DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11731450/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0632-08 - no Município Salitre/CE - neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDEREÇO:
SALITRE/CE; IV - CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.627.169/0001-60, Município Assaré/
CE, neste ato representada pela Sra MARIA ALVES PONTES TELES; V - ENDEREÇO: ASSARÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo Nº06038873/2021
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/01/2022 até 01/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA - MARIA ALVES PONTES TELES E TESTEMUNHAS: 1 - LINIK DE DEUS COSTA LIMA 2 - ANA
VALCLECIA MODESTO ALENCAR, Fortaleza 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11803434/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0186-87,MU-
NICÍPIO BELA CRUZ/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: BELA
CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº39.343.818/0001-42,neste ato representada
pelo Sr. Lincoln de Souza Dias,; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite Nº20210004 publicado no D.O.E de 20/08/2021 e de acordo com o processo Nº05035080/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BELA CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA,
VESTIÁRIOS E REFEITÓRIO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 12/12/2021
até 10/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO, CONTRATADA-Sr. Lincoln de Souza Dias,TESTEMUNHAS
01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12011418/2021
I - ESPÉCIE: 003 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0373-
98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA:
N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 002
Termo Aditivo ao Contrato Nº09/2020, oriundo do Convite Nº10/2020, publicado no DOE de 25/01/2021, de acordo com o processo Nº08666136/2020,
regulamentado no art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2020, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E LABORA-
TÓRIO DE INFORMÁTICA, da E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 DIAS (CENTO E VINTE) dias, a partir de 21/11/2021 até 20/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA
CAMILO NETA - CONTRATANTE - FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ÍCARO
DE FARIAS OLIVEIRA, 02- ANTAINA PATRÍCIA FARIAS MARTINS. Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11792580/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº007/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR/CAPISTRANO - inscrita no CNPJ
sob o Nº07.954.514/0063- 28 - CREDE 08 - Município Capistrano/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS;
III - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº07.312.053/0001-97,neste ato representado pelo (a) Sr. JANSEN CUSTORIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº07/2021 publicado no DOE de 21/09/2021 e de acordo
com o processo Nº05446510/2021 e regulamentado no(s) Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA na EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR (REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES,
SECRETARIA, COORDENÇÃO E DIRETORIA), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 19/01/2022 até 04/03/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 17/12/2021
até 14/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Dezembro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA - JANSEN CUSTORIO NOGUEIRA E TESTEMUNHAS:
1 - ILEGIVEL 2 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, Fortaleza 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11873025/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Porteiras/CE; IV - CONTRATADA: ENGENHARIA
IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.281.853/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCILIO LANDIM DE
BARROS; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, 1º ADITIVO AO CONTRATO
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