DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.11.18.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de
Preços nº 2021.11.18.2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Terpacol-
Terraplanagem Paviment. e Construcao LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI
e Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – J de Fonte Rangel
EIRELI - Por não atendimentos ao item 3.2.16 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e T A França Serviços – ME
- Por apresentação da prova de regularidade para com a Fazenda Municipal com sua validade vencida (30/10/2021) e por não atendimentos ao item 3.2.16
do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) (Descumprimento aos itens 3.2.3 e 3.2.16 do Edital Convocatório). Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de janeiro de 2022 – Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.120122-SMS – Objeto: Aquisição
de medicamentos com base na listagem de A à Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA vigente, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº
50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62.280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data
de Abertura: 08/02/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeira Oficial do Município: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.01.24.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 04 de Fevereiro de 2022, às 09h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Contratação de Jurídica para representar o
Município de Piquet Carneiro junto ao Governo Federal em Brasília, articulação de audiências com a bancada federal e ministérios, orientação e
acompanhamento dos pleitos junto aos Órgãos Federais e ao Congresso Nacional. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2022.01.24.01. A Documentação
referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente
(08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 24 de Janeiro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.01.04.01-PE – O Município de Coreaú, Estado do Ceará, Av. Dom José, N° 55, Bairro Centro, Coreaú-CE, CEP 62.160-000, através do Pregoeiro
Oficial do Município, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 49, §3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público para
conhecimento dos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.04.01-PE, cujo o OBJETO é a Aquisição de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis da educação infantil, pré-escola, ensino fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação
de Jovens e Adultos (EJA), para a demanda de 2022. Desta forma em conformidade com a lei em epígrafe fica aberto prazo de 05 (Cinco) para o exercício
do contraditório e da ampla defesa quanto a intenção da Administração. A Justificativa para Intenção de Revogação da Licitação poderá ser adquirida no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.coreau.ce.gov.br. Renê
Ximenes Aragão – Pregoeiro Oficial do Município de Coreaú-CE.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Termo de Apostilamento-Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas:
N.R Construções e Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de
queimada grande a Cachoeira da Arara, no Município, Conforme PT 107447-16 e projeto em anexo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
2021.10.27.001-SEINFRA. Fica por meio deste instrumento estabelecida a correção da redação da cláusula terceira do contrato 2021.12.29.001-SEINFRA.
Por se tratar de uma simples falha de preenchimento de planilha não obstando a legalidade da proposta, a mesma foi retificada e teve o seu valor global
atualizado de R$ 2.911.607,17 (dois milhões novecentos e onze mil seiscentos e sete reais e dezessete centavos) para R$ 2.911.500,31 (dois milhões
novecentos e onze mil quinhentos reais e trinta e um centavo), desta forma ficará atualizada as informações do referido contrato. As demais cláusulas e
condições pactuadas permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria.
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Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação – O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação de Pregão
Eletrônico nº 00.002/2022-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas, luminárias,
braços, postes e demais acessórios para manutenção e melhorias do Parque de Iluminação Pública do município, de responsabilidade das diversas secretarias
do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: 08h do dia 24/01/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: 08h do dia 03/02/2022;
3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/02/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 03/02/2022, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no
site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/190122/01/SESA. Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/190122/01/SESA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga
de gás oxigênio medicinal destinado ao hospital e maternidade São José, junto a secretaria de saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE. Local de
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE. https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.
com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura:03/02/2022– Horário:09H00M – Pregoeiro:Emanuel
Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte-CE, 19 de Janeiro de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão
Eletrônico N° 007/2022 - PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos e Material Escolar
destinados a atender os Alunos das Escolas da Rede de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Aratuba a partir do dia 24 de janeiro de 2022
às 10:00hs através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 04
de fevereiro de 2022 às 10:00hs a partir das 10:00hs do dia 04 de fevereiro de 2022 dará início a abertura das propostas em seguida às 10:30 a formalização
dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000,
Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 21 de janeiro de 2022. Raquel Ferreira Paiva –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão
Eletrônico N° 006/2022 – PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados
a Composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública do Município de Aratuba a partir do dia 24 de janeiro de 2022 às 10:00hs, através
do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 03 de fevereiro de
2022 às 10:00hs a partir das 10:00hs do dia 03 de fevereiro de 2022 dará início a abertura das propostas em seguida as 10:30 a formalização dos lances
e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE,
endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 21 de janeiro de 2022. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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