DOE 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2022
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO(LC/12/1999)
Maria Irismar Cavalcante Alves
Cônjuge
415.205.643-68
13.433,57
Art. 6º, §5º, III
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 01199270/2018 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com 
redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela 
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Gonzaga do Nascimento, CPF nº 02406365387, 
aposentado(a) pelo(a) Superintendência de Obras Públicas – SOP, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar Técnico de Engenharia, nível/
referência 36, matrícula nº 003404-1-3, com óbito em 12/02/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.574,34 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e 
trinta e quatro centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 12/02/2018, conforme descrição e duração de benefício 
abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 05 
/04 /2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO(LC 12/1999
FÁTIMA LEMOS DO NASCIMENTO
CÔNJUGE
19248415334
4574,34
Art. 6º, §5º, III
E TORNAR SEM EFEITO o ATO, datado de 22/07/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/09/2020, página 93. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 10279868/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com 
redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada 
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) IZAIAS AMANCIO DE FIGUEIREDO, CPF nº 
188.761.378-15, aposentado(a) pelo(a) Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de 
Engenheiro Mecânico, Classe III, referência ANS - 12, atualmente Classe II, nível/referência 12, matrícula nº 1002461-7, com óbito em 07/10/2018, pensão 
mensal no valor de R$ 2.110,94 (dois mil, cento e dez reais e noventa e quatro centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a 
partir de 07/10/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória 
ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E publicado em 09/05/2019:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO(LC/12/1999)
Maria Alacoque de Oliveira Amancio
Cônjuge
378.137.493-91
2.110,94
art. 6º, §5º, III
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) 
nº 06639392/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação dada pela Lei nº 
13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 
159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Sônia Lima de Oliveira, CPF nº 20885903315, aposentado(a) pelo(a) 
Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor Pleno 1, atualmente Professor Especializado, nível/referência 
F, matrícula nº 191818-1-2, com óbito em 24/07/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.674,74 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e 
quatro centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do falecido, a partir de 24/07/2018, conforme descrição e duração abaixo indicada, por 
dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 08/09/2020:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO(LC 12/1999)
NESLSON BERNARDO DE OLIVEIRA
CÔNJUGE
179.880.042-04
4.674,74
Art. 6º, §5º, III
FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do(s) processo(s) nº 5841990/2016 e nº 5843055/2016 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e art. 3º, parágrafo único da EC nº 47/2005, combinado com a 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, alínea(s) “a”, da 
Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) 
do(a) ex-servidor(a) JOSÉ DE SOUZA NETO, CPF nº 074.335.653-53, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias - DER, onde percebia os 
proventos do(a) cargo/função de Engenheiro Civil, nível/referência despadronizado, matrícula nº 016782-1-3, com óbito em 18/07/2016, pensão mensal no 
valor de R$ 2.307,47 (dois mil e trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir 
de 18/07/2016, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) 
beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 12/12/2016:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO(LC 12/1999)
Suerlene Oliveira de Sousa
Companheira
012.828.143-03
1.153,73
Temporário por 15 anos  (art. 6º, § 5º, II, “d”)
Tomas Oliveira de Souza
Filho(Nascido em 07/04/2012)
085.729.193-92
384,58
Até 21 anos(art. 6º, § 1º, II, “a”)
Davi Oliveira de Souza
Filho(Nascido em 23/03/2010)
085.729.283-83
384,58
Até 21 anos(art. 6º, § 1º, II, “a”)
Maria Raquel do Nascimento de Souza
Filha(Nascida em 02/11/2001)
068.990.503-31
384,58
Até 21 anos(art. 6º, § 1º, II, “a”)
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de dezembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***