DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
R$
1525
VICTOR RODRIGUES DA SILVA
473.096-1-1
59
1.180,00
1526
VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO
430.998-9-2
83
1.660,00
1527
VINICIUS COSTA DE LIMA
300.980-1-3
84
1.680,00
1528
VINICIUS DE FREITAS SILVA
473.505-1-4
12
240,00
1529
VIRGILIO DE SOUZA REIS
431.013-0-7
84
1.680,00
1530
VITOR DANTAS RODRIGUES
431.065-5-4
60
1.200,00
1531
VIVIANE OLIVEIRA MELO
473.101-1-3
48
960,00
1532
VIVIANE SILVA DE MENDONCA
430.960-9-5
12
240,00
1533
WAGNER BARRETO ALVES
300.997-1-0
84
1.680,00
1534
WAGNER DE SOUZA SANTANA
300.394-1-6
82
1.640,00
1535
WAGNER LIMA DA SILVA
300.267-1-3
72
1.440,00
1536
WAGNER PINHEIRO BARRETO
473.100-1-6
34
680,00
1537
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
301.009-1-3
60
1.200,00
1538
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
301.000-1-8
48
960,00
1539
WALMIR DIAS DA SILVA
300.998-1-8
12
240,00
1540
WALTER LOPES CAMPELO
473.083-1-3
48
960,00
1541
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
473.094-1-7
36
720,00
1542
WANDERSON FRANCISCO DE ARAUJO
300.996-1-3
12
240,00
1543
WANDSON ARAUJO TEIXEIRA
473.092-1-2
82
1.640,00
1544
WARLEN LOPES MACIEL
430.979-0-3
40
800,00
1545
WELLINTON GOMES DA SILVA
300.411-1-9
48
960,00
1546
WEMERSON RAMOS BATISTA
430.904-9-6
24
480,00
1547
WENDEL ARAUJO DE MARIA SOARES
431.073-3-x
63
1.260,00
1548
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
430.908-4-4
78
1.560,00
1549
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
430.908-6-0
72
1.440,00
1550
WESCLEY DA SILVA ALVES
431.013-9-0
60
1.200,00
1551
WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO
300.985-1-X
84
1.680,00
1552
WESLEY DA SILVA PEREIRA
431.033-2-6
36
720,00
1553
WESLEY DA SILVA VIANA
430.640-1-0
48
960,00
1554
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
430.908-8-7
60
1.200,00
1555
WESLLEY CANDIDO DE LIMA
430.910-3-4
55
1.100,00
1556
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
300.307-1-0
72
1.440,00
1557
WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA
431.034-0-7
12
240,00
1558
WILLAME ALLISON DE LIMA E SILVA
431.065-6-2
44
880,00
1559
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
431.071-8-6
65
1.300,00
1560
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
300.460-1-3
41
820,00
1561
WILLAMS BARROS DE ALENCAR
430.909-4-1
48
960,00
1562
WILLAMY CHARLES PEIXOTO OLIVEIRA
431.083-2-8
10
200,00
1563
WILLIAN SOUSA PACHECO
430.910-2-6
48
960,00
1564
WILLY CORREIA LEITE
430.911-3-1
12
240,00
1565
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
300.988-1-1
48
960,00
1566
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
430.911-2-3
60
1.200,00
1567
WUESLEY DA CRUZ SILVA
300.993-1-1
60
1.200,00
1568
YARLO LUCELIO SOARES
300.266-1-6
71
1.420,00
1569
YOUREE LEITE NUNES
430.902-4-0
48
960,00
1570
YURI MENEZES XIMENES
473.088-1-x
84
1.680,00
1571
YURI RAMON DE MORAIS
430.997-2-8
48
960,00
1572
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
301.004-1-7
24
480,00
1573
ZENILTON MENDES DE ARAUJO
431.084-6-8
84
1.680,00
TOTAL
R$ 1.622.980,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: 
Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-110, Fone: (85) 3099-9313; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 54 e 
65, inciso II, alínea “d” todos da Lei Nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º10.406/2002) e na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 – n.º 
CE000024/2021; VII- FORO: Permanece Inalterado; VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2021/SAP, em decor-
rência do reajuste de 2,40% (dois vírgula quarenta por cento) sobre o Piso Salarial que abrange a categoria de Nutricionista, conforme Convenção Coletiva 
de Trabalho 2020/2021, registrado no MTE sob o n.º CE000024/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº. 046/2021/SAP no presente 
Termo, em razão da Cláusula Primeira deste Instrumento é de R$22.962,24 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). 
O valor mensal passa de R$316.524,90 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) para R$316.684,36 (trezentos e 
dezesseis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme Planilha Devida COSET/SEPLAG e, o valor anual do referido Contrato 
passa de R$3.798.298,80 (três milhões setecentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para R$3.800.212,32 (três milhões 
oitocentos mil duzentos e doze reais e trinta e dois centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeito 
retroativo a 01 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 046/2021/
SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL DE 
JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATITUDE 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e ANTONIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO - GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: 
Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 54 e 65, inciso II, alínea “d” 
todos da Lei Nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º10.406/2002) e nas Convenções Coletivas de Trabalho 2021/2022 – MTE CE000667/2021 
e MTE CE000584/2021; VII- FORO: Permanece inalterado; VIII - OBJETO: CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2021/SAP, 
em decorrência do reajuste de 6,10% (seis vírgula dez por cento) sobre o Piso Salarial que abrangem as categorias de MÉDICO - Convenção Coletiva de 
Trabalho 2021/2022, registrado no MTE sob o n.º CE000667/2021 e, ODONTOLOGISTA - Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, registrado no MTE 
sob o n.º CE000584/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº. 046/2021/SAP no presente Termo, em razão da Cláusula Primeira deste 
Instrumento é de R$63.274,20 (sessenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). O valor mensal do Contrato nº. 046/2021/SAP passa de