DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11860934/2021
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0146-90,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KATIANE FERREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº25.182.983/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ERNAILSON ALVES DA
SILVA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de
Licitação N° 01/2020 publicado no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo Nº06779880/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA D´AGUA COM CISTERNA, da Escola INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA)
dias, a partir de 19/12/2021 até 16/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 07/12/2021 até 04/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA - CONTRA-
TANTE - ERNAILSON ALVES DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSIANE DA SILVA MORAIS CARDOSO, 02- CLAUDÊNIA
DE MATOS. Fortaleza, 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11870514/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0075-61, com o
endereço Rua Ana Anilda Batista Sá, SN, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE; IV - CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.155.911/0001-23 - CREDE 01 - Município Maracanaú/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA
DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de
acordo com a CARTA CONVITE Nº02/2021, publicado no DOE de 08/09/2021 e de acordo com o processo Nº04600426/2021 e regulamentado Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 08/12/2021 até 07/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO
PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS E TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA MACIEL
2 - ANA CELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Fortaleza 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12159466/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO QUE TRATA NO CONTRATO N° 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE
17 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0653-32,no Município Umari/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Roberto Valdery Teixeira Filho; III -
ENDEREÇO: UMARI/CE; IV - CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.456.063/0001-90, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Belirardo Ferreira Silva; V - ENDEREÇO: UMARI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
CONTRATO n° 02/2021, publicado no DOE de 06/08/2021,de acordo com a justificativa exarada no Processo n° 05869313/2021 regulamentada no Art. 57,
§ 1°,INCISO II da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: UMARI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA E 01 VESTUÁRIO MASCULINO E
FEMININO na EEMTI Monsenhor Manoel Carlos de Morais, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA em seu item 6.1,que trata da
vigência do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, tendo inicio em 02/02/2022 até 02/05/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA em seu item 5.1,que trata da execução do contra- to, ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tendo
inicio em 12/01/2022 até 12/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento da presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Janeiro/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Belirardo Ferreira Silva E TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE
DE FREITAS BARROS 2 - GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Fortaleza 19 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11531051/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514./0467-02 MUNICÍPIO FORTALEZA/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MAIA
CONSTRUTORA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.610.278/0001-06,neste ato representada pelo Sr. JONATAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº002/2021 publicado
no DOE de 14/06/2021 e de acordo com o processo Nº00725127/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I e II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E ESTRUTURA DA ESCOLA, da Escola EEMTI HERMÍNIO BARROSO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (OITENTA
E NOVE) dias, a partir de 11/12/2021 até 09/03/2022,PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 10/12/2021 até 07/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SEBASTIÃO LEME
DE VASCONCELOS FILHO. CONTRATADA-JONATAS DE OLIVEIRA ,TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12032156/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05 - inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0360-73, Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPU-
RUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº10.470.695/0001-29, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO; V - ENDEREÇO: VIÇOSA
DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº07/2021 publicado no
DOE de 21/09/2021 e de acordo com o processo Nº07980580/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;
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