DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
(vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 8.744.404,43 (oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 10.924.883,90 (dez milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais
e noventa centavos). LEIA-SE: 1.2 – Os serviços foram acrescidos no valor de R$ 2.180.479,47 (dois milhões, cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), passando o atual valor do
contrato de R$ 8.744.404,43 (oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$ 10.924.883,90
(dez milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente
aceitam. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
VIPROC Nº09863875/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210024- SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com em sintonia com Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central
de Licitação, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO,
N° 20210024 – SOP, cujo objeto trata-se de Serviço continuado de outsourcing de impressão, copia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, englobando 34 (trinta e quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas A4, 02(duas)
impressoras multifuncionais policromáticas A4, 02 (duas) impressoras multifuncionais policromáticas A3 e 10 (dez) scanners ADF, incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e
operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, conforme Especificações Técnicas contidas no
Edital e seus Anexos. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em
favor das seguintes empresas, vencedoras do aludido certame licitatório: a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ N.º 64.799.539/0001-35, situada na Rua: Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo-SP, Cep: 04630-000 – com o Valor Global de R$ 118.416,00
(cento e dezoito mil, quatrocentos e dezesseis reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NIVALDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 43050419, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Instituto Ecológico e Cultural do Cariri, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 02 de Janeiro de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Francisco do O de Lima Junior
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único,
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.017, de 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a)MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Secretário
de Centro, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da
publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA CC 0072/2021-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.017 de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA POMPEIA DE VASCON-
CELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Centro, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Secretaria do Centro de Estudos
Sociais Aplicados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,
Fortaleza, 12 de novembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
REITOR
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO DA COSTA ALBUQUERQUE FILHO, matrícula
30010531, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo ADAGRI-IV, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 16 de Dezembro de 2021. AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de dezembro de 2021.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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