DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, Nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Tibagi, 651, Bairro Recreio, Distrito Tibagi, CEP: 86.025-
270, Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o Nº28.857.335/0001-40, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, 
para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho Nº52189/2021, emitida em 09/12/2021, decorrente da Ata de Registro de 
Preços Nº2021/08123, e/ou apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, sob pena de ser penalizada nos termos do disposto na Lei Federal 
Nº8.666/1993. Por fim, informa-se que o Processo Nº12231515/2021 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço 
supra. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, Nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ABSOLUTA SAÚDE 
IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, estabelecida na Rua do Barão Cerro Azul, Nº42, Bairro Recreio, CEP: 86.025-
110, Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o Nº30.082.076/0001-74, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, 
para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho Nº35749/2021, emitida em 20/09/2021, decorrente da Ata de Registro de 
Preços Nº2020/08712, e/ou apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, sob pena de ser penalizada nos termos do disposto na Lei Federal 
Nº8.666/1993. Por fim, informa-se que o Processo Nº10712966/2021 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra.
Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, Nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS, estabelecida na Rua Tibagi, 651, Bairro Recreio, Distrito Tibagi, CEP: 86.025-
270, Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o Nº28.857.335/0001-40, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, 
para sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho Nº52334/2021, emitida em 09/12/2021, decorrente da Ata de Registro de 
Preços Nº2020/10117, e/ou apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, sob pena de ser penalizada nos termos do disposto na Lei Federal 
Nº8.666/1993. Por fim, informa-se que o Processo Nº12247594/2021 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço 
supra. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almi-
rante Barroso, Nº600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa UNIDENTAL PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES, estabelecida na Rua Homero Pacheco Alves, 2687, Centro, CEP: 14.400-010, Franca/SP, inscrita 
no CNPJ sob o Nº66.046.541/0001-69, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para sanar a inadimplência 
na entrega do material descrito na Nota de Empenho Nº49248/2021, emitida em 29/11/2021, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº2020/10093 – Pregão 
Eletrônico Nº2020/1163, e/ou apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, sob pena de ser penalizada nos termos do disposto na Lei Federal 
Nº8.666/1993. Por fim, informa-se que o Processo Nº12231426/2021 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra.
Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almi-
rante Barroso, nº 600 - Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ABSOLUTA SAÚDE IMP.
EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, estabelecida na Rua do Barão Cerro Azul, n° 42, Bairro Recreio, CEP: 86.025-110, 
Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 30.082.076/0001 -74, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para 
sanar a inadimplência na entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 35474/2021, emitida, em 17/09/2021, decorrente da Ata de Registro de Preços 
nº 2020/006385, e/ou apresentar defesa tendo em vista o descumprimento contratual, sob pena de ser penalizada nos termos do disposto na Lei Federal nº 
8.666/1993. Por fim, informa-se que o Processo nº 10725405/2021 se encontra à disposição da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra.
Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00193
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO 
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20211392 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº05630094/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 10; 1103128 - COLISTIMETATO SÓDICO, 
FRASCO AMPOLA, 1.000.000UI, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL OU INALATÓRIO, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA – Obs: O ITEM REFERE-SE 
AO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 12.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7600; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8;386724 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO, 3,5 MG/G, POMADA OFTÁLMICA, BISNAGA 3,5 G, UNIDADE 
1.0 BISNAGA- Obs.: O ITEM REFERE-SE AO ITEM 09 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 1.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
20,8216; ITEM: 9; 382404 - CLOZAPINA, 100 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: O ITEM REFERE-SE AO ITEM 10 DO TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 1.076.860,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0600; ITEM: 11; 484538 - DEXTROCETAMINA (CLORIDRATO), 
50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs: O ITEM REFERE-SE AO ITEM 12 DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 204.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,7066; ITEM: 12; 387947 - DROPERIDOL, AMPOLA 1 
ML, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs: O ITEM REFERE-SE AO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL; QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2990; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA; ITEM: 5; 627824 - BUDESONIDA, FRASCO 2 ML, 0,25 MG/ML, SUSPENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: O