DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.007, de 11 de 
Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, ERIK ARAUJO DE MEDEIROS, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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PORTARIA CC 0006/2021-SEJUV - O(A) SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.007 de 11 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR ERIK ARAUJO 
DE MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Relações 
Institucionais e Articulação Regional de Política de Juventude, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE, Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº010/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10.01.2022, da portaria n°362/2017, de 04.09.2017, publicado no D.O.E de 18.09.2017, que designou a servidora 
CLAUDIA MARIA CHAVES BESERRA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 106671-1-9, para a Célula 
de Execução da Administração Tributária no Centro e designá-la para o Posto Fiscal Aeroporto. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°011/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, do art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor JOSÉ TARCISIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, Referência E, matrícula nº 037870-1-X, lotado nesta Secretaria, 
faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 03.11.1981 a 02.11.1986. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº012/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, do art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor JOSÉ TARCISIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, Referência E, matrícula nº 037870-1-X, lotado nesta Secretaria, 
faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 03.11.1986 a 02.11.1991. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº013/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, do art. 105, com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor JOSÉ TARCISIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, 4a Classe, Referência E, matrícula nº 037870-1-X, lotado nesta Secretaria, 
faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio 03.11.1991 a 02.11.1996. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº014/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, da portaria nº707/2019, de 23.12.2019, publicada no D.O.E de 07.01.2020, que designou o servidor RHOBERWAL CORREA 
NOGUEIRA RODRIGUES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 103921-1-X, para a Célula de Consultoria e 
Normas e designá-lo para o Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°015/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o que consta do processo n° 00042102/2022 - TRAMITA, resolve CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03.01.2022, da portaria nº330/2021, de 
01.10.2021, publicada no D.O.E de 21.10.2021, que autorizou o afastamento do exercício funcional, por antecipação do término do expediente por 02(duas) 
horas diárias nos dias em que houver atividades acadêmicas, e o afastamento nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de Doutorado Profis-
sional em Ciências Contábeis e Administração, ao servidor AMADEUS BUENO SIQUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, 
matrícula n° 497734-1-2. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº016/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, da portaria n°323/2019, de 14.06.2019, publicada no D.O.E de 04.07.2019, que designou o servidor JOSÉ ORLANDO ALBU-
QUERQUE COELHO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência E, matrícula n° 103597-1-6, para o Posto Fiscal Tianguá e designá-lo 
para a Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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