÃO/CUFF DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSÃO CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE
PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP; CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO; CADARÇO
DE FIXAÇÃO ESTÉRIL; CÂNULA LONGA COM CURVATURA EM ÂNGULO QUASE RETO E RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO, COM
LINHA RADIOPACA; ASA DE FIXAÇÃO QUE PERMITA A REGULAGEM DA CÂNULA EM PACIENTES COM TRAQUEIAS MAIORES QUE
AS HABITUAIS; PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E TRAUMÁTICA; MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO
À INTRODUÇÃO; CONECTOR UNIVERSAL; ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO ÚMERO; MARCA INDELÉVEL GRAVADA NO
PRODUTO;. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 4.080;
VALOR UNITÁRIO: R$ 205,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211143; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/01/2021. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/20806
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212061 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08687666/2021. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA; ITEM: 1; 375058 - FITOMENADIONA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.:
49.860,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 1119740 - HEPARINA SODICA,
SUINA, 5.000UI/0,25ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA, AMPOLA 0,25 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 295.560,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,1455; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ITEM: 3; 1198306 - FENTANILA , (CITRATO) 0,05 MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL FRASCO AMPOLA OU AMPOLA 10 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 738.310,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212061; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2022
POLI.R/ITAPIPOCA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA
– CPSMIT; OBJETO: A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO,
NO QUE TANGE AOS REPASSES DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO CONCORRER COM AS DESPESAS DE
TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA,
INCLUSIVE A TRANSFERÊNCIA, DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITAPIPOCA DR.
FRANCISCO PINHEIRO ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO
ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO ART.
8º DA LEI FEDERAL Nº11.107/05, DE 06 DE ABRIL DE 2005, ART. 13 E SS. DO DECRETO FEDERAL Nº6.017/07, DE 17 DE JANEIRO DE 2007,
NA LEI MUNICIPAL Nº0032/2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009 (MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA), NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, E NOS DEMAIS ATOS NORMATIVOS CORRELATOS. FORO: COMARCA DE ITAPI-
POCA; VIGÊNCIA: INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2022, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 VALOR GLOBAL: R$ 1.693.654,63
(UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS),
OBRIGANDO-SE A REPASSÁ-LO EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 141.137,89 (CENTO E QUARENTA E UM
MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO/2022, DEVENDO SER CREDITADAS EM
FAVOR DO CONTRATADO ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS EM CONTA BANCÁRIA DESTINADA A ESTE FIM. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – SEM
PREJUÍZO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS A VENCER NO EXERCÍCIO 2022, NAS FORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁU-
SULA QUARTA, AS COTAS-PARTES VENCIDAS E NÃO PAGAS DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE
2021, COM O VALOR INDIVIDUAL DE R$ 129.989,85 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E CINCO CENTAVOS), CUJA SOMA REPRESENTA R$ 389.969,55(TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SERÃO DILUÍDAS EM 12 PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE 32.497,46 (TRINTA
E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), VENCENDO-SE A PRIMEIRA EM JANEIRO
DE 2022 E AS DEMAIS NOS MESES SEGUINTES, COM TÉRMINO EM DEZEMBRO DE 2022, CREDITADAS NA FORMA CONSTANTE DESTE
CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022 SIGNATÁRIOS: FELIPE SOUZA PINHEIRO E MAYARA LÍVIA TEIXEIRA DE PAULA BRAGA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 102.807,19; FONTE 01- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICI-
PAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 0,01; PROCESSO Nº10410919/2021/VIPROC/SESA OBJETO: prestação de serviço com fornecimento de 8.648 (oito
mil, seiscentos e quarenta e oito) horas na categoria de técnico em laboratório anátomo patológico, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin- HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Justificamos previamente a ausência de profissionais qualificados
no quadro de servidores da SESA, seguindo para a essencialidade dos serviços prestados por esses profissionais supracitados no funcionamento do âmbito
hospitalar já que eles são responsáveis pela elaboração laudo de diversos exames e costumam fomentar uma dinâmica de trabalho focada na investigação
multidisciplinar. Atuando, em geral, em consonância com outros especialistas, dando uma visão 360º das condições clínicas do paciente. Essa peculiaridade,
por si só, já contribui para o alcance de diagnósticos mais precisos, o que significa menor chance de erros médicos. Diagnósticos bem realizados, rápidos,
precisos e elucidativos são fundamentais na investigação científica, muitas vezes, responsáveis por formar o ponto de partida para definir o melhor tipo de
tratamento ao paciente VALOR GLOBAL: R$ 102.807,20 ( cento e dois mil, oitocentos e sete mil reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14461.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 e 5798.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, inciso IV, da Lei nº8.666/1993 CONTRATADA: COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR LTDA DISPENSA:
11/01/2022 - Patrícia Jereissati Sampaio RATIFICAÇÃO: 11/01/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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