DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo a REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, da EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27/12/2021 até 24/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA - ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO E TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO DE
PINHO FONTENELE RODRIGUES 2 - SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA, Fortaleza 17 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12184800/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ
sob o Nº07.954.514/0588-08, MUNICIPIO JARDIM/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III - ENDEREÇO:
JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP,inscrita no CNPJ sob Nº07.368.844/0001-39,neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo Nº00243589/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato Nº09/2020, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE REFEITÓRIO, CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS E CASA DE GÁS, na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/01/2022 até
09/04/2022.PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 02/12/2021 até 30/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 17 DE DEZEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO, CONTRATADA-Sr. (a) AURELIANO
FILGUEIRA NASCIMENTO .TESTEMUNHAS 01-ELDER MENEZES DE MOURA 02-GILVANILDO NUNES PESSOA. Fortaleza,20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11945557/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIEVIRA inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0258-96,município de Pacatuba/
CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº09.339397/0001-15 neste ato representada pela Sra. Ana Claúdia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO:
PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021 publicado no
DOE de 14/09/2021 e de acordo com o processo Nº4892397/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 02/2021, que tem por
objetivo REFORMA DOS BANHEIROS,NÚCLEO GESTOR E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇAO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de
20/12/2021 até 17/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 DE DEZEMBRO
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ALEXANDRE LEITE DE ANDRADE ,CONTRATADA-ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA
.TESTEMUNHAS 01-PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA 02-JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA. Fortaleza,20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11496272/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E. E. M. PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE
01 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/02/18-07, Município Maracanaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Elisângela do Espírito
Santo Rocha; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº31.178.983/0001-84,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº06/2021, oriundo do Convite Nº01/2021, publicado no DOE de 13/08/2021, de acordo
com o processo Nº01134696/2021, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo de vigência e execução
ao Contrato Nº06/2021, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme planilha
com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL:
O valor do presente acréscimo é de R$ 13.548,45 (treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), cuja composição encontra-se
especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 10,80% (dez vírgula oitenta por cento) do
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações.Deste
modo, o valor global do Contrato Nº06/2021 que era de R$ 125.415,18 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quinze reais e dezoito centavos) passa a
ser de R$ 138.963,63 (cento e trinta e oito mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
10/01/2022 até 10/03/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/01/2022 até 10/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 13 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha CONTRATADA - Helano
Ferreira de Araújo Junior E TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KELY SOUZA MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12064961/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CREDE 03 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0781-59 -
Município Cruz/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.290.912/0001-24 - Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo Sr. Geraldo
Henrique Araújo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de Nº05/2020 publicado no DOE de 16/12/2020, Pág. 75, de acordo com o processo Nº08666144/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA (CIVIL E ELÉTRICA), BANHEIROS,
CAIXA DÁGUA, SALAS DE AULA (ELÉTRICA) E COBERTA, da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 08/12/2021 até
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