DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde – Convocação para Abertura da Habilitação - Licitação: Tomada
de Preços Nº TP-04.28.3/2021-SESA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de muro (gradil) no PSF
São Francisco III e construção de muro (gradil) no PSF Morro Dourado II, localizados respectivamente a Rua Projetada, S/N, Bairro São Francisco e Rua
Raimundo Jacinto Ferreira, S/N, ambas na sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
a comissão permanente de licitação convoca as empresas para abertura, análise e julgamento dos envelopes de habilitação, que ocorrerá no dia 27 de janeiro
de 2022, a partir das 14h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no endereço acima e/
ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da PMF,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as propostas de preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
21.11.17.01-TP, referente à contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria para atividades de comunicação e propaganda destinada
as diversas Secretarias do Município de Forquilha-CE, decidiu e julgou classificada na seguinte ordem de classificação: F. Anderson Sales de Souza
Comunicação. Decidiu e julgou desclassificada: Case Serviços LTDA. A vencedora foi a empresa F. Anderson Sales de Souza Comunicação com o menor
valor global de R$ 308.400,00. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório
no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Forquilha/CE, 23 de dezembro de 2021. Gabriel Jânio Rodrigues
Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel. A Pregoeira Oficial de Cascavel, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01.21.01.2022-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-Ceará. Prazo para Cadastro das propostas: até o dia 04/02/2022 - até às 08:00h; Abertura
das propostas: dia 04/02/2022 - às 08:30h; data de abertura da Disputa de lances: 04/02/2022 - às 09:00h. Horário de Brasília. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/-abertas - Plataforma - www.bllcompras.com e no sitio: https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php. Cascavel/Ce, em 24 de janeiro de 2022.
Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022-CH. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Pedra Branca/Ce , de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de Pedra
Branca-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca, Centro, Pedra Branca, Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 14 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão
de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento
do Programa Nacional de Alimenta Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce , de acordo com a Lei nº 11.947, de
16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 001/2022-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão
de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca/CE, 19 de janeiro de 2022. Maria Ivoneth Braga de Sousa –
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. Em virtude da COVID-19, o Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Russas – CPSMR, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Licitação marcada para dia 25 de janeiro de 2022, às
09:00 horas, Fica Adiada para o dia 02 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas, A mesma estará recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação,
para a licitação do Objeto: contratação de prestação de serviço para confecção de grade metálica para Próteses Parcial Removível (PPR), sob medidas e
modelos conforme pedidos, destinadas a atender a demanda do centro de especialidades odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Russas – CPSMR, Da modalidade Pregão Presencial Nº PP-0106012022-CPSMR, Do Tipo: menor preço por lote, dia 02 de fevereiro de
2022. Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 Horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 24 de janeiro de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão
Eletrônico nº. 1101.01/22- SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits bebês destinados aos usuários do grupo de
gestantes do CRAS para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social do Município de Milhã/CE.
Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de fevereiro de 2022 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no site: www.
bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de
Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 24 de janeiro de 2022. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação – Tomada de Preços Internacional Nº 2021.10.08.01-SEINFRA. A
Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que a autoridade superior do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para implantação e requalificação de infraestrutura de ponte com os respectivos acessos no Bairro São Miguel em Caucaia/CE, tudo de acordo
com as especificações contidas nos anexos deste edital, resolveu Revogar a licitação, por motivo de interesse público e conveniência, nos termos do art. 49
da Lei nº 8.666/93. O termo de revogação está disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Av. Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade
– Caucaia/CE ou no sitio eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 21 de janeiro de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 1612.01/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços
assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal no
âmbito da Secretaria de Finanças do Município de Mucambo/CE, A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, o resultado da fase de
julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: empresa com proposta classificada 1º Lugar: Alternativa Consultoria e Projetos EIRELI EPP
apresentou a proposta com valor de R$ 97.200,00. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada
à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente.
Mucambo/Ce, 21 de janeiro de 2022. Francisco Orécio De Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2021.11.19.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de janeiro de 2022, às 10h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2021.11.19.002, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do
Centro Educacional de Apoio às Escolas (CEAS) na Rua Riachuelo com Rua Edilson Veras Coelho, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 21 de janeiro de 2022. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Proposta da Tomada de Preços Nº 2021.12.17.1, sendo
que a empresa Laboratorio de Análises Clínicas Biomed LTDA sagrou-se vencedora por apresentar melhores preços e atender as exigências do Edital
Convocatório. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 21 de janeiro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.