DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.21.01-TP – A 
Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE torna público que, às 09h do dia 09 de Fevereiro de 2022, na Sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de serviços de assessoria, 
consultoria e análise de dados nos sistemas de informação em planejamento do SUS, com ênfase no acompanhamento, e análise de dados do 
Digisus Gestor – Módulo de Planejamento, Monitoramento e Análise (DGIP – Integração das Normativos do Planejamento do Sus) e elaboração 
da Programação Pactuada Integrada - PPI local e de referência, conforme a legislação vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Coreaú/CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h.Coreaú-CE, 21 de Janeiro de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação, 
CNPJ – 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital, ficam convocados os 
Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se 
realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2022, 
às 10 (dez) horas, Onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações 
Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2021; b) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que se encontra à 
disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404, de 15/12/76. Fortaleza, 18 de 
Janeiro de 2022. Antonia Marques de Macedo – Liquidante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022/PP 
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Fevereiro de 
2022, às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2022/PP, com o seguinte Objeto: Locação de sistemas informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação e 
para Publicação e Hospedagem de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de 
acesso à informação), junto a Prefeitura Municipal de Iracema - CE, conforme especificações do Anexo I deste Edital. JUSTIFICATIVA: Software 
Contabilidade gerará os arquivos magnéticos (SIM). Estima-se no Valor de R$ 62.991,96. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente 
de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 21 de Janeiro de 2022. Karizia Luzia Costa Serpa 
Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E PROPOSTA DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021-TP – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação 
em paralelepípedo e urbanização no entorno da igreja na estrada vicinal que liga Russas ao Distrito de Flores (Sítio Carpina), Distrito de Flores no 
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que a empresa NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.372.706/0001-
51, interpôs recurso acerca da fase de proposta de preço. A peça recursal foi Julgada IMPROCEDENTE de acordo com o parecer técnico anexo aos autos. 
Mantido o resultado final no qual foi declarada VENCEDORA a empresa MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA, inscrita sob CNPJ Nº 
38.284.700/0001-28. Russas-CE, 21 de Janeiro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1101.01/2022-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2022-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede 
Pública de Ensino do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o 
Cadastramento das Propostas até o dia 04 de Fevereiro de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 04 de Fevereiro de 
2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 04 de Fevereiro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O 
Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 21 de Janeiro 
de 2022. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2022-SEDUC – A Secretaria de Educação aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 001/2022-SEDUC, cujo Objeto é a 
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 06/2020. Ficando Aberto 
Prazo de 25 de Janeiro de 2022 até dia 14 de Fevereiro de 2022. Maiores informações no endereço, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, 
Acaraú-CE, Paço Municipal ou no endereço Rua General Humberto Moura, N° 555, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, Sede da Secretaria de Educação 
de Acaraú-CE. Acaraú-CE, 21 de Janeiro de 2022. Maria Eliane Maciel Albuquerque – Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n° 
3011.01/2021 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: construção de ginásio poliesportivo no 
Distrito de Ventura do Município de Alcântaras-CE, de acordo com o Plano de Trabalho n° 1072812-59/2020, através de recurso de Emenda Especial do 
Ministério da Cidadania, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados 
o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 3011.01/2021. Empresa Vencedora: LB Construções EIRELI-ME, com 
CNPJ: 40.454.732/0001-76, pelo valor global de R$ 803.683,29 (Oitocentos e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). A Ata 
de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, 
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 24 de Janeiro de 
2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Prorrogação e Revalidação de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação torna 
público para empresas participantes do processo Concorrência nº 002/2021, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de limpeza pública, 
varrição, coleta e transporte dos resíduos sólidos na sede e distritos do Município de Tururu, conforme projeto, solicita que sejam enviados ofícios 
prorrogando e revalidando as propostas pelos mesmo prazo estabelecido, ficando aberto 05 (cinco) dias, a contar desta publicação para apresentação de tal 
manifesto. A Manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverão serem entregues à Comissão Permanente de Licitação na Rua Maria Glória 
da Conceição, s/n, Centro, Tururu, Ceará. Ressaltamos que a ausência da referida manifestação libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando 
na sua exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações email: licitação.tururu21@gmail.com.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.21.01.2022-SEMUS 
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.21.01.2022-SEMUS, para o Registro 
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde deste Município, de 
acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 04 de Fevereiro de 2022, 
às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, 
Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 21 de Janeiro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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