DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
26/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA - Geraldo Henrique Araújo E TESTEMUNHAS: 1 - Geovania dos 
Santos Dias 2 - Maria Angelucia de Souza, Fortaleza 20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12058716/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Perbyre e Silva - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0190-63 - Município Itaitinga/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ricardo Rabelo; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: JL SALES DE MACEDO 
ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.875.719/0001-09 - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Lindomar Sales de Macêdo; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021 publicado no DOE 
de 16/07/2021 e de acordo com o processo Nº084526082020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato 02/2021, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E DA SALA DE MULTI MEIOS, da Escola 
de Ensino Médio Perboyre e Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 23/12/2021 até 31/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 20 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - José Lindomar Sales 
de Macêdo E TESTEMUNHAS: 1 - Noádia Falcão da Silva 2 - Mônica Santos da Costa de Mesquita, Fortaleza 20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12101328/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SALES CAMPOS - inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0429-87 - Município FORTALEZA /
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA KVN CONSTRUÇÕES EM GERAL EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.978.544/0001-00, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) SEBASTIÃO PONTE DIAS FILHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº02/2021 publicado no DOE de 14/07/2021 e de acordo com o processo Nº03045160/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2021 que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA ( ÁREA COMPROMETIDA, COLAPSADA E ÁREA DA COBERTA LATERAL) NA EEFM SALES CAMPOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6ª ( sexta), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10 de janeiro de 2022 até 10 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS 
JUNIOR CONTRATADA - SEBASTIÃO PONTE DIAS FILHO E TESTEMUNHAS: 1 - DIOGENES DENER B. DE ALMEIDA 2 - MARIA JOSÉ GOMES 
FERREIRA, Fortaleza 20 de janeiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11915920/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 - MARACANAÚ/CE - Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0196-59, 
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - 
CONTRATADA: AGRADA SERVIÇOS, EVENTOS E OBRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº12.290.912/0001-24 - Município: Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) GERALDO HENRIQUE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº06/2021 publicado no DOE de 18/10/2021 e de acordo com o processo Nº084345802021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 15/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO 
DE GRADIL NA FACHADA, EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM, ADEQUAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SALA DE REUNIÃO, RECEPÇÃO 
E CEGAF, REFORMA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS DO AUDITÓRIO E SALA DE REUNIÕES, 
na CREDE 1 MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/01/2022 até 02/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE 
CONTRATADA - GERALDO HENRIQUE ARAÚJO, E TESTEMUNHAS: 1 - VINICIUS NORBERTO MARINHO 2 - MARIA EURIVANIA PEREIRA 
SANTOS, Fortaleza 20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00090077/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS 
BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0389-55,Município de São Benedito/CE,neste ato representada pela sua Coordenadora escolar Sra. Cristian 
Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP,inscrita 
no CNPJ sob Nº13.772.961/0001-66,neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo freire; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2021 publicado no DOE de 15 de Março de 2021 
e de acordo com o processo Nº082894212020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA, CONTEMPLANDO AUDITÓRIO, SALAS DE AULA, COBERTA DO 
PÁTIO, GUARDA CORPO DO 1ª PAVIMENTO, CAIXA D’AGUA, CISTERNA, BANHEIROS, QUADRA E SUBESTAÇÃO na EEMTI DR. JOÃO 
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 ( noventa ) dias, a partir de 09/01/2022 até 08/04/2022. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 26/11/2021 até 24/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE JANEIRO 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIAN MÁRCIA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA LOPES ,CONTRATADA-Sr. Adriano Araujo freire , TESTEMUNHAS 01-GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS 
02-SAMYA SILVA DA CUNHA. Fortaleza,20 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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