DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 93.272,75 (Noventa e três mil e duzentos e
setenta e dois reais e setenta e cinco centavos.) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual
(Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: Renato
Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão da Pefoce e Sheila Marques da Silva- - Representante Legal
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_0907/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato aquisição dos Consumíveis do Cromatógrafo Gasoso Espectrômetro de Massas para atender ao Núcleo de Toxicologia Forense –
NUTOF da Perícia Forense do Estado do Ceará,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20210031, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, contado a partir da data da sua assinatura. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser pror-
rogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.615,00 (Oito mil e seiscentos e quinze reais.) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.20180.
03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão da Pefoce
e Luciana Valente Dornelles - Representante Legal.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_1512/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
QUIXERAMOBIM - SAAE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sani-
tário, para o Núcleo de Perícia Forense de Quixeramobim que compõe esta Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem seu respectivo Fundamento Legal na Inexigibilidade de Licitação n° 013/2021, de acordo com o caput do Art. 25 da Lei Federal n°
8.666/93 de 21 de junho de 1993 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.501,48 seis mil quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.
06.122.521.20180.09.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e
Gestão Interna da PEFOCE e João Vyctor Santiago de Lima - Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_2312/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE INFORMÁTICA
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Microcomputador portátil do tipo Notebook para atender as necessidades da Coordenadoria de Identificação Humana
e Perícias Biométricas – CIHPB desta Perícia Forense do Estado do Ceará., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210114, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 319.195,52 Trezentos e dezenove mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10200016.06.181.521.15398.03.449052.29203.1 MATERIAL PERMANENTE – 44905200022 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel- Ordenador de Despesa e WESDEFRAN PAULO DE SOUZA
FREITAS - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de
Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO ARAUJO ALMEIDA, matrícula 30173848, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ, a partir de 01 de Janeiro de 2022. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício
o(a) servidor(a) GUTTEMBERG DE SOUZA, matrícula 70004518, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de
Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01
de Janeiro de 2022. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de janeiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***