DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1239/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamento Hospitalar (Bipap e ventilador pulmonar), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20200122 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.063,03 (cinquenta e sete mil, sessenta e três reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1.4 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1.4; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021; SIGNA-
TÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Rufino da Silva Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1251/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FATO IMPORTADORA 
E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico – Parte VII para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210774 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.455,99 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.
631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Maria deFátima Alves dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1252/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de Instrumental Cirúrgico – Parte VII para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 
20210774 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 29.667,55(vinte 
e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2485
9.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1256/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BGF COMERCIAL 
LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210735 – SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 104.990,00 (cento e quatro mil, novecentos 
e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA 
DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Bruno Henrique Gonsalves Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1257/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BGF COMERCIAL 
LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210735 – SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 104.990,00 (cento e quatro mil, novecentos e 
noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA 
DA ASSINATURA: 30/12/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Bruno Henrique Gonsalves Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1287/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa FRED CARVALHO LOPES. OBJETO: Aquisição de TUBOS PARA COLETA A VÁCUO, através 
de DISPENSA de LICITAÇÃO em caráter emergencial, com entrega parcelada, visando suprir a Hemorrede pelo período de 06 meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRA-
TADA fornecerá o item conforme tabela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Dispensa n° 390/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
Não tem. VALOR GLOBAL: R$ 56.980,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 5993 – 24200424.10.302.
631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2021 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1293/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRA-
TADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações 
Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de 
serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região 
Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do