DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
de acordo com a Carta Convite de Nº05/2021 Publicado no D.O.E. datado de 13/08/2021 e de acordo com o processo Nº05744413/2021, regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Porteiras/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº07/2021 que tem por abjetivo CONSTRUÇÃO DE SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS da Escola
EEM ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de Dezembro de 2021 até 12 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA -
CONTRATANTE - MARCILIO LANDIM DE BARROS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos.
Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12036860/2021
I - ESPÉCIE: 3ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0750-52 - no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J.L. SALES DE MACEDO
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.875.719/0001-09 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Lindomar Sales de Macêdo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº0002/2021 publicado no DOE
de 21/06/2021 e de acordo com o processo Nº02050623/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
de serviços de obra de engenharia para reforma dos laboratórios especiais, cozinha, refeitório quadra, drenagem e muro na EEEP MARIA ANGELA DA
SILVEIRA BORGES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 19/12/2021 até 18/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s)E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA - JOSÉ LINDOMAR
SALES DE MACÊDO E TESTEMUNHAS: 1 - JESSIANA SERAFIM DA COSTA, Fortaleza 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11896378/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0583-95, SOBRAL/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F.XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no
CNPJ sob n.º 28.120.679/0001-71,representada pelo SR.Francisco Ximenes de Aragão neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 08/2021, de acordo com a Carta Convite de nº. 04/2021 publicado no DOE de
07/10/2021, pág. 85, e de acordo com o processo VIPROC n.° 05516453/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1° Inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato n.° 08/2021,
que tem por objetivo à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM ACESSO COBERTO, da Escola EEM AGOSTINHO
NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de dezembro de 2021 até 22 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sr. Cláudio
Paulo de Almeida,CONTRATADA-Sr. Francisco Ximenes de Aragão neto.TESTEMUNHAS 01-BENEDITA MAÉLIA BRITO OLIVEIRA 02-PAULA
REGINA BRITO PORTELA.Fortaleza 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12047420/2021
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0536-79,FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Diretor Geral
MARCOS RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: fortaleza/ce; IV - CONTRATADA: MAIA CONSTRUTORA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob
02.610.278/0001-06,Fortaleza, neste ato representada pelo FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA; V - ENDEREÇO: fortaleza/ce; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 6º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE n° 0008/2019, publicado no DOE 23-10-2020 PAG
12 e de acordo com o processo Nº05006770/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PINTURA GERAL, REFORMA NA COBERTA E ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULAS CLIMATIZADAS na ESCOLA JOSÉ DE
ALENCAR,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de NOVEMBRO de 2021 até 11 de janeiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual
forma e teor, na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS
RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-FRANCISCO TADEU RIBEIRO DA SILVA,TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO MARCIO MAIA 02-ILEGÍVEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11872843/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - Porteiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Porteiras/CE; IV - CONTRATADA: ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.281.853/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCILIO LANDIM DE BARROS; V - ENDE-
REÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, 1º ADITIVO AO CONTRATO de acordo com a Carta
Convite de Nº06/2021 Publicado no D.O.E. datado de 13/08/2021 e de acordo com o processo Nº05785365/2021, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Porteiras/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do Contrato Nº08/2021 que tem por abjetivo da REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS E BANHEIROS da Escola EEM ARISTARCO CARDOSO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de Dezembro de 2021 até 12 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA - CONTRATANTE - MARCILIO
LANDIM DE BARROS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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