DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
DATA
ABERTURA DO 
PORTÃO
FECHAMENTO DO 
PORTÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SALA
09/01/2021
13:00h
14:00h
490592
WESLEY FERNANDES DE SOUSA LIMA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 23
09/01/2021
13:00h
14:00h
413126
WESLEY LEMOS DE SOUSA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 23
09/01/2021
13:00h
14:00h
415339
WESLEY SEVERO DE MELO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
508517
WEVERTON ARAUJO DE MENEZES
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
484918
WICTOR HUGO ALVES DA SILVA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
484903
WÍGENES SAMPAIO DE LIMA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
500567
WILIAN OLIVEIRA VIANA DE LIMA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
429602
WILLER ALVES GOMES
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
412792
WILLIAM EVERALDO SOUZA SILVA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
435269
WILLIAM MARQUES ESTRELA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
436286
WILTON SOUZA SAMPAIO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
425645
YAGO MACHADO LIMA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
419947
YAN DE OLIVEIRA LOIOLA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
500104
YANE GUIMARÃES SANTANA FERREIRA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
531626
YASMIN SANTANA FONTANARI
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
423985
YCARO CARLOS DE OLIVEIRA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
534816
YONE LUARA XAVIER TUPINÁ DA SILVA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
427591
YURI KISLEY GOMES DA ROCHA
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
466130
ZACARIAS GONÇALVES BEZERRA JUNIOR
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
476843
ZACARIAS PRUDENCIO DA CRUZ NETO
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
09/01/2021
13:00h
14:00h
426330
ZAQUEU ELEUTÉRIO LINHARES
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL
SALA 24
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2022 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: COPLATEX 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA – CNPJ N.º 14.533.049/0002-03. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Coletes 
Balísticos Nível III-A para a Polícia Militar do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento às disposições da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Pregão nº 0667/2020 da CENTRAL DE LICITAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 
por Sistema de Registro de Preços nº 70/2021, tudo de acordo com o VIPROC Nº 10289621/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do Contrato Administrativo Nº 01/2022 - SSPDS será até o dia 30/06/2022, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 80.400,00 oitenta mil e 
quatrocentos reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta 
de recursos consignados por meio de Convênio firmado entre a SSPDS e SENASP, (MAPP 1083 / PF 1000010022020I), conforme a seguinte classificação 
funcional programática:10100001.06.181.521.10220.03.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sr. Samuel 
Elânio de Oliveira Junior – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e Sr. Victor de Jesus Gallo – Representante Legal da CONTRATADA.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA (COAF) Nº16/2021 -  O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, RAIMUNDO CHARLES FALCÃO CARNEIRO, matrícula Nº098.894-
1-8, lotado na 2ª CIA do 21º BATALHÃO da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho Nº2707. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a 
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 31 de março de 2021.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (COAF) Nº42/2021 -  O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, JOSE MAGELA ALMEIDA DE MESQUITA, matrícula Nº107.390-1-2, 
lotado na COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta 
da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº12673 . A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº44/2021 -  O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei Nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO ANTÔNIO FONTES FERREIRA, matrícula Nº135.075-
1-1, lotado no 21º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na 
Nota de Empenho Nº14462. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 
de novembro de 2021.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº024/2021
CEDENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ 01.790.944/0001-72, com sede à Av. Aguanambi, 2280, Fátima, cep: 60.415-390, Fortaleza-CE, 
representada por seu Coronel Comandante Geral, Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, inscrito 
no CNPJ sob Nº10.508.935/0001-37, com sede á Rua Augusto Máximo Vieira, Nº80, Centro, Cep: 63.860-000, Madalena-CE, doravante denominado 
CESSIONÁRIO, representado neste ato por sua PREFEITA MUNICIPAL, a Exma. Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa. OBJETO: A cessão de uso ao 
Município de Madalena/CE de bem patrimonial móvel: 01 (um) veículo automotor, modelo Duster, marca Renault, ano 2016, placas POJ 5620/CE, chassi 
93YHSR3J6HJ497430, pertencente a Polícia Militar do Ceará, com destinação única e exclusiva para Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil do 
Município de Madalena/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c artigo 17, §2º, inciso I, tudo da Lei Nº8.666/1993 c/c as LC nº119/2012 e suas 
alterações posteriores trazidas pelas LC nº122/2013 e LC Nº178/2018. VIGÊNCIA: A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, vigendo por 10 (dez) anos. FORO: Comarca Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2022. SIGNATÁRIO: O Exmo. Sr. Francisco Márcio 
de Oliveira, CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, e a Exma. Sra. Maria Sônia de Oliveira Costa, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA/
CE. Quartel do Complexo Administrativo da Polícia Militar do Ceará , em Fortaleza , 13 de janeiro de 2022.
Eliete Fonteles de Assis – 1º Ten QOAPM
SUPERVISORA DO NÚCLEO DE CONVÊNIOS DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS