DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
ITEM REFERE-SE AO ITEM 06 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 19.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3200; SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 627068 - ACIDO FÓLICO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 
10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 14.790,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5400; FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA 
CEARENSE LTDA; ITEM: 1; 1096980 - ACIDO ASCÓRBICO, 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - 
obs; QUANT.: 85.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9729; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211392; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
Coordenadora da COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº1119/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº646/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA - HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO; V - ENDEREÇO: Av. Paulo Maurício S/N, Vila 
Santo Antônio, Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº059/2018, no art. 25, caput, c/c o art. 57, inciso II, todos 
da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 22 de fevereiro de 2022, o Contrato de Credenciamento Nº646/2018, tendo como objeto a prestação de serviços especializados na área de saúde 
aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da 
demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos 
cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E 
UROLOGIA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº058/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 1116/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 058/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, do outro, a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC; V - ENDEREÇO: Rua Zuca 
Sampaio, nº 685, Vila Santo Antônio, Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57 c/c §8º do artigo 65, ambos da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de 
fevereiro de 2022, o Contrato de Credenciamento nº058/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assistência de cirurgia cardiovascular 
e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações 
e serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde; IX - VALOR 
GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2021
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 08/2021; II - CONTRATANTE: Município de Tauá/CE; III - ENDEREÇO: Av. Cel. Lourenço 
Feitosa, 20, Centro, Município de Tauá, Estado do Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
TAUÁ; V - ENDEREÇO: Rua: Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Planalto dos Colibris, na cidade de Tauá, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com posteriores alterações combinado com a Lei Federal nº 11.107/2005 e o Decreto nº 6017/2007, e nas seguintes cláu-
sulas; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Rateio nº 08/2021 que define as regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, dos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurrando ocorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido Contrato de Programa, pela transferência do CONTRATANTE ao 
CONTRATADO da Gestão da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DE TAUÁ - DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO, 
integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde constantes da Portaria 1.601, de 7 de julho de 
2011 e demais normas que regem a Rede de Atenção às Urgências do Sistema Único de Saúde (SUS); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 01(um) 
ano,a contar de 01 de janeiro de 2022 e com término em 31 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato de Rateio nº 08/2021; XII - DATA: 22/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e José Ariston Alves de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1001/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SIMONI VANTINI 
SANTANA – EPP. OBJETO: Aquisição e instalação de cortinas leito hospitalar, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), situado na BR 
- 116 – KM 190, no entroncamento das vias de acesso aos Municípios de Limoeiro do Norte e Morada Nova, Sítio Danças – Zona Rural do Município de 
Limoeiro do Norte/CE, incluindo custo de mão – de – obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o resultado do Edital de Classificação da Comparação de Preços (CP) n° 20210003/CEL 04/PROEXMAES II-BID-SESA/CE 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 201.680,90 duzentos e um 
mil, seiscentos e oitenta reais e noventa centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05381 – 24200014.10.302.631.10241.14.44
9052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2021 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Simoni Vantini Santana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1218/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/UGP PROEXAMES II CONTRA-
TADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: aquisição de Instrumental Cirúrgico - Parte II para o Hospital Regional do Vale 
do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210693 - SESA/ UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 177.366,07 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José 
Rufino da Silva Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***