DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
16
MANUEL GUIMARÃES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1697311.4
15,00
20
300,00
17
MARIA APARECIDA NICODEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0008611.8
15,00
20
300,00
18
MOACIR PAIVA RIBEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0009291.6
15,00
20
300,00
19
PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA  
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00085316
15,00
20
300,00
20
VANDA LÚCIA BEZERRA SIMÕES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0008581.2
15,00
20
300,00
21
SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0008741.6
15,00
20
300,00
22
WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA
OP. DE REC. AUDIOVISUAIS
1697301.7
15,00
20
300,00
23
SONIA ALBUQUERQUE BRAGA
ASSESSSOR TECNICO
3000961.4
15,00
20
300,00
24
VERONICA MARIA TAVARES 
BARRETO MELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000971.1
15,00
20
300,00
25
SILVIA HELENA PESSOA NOBRE
ORIENTADOR DE CELULA
3000991.6
15,00
20
300,00
26
ROBERTO CESAR LIMA DA SILVA
COORDENADOR
3001001.9
15,00
20
300,00
27
VIVIANE SALES OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001021.3
15,00
20
300,00
28
MAXWELL XAVIER DE SOUSA
COORDENADO
300105.1.5
15,00
20
300,00
29
SILVIO CARVALHO MARQUES JÚNIOR
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300104.1.8
15,00
20
300,00
30
GUSTAVO ALMEIDA SALES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300107.1.X
15,00
20
300,00
31
MATTHEUS ALMEIDA DE MELO
ORIENTADOR DE CELULA
300112.1.X
15,00
20
300,00
32
RUI GABRIEL DA SILVA
ORIENTADOR DE CELULA
300113.1.7
15,00
20
300,00
33
POLLY CORREIA DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300115.9.7
15,00
20
300,00
34
ASTROGILDO LUSTOSA PALHANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300116.3.5
15,00
20
300,00
35
ITALO DIÓGENES HOLANDA 
BEZERRA FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
300116.5.1
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019/PRÉ - RESERVA: 1147982
I - ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº05/2019; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; III - ENDE-
REÇO: Avenida Alberto Craveiro, n° 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
- CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, Nº6475, Bairro José Alencar, CEP: 60830-005, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, II da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o disposto no Processo 
Nº11318153/2021; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato Nº05/2019 por mais 12 (doze) 
meses, com início a contar a partir do dia 16 de Janeiro de 2022 até 16 de Janeiro de 2023, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros inerentes 
a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: Dar-se ao presente aditivo o valor de R$ 120.374,04 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 16 de Janeiro de 2022 até 16 de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 03 de Janeiro 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; Hugo Santana de Figueirêdo 
Junior - Representante Legal da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019/PRÉ-RESERVA 1147987
I - ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato Nº06/2019; II - CONTRATANTE: Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; III - ENDE-
REÇO: Avenida Alberto Craveiro, n° 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
- CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, Nº6475, Bairro José Alencar, CEP: 60830-005, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, II da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o disposto no Processo 
Nº11319397/2021; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato Nº06/2019 por mais 12 
(doze) meses, com início a contar a partir do dia 16 de Janeiro de 2022 até 16 de Janeiro de 2023, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros 
inerentes a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: Dar-se ao presente aditivo o valor de R$ 49.896,72 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis 
reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 16 de Janeiro de 2022 até 16 de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 
03 de Janeiro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV; Hugo Santana de 
Figueirêdo Junior - Representante Legal da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE 
SCACCABAROZZI, matrícula 49772416, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 20 de Janeiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
20 de janeiro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CIRO NOGUEIRA COELHO ROCHA, 
matrícula 49774117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Fevereiro de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2022. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2022. 
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro