DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP 
CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 86.781.069/0001-15, com 
sede na Av. Sete de Setembro, 4698, 3º e 4º andares, Ed. Batel Office Tower, Bairro Batel, CEP 80.240-000, Curitiba, Paraná. OBJETO: O presente contrato 
tem por objeto a prestação de serviços de 12 (doze) Orientações por Escrito Zênite em Licitações e Contratos e 10 (dez) acessos ao serviço Zênite Fácil, cuja 
descrição, modo de prestação e prazos constam do Anexo I, o qual é parte integrante deste instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/93, proveniente do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, caput c/c art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, nos termos do 
processo administrativo nº 11919033/2021, da proposta da CONTRATADA FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 
(doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento contratual no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.563,00 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta 
e três reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção dos Serviços 
Administrativos – SOP, Elemento de Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiro/ Pessoa Jurídica, Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos 
Ordinários do Tesouro Estadual e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP - CONTRATANTE) e HILDA VICTORIA DERNYS CARRASCO CHIARETTO (ZÊNITE 
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10959554/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 014/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE; II - OBJETO: 1.1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº 
014/2020 (anexo), cujo objeto é a eficientização e modernização da iluminação pública de LED - Execução dos serviços de modernização do sistema 
de iluminação pública, com instalação luminária de LED, no município de Parambu - CE, resultando na ampliação do valor conveniado, o qual origi-
nariamente era de R$ 2.403.196,36 (dois milhões, quatrocentos e três mil, cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) e passará ao montante de 
R$ 2.786.576,65 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), representando 15,95293% de 
acréscimo financeiro do valor conveniado.; III - VALOR GLOBAL: 2.403.196,36 ( dois milhões, quatrocentos e três mil, cento e noventa e seis reais e trinta 
e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/12/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E RÔMULO MATEUS NORONHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11421639/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 032/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE; II - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FINDANDO EM 31/07/2022.; III - VALOR GLOBAL: 530.988,14 ( 
QUINHENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFI-
CAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 30/12/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE 
DA SOP E MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10555046/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 004/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022; III - VALOR GLOBAL: 407.073,70 ( quatrocentos e sete mil, setenta e três reais e setenta centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021; Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente 
da SOP E Francisco Glairton Rabelo Cunha - Prefeito do Município de Jaguaretama.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09784509/2021
EXTRATO 7° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 4.360.010,26 ( quatro milhões, trezentos e sessenta mil, dez reais e 
vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021; Francisco Quintino Vieira 
Neto - Superintendente da SOP e Francisco Glairton Rabelo Cunha - Prefeito do Município de Jaguaretama.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 00045217/2022
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº022/2021
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°. 022/2021, QUE CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apt. 502, bairro Guararapes e, de outro lado, a empresa 
INSTTALE ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Via de Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, Maracanaú-Ce, CEP: 61.931-030, inscrita no CNPJ sob 
nº 23.742.620/0001-00, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, brasileiro, casado, 
engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua João de Castro, 705, casa 38, bairro: Divinéia, CEP: 61.700-000, Aquiraz-Ce, inscrito no CPF sob o nº: 
024.019.613-9, melhores qualificados no contrato primitivo; celebram o presente instrumento, considerando o erro de digitação cometido durante a inclusão 
do valor do acréscimo ao contrato, informado na cláusula primeira, subitem 1.2 do 1º termo aditivo. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RERRATIFICAÇÃO 1.1. 
Fica retificado o Contrato nº. 022/2021, com fundamento nas informações prestadas no processo administrativo nº. 00045217/2022, de forma que na Cláusula 
Primeira, subitem 1.2 do seu 1º Termo Aditivo, passe a constar expressamente a seguinte informação: ONDE SE LÊ: 1.2 – Os serviços foram acrescidos no 
valor de R$ 2.180.404,43 (dois milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), correspondente ao percentual de 24,94%