DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
DA ABOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/
CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.893.735,03 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e tinta e cinco reais e três centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 28/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com 
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUPERTO BARBOSA PORTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA 
LTDA., estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 
e CGF nº. 06.044.704-4; V - ENDEREÇO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rural – CEP 
62.685-000, Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº. 06.044.704-4; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
fundamenta-se no art. 65, I, “b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 , tudo de acordo com o processo nº 11328060/2021, como parte integrante deste Termo; VII- 
FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato 
nº 021/2021, haja vista que foram acrescidos serviços no valor de R$ 2.637.557,43 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete 
reais e quarenta e três centavos) que corresponde ao percentual de 24,68% (vinte e quatro vírgula sessenta e oito por cento), passando o valor do contrato de 
R$ 10.685.580,77 (dez milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e sete centavos) para R$ 13.323.138,20 (treze milhões, 
trezentos e vinte e três mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.637.557,43 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete 
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18 de janeiro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (Representante 
da Contratada - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 23.726.292/0001-40; V - ENDE-
REÇO: Rua Marcos Macedo 1333 - Sala 1802 - Aldeota - Fortaleza-Ce, CEP: 60150-190; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 11521420/2021, parte integrante deste termo, independente de 
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo prorrogar os prazos de execução por mais 180 (noventa) 
dias corridos e de vigência por mais 115 (cento e quinze) dias corridos ao Contrato nº. 109/2021, passando seus términos previstos para os dias 19/07/2022 e 
15/10/2022, respectivamente, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DA OBRAS DE REFORMA DO 5º BPM (PRESÍDIO MILITAR), conforme ANEXO 
A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.324.883,34; X - DA VIGÊNCIA: 15/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII - DATA: 12 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)e ALEXANDRE 
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: Este Contrato tem por 
objeto a contratação de empresa para REFORMA E URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE, devidamente especi-
ficado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210049 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, 
tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza-CE, como o único competente 
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 2.166.835,26 dois milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos 
e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: 1; DOTAÇÃO: 43200007.15.45
1.341.10083.12.449051; FONTE: 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARIA FLORIANA VIEIRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ: 07.047.251/0001-70, com sede a Rua 
Padre Valdevino n.º 150 - Joaquim Távora - Fortaleza - Ce. OBJETO: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da Unidade 
Consumidora e regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 24 - Inciso 22 da Lei 8.666/93 cumulado com o artigo 26 da referido Lei e Dispensa de Licitação n.º 05/2021 - SOP FORO: Fortaleza - Ce. 
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 638.108,88 (Seiscentos e trinta e oito mil, cento e oito reais e oitenta 
e oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.2003 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SOP ; 
43200007.26.782.342.20064 - Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais - 339039 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região 
Cariri/15 - Estado do Ceará - Fontes: 00 - Recursos Ordinários do Tesouro estadual e 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 
18 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Silvana Claudia de Lima Accioly (Executiva de Clientes Governo) e Francisco Quintino Vieira Neto (Superinten-
dente da SOP)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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