DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.12.29.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.12.29.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – 
Barbosa Construções e Serviços LTDA, Eletroport Serviços Projetos e Construção EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, LS Serviços de 
Construção EIRELI, Dinamica Empreendimentos e Soluções EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – JÃO 
Construções e Serviços EIRELI, Brascon Construções e Serviços EIRELI, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, 
AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, Jose Urias Filho ME, J2 Construções e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços EIRELI, Contecnica 
Cariri – Organização Empresarial EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.15.1, 3.15.2, 3.15.3 do Edital Convocatório, RM Clemente Candido, por 
descumprimento aos itens 3.2.15.1, 3.15.2, 3.15.3 do Edital Convocatório e apresentou acervo técnico em assinatura e não apresentou comprovação do 
CREA, A.I.L Construtora Limitada ME, por descumprimento aos itens 3.2.15.1, 3.15.2 do Edital Convocatório e informou acervo com responsável o 
engenheiro Jardson Macedo da Silva e Francisco Erico de almeida, no qual os mesmos não fazem mais parte do quadro de técnicos da empresa,   Momentum 
Construtora Limitada ME, Pirlatex Construções LTDA EPP, por descumprimento aos itens 3.2.15.1, 3.15.2 do Edital Convocatório, Flay Engenharia 
Empreendimentos E Construções EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprimento 
ao item 3.2.15.1 do Edital Convocatório, Medeiros Construções e Serviços LTDA, por descumprimento aos itens 3.15.2, 3.15.3 do Edital Convocatório e 
por fim a empresa Werton Engenharia & Arquitetura LTDA ME, informou em todas as suas declarações com  destinado ao município de Várzea Alegre. 
A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, 
fica marcado para o dia 03/02/2022, as 09:00 (nove) horas a abertura dos envelopes de propostas de preços. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de janeiro de 
2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA Nº CP/240821.01/SEINFRA– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-
CE – Classificadas: BETÂNIA ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSTRUCOES EIRELI; SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; URBANA 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS; COMPLETA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES SERVIÇOS; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; CONSTRAM 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; CONSTRUTORA E J LTDA; SÓ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; LS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕERS EIRELI; CALDAS E FURLANI ENGENHARIA LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSTRUTORA 
NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; ARN ENGENHARIA EIRRELI; MILENIUM SERVIÇOS EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - Desclassificadas: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MARFHLYS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS 
DE EDIFICACOES EIRELI; ML ENTRETERIMENTOS, ASSESSORIA; SV SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES; CONSTRUTORA MORAES EIRELI; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; T C S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; 
CONSTRUTORA VIPON; G A RABELO JÚNIOR ME; FEED EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME; HMV CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI-ME; EC PRODUÇÕES LTDA; ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI– Razões da Decisão: Encontram-se 
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Vencedora da Licitação: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 35.131.683/0001-09 – Valor lote 01: R$ 1.880.796,00; Valor lote 02: 
R$ 840.487,05  – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da 
Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.   
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.11.18.1. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de 
Preços nº 2021.11.18.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, J de Fonte 
Rangel EIRELI, Terpacol-Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA, T A França Serviços - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 
Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, AR Empreendimentos Serviços e Locações 
EIRELI e Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – José Urias Filho 
EIRELI e M Minervino Neto Empreendimentos ME - Por não atendimentos aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico 
(Análise de Acervo Técnico); J de Fonte Rangel EIRELI - Por não atendimentos ao item 3.2.16 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise 
de Acervo Técnico) e T A França Serviços – ME - Por apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Municipal com sua validade vencida 
(30/10/2021) e por não atendimentos ao item 3.2.16 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) (Descumprimento aos 
itens 3.2.3 e 3.2.16 do Edital Convocatório). Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de janeiro de 2022. Maria Edna Tavares 
de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 06.015/2021. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública 
n.º 06.015/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola João de Freitas, localizada no Bairro Olho d´Água, 
no município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 03 – Energy Serviços EIRELI – EPP CNPJ Nº 19.959.003/0001-85; 
04 – VAP Construções LTDA CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 05 – Acesso Service LTDA CNPJ Nº 01.145.354/0001-97; 06 – A C Construções e Serviços 
LTDA CNPJ Nº 11.685.502/0001-10; 09 – 3D Construções LTDA CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; Habilitar as Seguinte empresas: 01 – Construtora Vetor 
LTDA CNPJ Nº 04.853.666.0001-43; 02 – Clezinaldo S de Almeida Construções – ME CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 07 – AJ Construtora e Transporte 
CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 08 – Trio Construções e Serviços EIRELI CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; 10 – Consórcio Athos Plenus CONSTRUÇÕES 
CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; 11 – RPS Constreuções EIRELI CNPJ Nº 32.788.026/0001-32. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto 
na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 024/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia 
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com meios fios e sarjetas de vias públicas na Rua Zacarias Rodrigues Lima 
(“Rua do Brejo”), Bairro Tabuleiro do Alto São João no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Apurou-se que as empresas: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, PM&M ENGENHARIA LTDA, RS ENGENHARIA EIRELI, PADRE 
CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES foram HABILITADAS. 
As empresas: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e RPS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – ME foram INABILITADAS. Fica aberto 
o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Prosseguimento, abertura de proposta, dar-se-á em 
03 de Fevereiro de 2022, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. 
Russas-CE, 20 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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