DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR), da Escola EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, partir de 25 de janeiro 2022 até 04 de
maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE - Eliane Ribeiro da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Thaís F. Jorge de Sousa,
02- Janete Rodrigues Ribeiro. Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11466187/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 11 JAGUARIBE - Município de JAGUARIBE/CE, Telefone (88 )3522-1579, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a)
pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: MATOS E ALMEIDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.816.139/0001-70 - neste ato representada pelo Sr(a). DENIS WEIMA SILVA CARDOSO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇO DE
EXECUÇÃO DA: REFORMA PARA REQUALIFICAÇÃO DA CREDE 11 JAGUARIBE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 009/2021 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
217.407,52 (Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4536. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA - DENIS WEIMA SILVA CARDOSO e TESTEMUNHAS:
1 - Bárbara Feitosa Augusto 2 - Antônio Jocildo Barbosa Lima, Fortaleza 21 de janeiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09474569/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0402-67, no Município PACAJUS - CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00,Município: Caucaia, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE UM AUDITORIO E UMA SALA DE MULTIMEIOS, na
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ MARIA FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 244.493,78 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos
e Noventa e Três Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 15030. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA - OTON FERNANDES MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA
2 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, Fortaleza 21 de janeiro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10450384/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA inscrita no
CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0780-78, Município Crateús/CE, crede 13,neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesa (a) Sr.(a) Mara Ruth Soares
de Matos CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54, representado neste ato pelo Sr.
ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA. OBJETO: 1. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA DAS SALAS
DE AULA, COZINHA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR, na ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº 0003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 108.506,68 (cento e oito mil, quinhentos e
seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.3390
3900.10000.0.40.00 - 4533.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Mara Ruth Soares de Matos -
CONTRATADA- ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO 02-FRANCISCA ELIENE
ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 21 de janeiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE LUCAS DA SILVA
PINHEIRO, matrícula 30011112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir de 31 de Dezembro de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, Fortaleza, 30 de dezembro de 2021.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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