DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
R$311.252,05 (trezentos e onze mil duzentos e cinqüenta e dois reais e cinco centavos), para o valor de R$316.524,90 (trezentos e dezesseis mil quinhentos
e vinte e quatro reais e noventa centavos), conforme Planilha Devida COSET/SEPLAG e, o valor anual do referido Contrato passa de R$3.735.024,60 (três
milhões setecentos e trinta e cinco mil vinte e quatro reais e sessenta centavos) para R$3.798.298,80 (três milhões setecentos e noventa e oito mil duzentos
e noventa e oito reais e oitenta centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 046/2021/SAP, não expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL DE JESUS BESERRA - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI e ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO - GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDE-
REÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”
todos da Lei Nº. 8.666/1993 e, nas Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2022 – MTE CE000667/2021 e, MTE CE000584/2021; VII- FORO: Permanece
inalterado; VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº074/2020/SAP, em decorrência do em decorrência do reajuste de
6,10% (seis vírgula dez por cento) sobre o Piso Salarial que abrangem as categorias de MÉDICO - Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, registrado
no MTE sob o n.º CE000667/2021 e, ODONTOLOGISTA - Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, registrado no MTE sob o n.º CE000584/2021; IX
- VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº. 074/2020/SAP no presente Termo, em razão da Cláusula Primeira deste Instrumento é de R$32.878,20
(trinta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). O valor mensal do Contrato nº. 074/2020/SAP passa de R$ 99.530,14 (noventa e nove
mil quinhentos e trinta reais e quatorze centavos), para o valor R$ 102.269,99 (cento e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos),
conforme Planilha Devida COSET/SEPLAG e, o valor anual passa de R$ 1.194.361,68 (um milhão cento e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e um
reais e sessenta e oito centavos) para R$1.227.239,88 (um milhão duzentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) ; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021, período base utilizado para cálculo;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 074/2020/SAP, não expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e
ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO - GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDE-
REÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65 inciso II, alínea “d”
todos da Lei Nº. 8.666/1993 e, nas Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021 – MTE CE000535/2020, MTE CE000744/2020 e MTE CE000697/2020;
VII- FORO: Permanece inalterado; VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº074/2020/SAP, em decorrência do reajuste
de 2,40% (dois vírgula quarenta por cento) sobre o Piso Salarial que abrangem as categorias de MÉDICO - Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021,
registrado no MTE sob o n.º MTE CE000535/2020, ODONTOLOGISTA - Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, registrado no MTE sob o n.º
CE000744/2020 e PSICÓLOGOS - Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, registrado no MTE sob o n.º. CE000697/2020; IX - VALOR GLOBAL:
O valor aditado ao Contrato nº. 074/2020/SAP no presente Termo, em razão da Cláusula Primeira deste Instrumento é de R$23.926,80 (vinte e três mil
novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). O valor mensal do Contrato nº. 074/2020/SAP passa de R$ 95.671,59 (noventa e cinco mil seiscentos
e setenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), para R$ 97.665,49 (noventa e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos),
conforme Planilha Devida COSET/SEPLAG e, o valor anual passa de R$ 1.148.059,08 (um milhão cento e quarenta e oito mil cinqüenta e nove reais e oito
centavos) para R$ 1.171.985,88 (um milhão cento e setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: A
vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 074/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 28 de
dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL DE JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO
- GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDE-
REÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, inciso II, alínea “d” todos da Lei Nº.
8.666/1993 e, nas Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2021 – MTE CE000084/2020 e, MTE CE000279/2021; VII- FORO: Permanece inalterado; VIII
- OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº074/2020/SAP, em decorrência do em decorrência do reajuste de 5,45% (cinco vírgula
quarenta e cinco por cento) sobre o Piso Salarial que abragem as categorias de TÉCNICO DE FARMÁCIA, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICO
DE ENFERMAGEM, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – MTE CE000084/2020 e, reajuste de 5% (cinco por cento) sobre o Piso
Salarial da categoria ASSISTENTE SOCIAL, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 – MTE CE000279/2021; IX - VALOR
GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº. 074/2020/SAP no presente Termo, em razão da Cláusula Primeira deste Instrumento é de R$22.375,80 (vinte
e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). O valor mensal do Contrato nº. 074/2020/SAP passa de R$ 97.665,49 (noventa e sete mil
seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para o valor R$ 99.530,14 (noventa e nove mil quinhentos e trinta reais e catorze centavos),
conforme Planilha Devida COSET/SEPLAG e, o valor anual passa de R$1.171.985,88 (um milhão cento e setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos para R$1.194.361,68 (um milhão cento e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) ;
X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 074/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII
- DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL DE JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e ANTONIO
JAIME QUEIROZ MONTEIRO - GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.399.787/0001-22; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 54 e 65, inciso II, alínea
“d” todos da Lei Nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º10.406/2002), nos Termos Aditivos às Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2021 que
abrangem as categorias de Asseio e Conservação - MTE Nº CE000173/2021, Processamento de Dados - MTE Nº CE000359/2021, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Farmácia - MTE Nº CE000084/2021 e, ainda, nas Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2021 que abrangem as
categorias de Motorista - MTE Nº CE000257/2021 e, de Assistente Social - MTE Nº CE000279/2021; VII- FORO: Permanece inalterado; VIII - OBJETO:
CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº077/2020/SAP, em decorrência do reajuste das convenções coletivas; IX - VALOR GLOBAL:
O valor aditado ao Contrato nº. 077/2020/SAP no presente Termo, em razão da Cláusula Segunda deste Instrumento é de R$86.905,80 (oitenta e seis mil
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