DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-
SESA – A Secretária de Saúde do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 001/2018-SESA, 
cujo OBJETO é a Contratação de serviço de construção de 10 (Dez) unidades habitacionais por meio da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-
CE, teve seu prazo PRORROGADO por 180 (Cento e Oitenta) dias, no seu SEGUNDO TERMO ADITIVO, ficando sua vigência para 21 de Março 
de 2019, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Crateús-CE. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.981.069/0001-20. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Dinah Braga Saraiva. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco de Assis Ximenes Macêdo, inscrito no CPF/MF Nº 362.704.693-
04. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 20 de Setembro 
de 2018. Dinah Braga Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 
002/2015-SESA – A Secretária de Saúde do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº TP 
002/2015-SESA, cujo OBJETO é a Execução das obras e serviços de construção da unidade de acolhimento adulto, na sede do Município, teve seu 
Prazo PRORROGADO por 240 (Duzentos e Quarenta Dias), no seu Sétimo Termo Aditivo, ficando sua Vigência para 07 de Julho de 2019, de acordo 
com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. 
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da 
Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 07 de Novembro de 2018. Lourismar Oliveira Gomes – Ordenador de despesas 
da  Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU-CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.02.01.01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.04.02 -CPSMIG – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Presencial Nº 2019.01.04.02 
–CPSMIG. OBJETO: Serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna. CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Iguatu. CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI, – CNPJ: 11.206.453/0001-95. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Nºs 8.666/93 e 10.520/2002. 
VIGÊNCIA: 01/02/2020. VALOR: R$ 417.199,68. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°: 0101.10.302.0037.2.002 e 0101.10.302.0037.2.003. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho – Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Sonia Maria 
Gondim Studart Montenegro. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.12.08/PE, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS para eventual aquisição de material de consumo diversificado para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Itapipoca-CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Fevereiro de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no 
dia 28 de Fevereiro de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 01 de Março de 2019, a partir das 14h00min. Os horários 
referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro  de 2019. Raimundo Alex Barroso 
Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – 
AVISO DE RESCISÃO 
AMIGÁVEL DE CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.09.01/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de pessoa jurída para serviços de 
locação de 05 (cinco) Escavadeiras caterpillar 320 D ou similar (com operador e combustível); 05 (cinco) Motoniveladoras mod. caterpillar 120k ou similar 
(com operador e combustível); 03 (três) tratores de pneu (com operador e combustível) + grade com 16 (dezesseis) discos com controle remoto); 01 (um) 
Rolo ca-25 liso (com operador e combustível) e 04 (quatro) caminhão Truck caçamba basculante, capacidade para 12 (doze) metros cúbicos (com motorista 
e combustível) para ficar a disposição de Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapipoca, através da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: MARK - TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.178.049/0001-
31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, Inciso XII, c/c 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Segunda do 
Contrato. DATA DA RESCISÃO: 18.02.2019. Itapipoca-CE, 18 de fevereiro de 2019. José Everardo Barroso - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.07.02/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos e bombas submersas para instalação 
em poços profundos, junto a Secretaria Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, deste Município. Data de Cadastramento das Propostas 
até o dia 27 de Fevereiro de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 28 de Fevereiro de 2019, das 15h00min às 18h00min; e a fase de Disputa 
de Lances no dia 01 de Março de 2019, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta 
publicação. Itapipoca-CE, 15 de Fevereiro  de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.02.04.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 
torna público o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, tombado sob n° 2019.02.04.1, sendo o seguinte: a empresa Cicera M Sousa - ME 
vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, por apresentar preços compatíveis com o orçamento. 
A referida empresa fora declarada inabilitada por descumprimento das alíneas “c” e “o” do item 5.1 do Edital Convocatório. Em virtude de a única empresa 
participante ter sido declarada inabilitada, o Senhor Pregoeiro concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, conforme 
preceitua o Artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93, quando a partir desta publicação, fica marcada a nova data para recebimento da referida documentação, que será 
no dia 07 de Março de 2019 às 09:00 horas. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade 
de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 18 de fevereiro de 2019. Alberto 
Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 08.002/2019 – PP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, torna público que às 09:00h do dia 07 de Março de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na 
Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 – Centro – Uruburetama/CE - CEP N° 62.650-000, receberá propostas para: aquisição de material didático (Coleção 
Aprova Brasil) de língua portuguesa e matemática destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II, de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
Município de Uruburetama. Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão 
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Uruburetama/CE, 18 de Fevereiro de 
2019. Sara Jane Souza do Nascimento. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota – Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Varjota pessoa jurídica de direito público, com 
sede à Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Assistência Social, Sr. Jaldmy dos Santos Lima no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública n° 01/2019-SAS para 
o processo seletivo simplificado, cujo objetivo é a contratação temporária de profissionais para atuarem no Programa Primeira Infância no SUAS - Criança 
Feliz, como Supervisor  e Visitador para o desenvolvimento da gestão técnica e operacional na Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota 
no desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até seis anos de idade. Os candidatos deverão apresentar a documentação para inscrição no 
período de 19 a 22 de Fevereiro de 2019 de 08:00h as até as 14h00min, na Secretaria de Assistência Social, situada a Rua Clovis Ximenes, 310, Centro, 
Varjota-CE, para analise curricular e entrevista de candidatos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. O Edital poderá ser examinado perante 
a Comissão Especial de Julgamento no endereço já citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas e 
no site da Prefeitura Municipal de Varjota www.varjota.ce.gov.br. Jaldmy dos Santos Lima - Ordenador de Despesas da Sec. Assistência Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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