DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Julgamento dos Documentos de Credenciamento Nº 2021.1207-001/
SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados o resultado do julgamento da 
análise dos documentos de credenciamento, referente à Chamada Pública para Credenciamento Nº. 2021.1207-001/SECSA, cujo objeto é o Credenciamento 
de empresas especializadas na prestação dos serviços de procedimentos cirúrgicos, com equipamentos e insumos da credenciada em conformidade com a 
relação de procedimentos constantes no termo de referência de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/CE. Instituição 
Credenciada e apta: 01. Hospital Geral Vale do Jaguaribe LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.457.992/0001-83: 1. Colecistectomia: Valor Unitário: R$ 695,77 
(seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Quantidade solicitada: 40 procedimentos. Valor Total: R$ 27.830,80 (vinte e sete mil, oitocentos 
e trinta reais e oitenta centavos). 2. Laqueadura Tubária: Valor Unitário: R$ 339,02 (trezentos e trinta e nove reais e dois centavos). Quantidade solicitada: 
50 procedimentos. Valor Total: R$ 16.951,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e um reais). 3. Ooforectomia/Ooforoplastia: Valor Unitário: R$ 509,86 
(quinhentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Quantidade solicitada: 05 procedimentos. Valor Total: R$ 2.549,30 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove 
reais e trinta centavos). 4. Vasectomia: Valor Unitário R$ 306,47 (trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Quantidade solicitada: 10 procedimentos. 
Valor Total: R$ 3.064,70 (três mil e sessenta e quatro reais e setenta centavos). 5. Histerectomia: Valor Unitário: R$ 634,03 (seiscentos e trinta e quatro 
reais e três centavos). Quantidade solicitada: 30 procedimentos. Valor Total: R$ 19.020,90 (dezenove mil e vinte reais e noventa centavos). 6. Tratamento 
Cirúrgico de Hidrocele: Valor Unitário: R$ 256,97 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Quantidade solicitada: 05 procedimentos: 
Valor Total: R$ 1.284,85 (mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 7. Postectomia: Valor Unitário: R$ 219,12 (duzentos e dezenove 
reais e doze centavos). Quantidade solicitada: 15 procedimentos. Valor Total: R$ 3.286,80 (três mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). 8. Herniorrafia 
com ressecção intestinal (hérnia estrangulada): Valor Unitário: R$ 378,69 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Quantidade solicitada: 
20 procedimentos. Valor Total: R$ 7.573,80 (sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). 9. Herniorrafia sem ressecção intestinal (hérnia 
estrangulada): Valor Unitário R$ 419,94 (quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos). Quantidade solicitada: 20 procedimentos. Valor 
Total: R$ 8.398.80 (oito mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). 10. Colpoperineiplastia anterior e posterior com amputação do colo: Valor 
Unitário: R$ 449,20 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Quantidade solicitada: 15 procedimentos. Valor Total: R$ 6.378,00 (seis mil, 
trezentos e setenta e oito reais). 11. Colpoperineoplastia anterior e posterior: Valor Unitário: RS 472,73 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três 
centavos). Quantidade solicitada: 15 procedimentos. Valor Total: R$ 7.086,45 (sete mil, oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). 12. Exerese de 
glandula de bartholin/skene: Valor Unitário: R$ 224,68 (duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Quantidade solicitada: 14 procedimentos. 
Valor Total: R$ 1.797,44 (mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Totalizando a proposta global de R$ 105.582,84 (cento e cinco 
mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Poderão os interessados interpor Recurso Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, 
inerentes aos casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Para maiores informações procurar na sala de reuniões 
da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso será publicado no site www.tce.ce.gov.br (Portal de 
Licitações dos Municípios). Limoeiro do Norte-CE, 24 de janeiro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Saúde – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2022.01.05.01, cujo objeto é a reforma de Unidade 
de Atenção Especializada em Saúde no Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 886328/2019/MS/CAIXA, tudo conforme anexo 
I, declarando: Habilitadas: 1. Evolução Construtora EIRELI – CNPJ Nº. 37.215.117/0001-00, 2. Araguaia Empreendimentos EIRELI - EPP - CNPJ Nº 
41.113.297/0001-89, 3. Meliuz Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ Nº. 44.460.479/0001-15, 4. S&T Construções e Locações de Mão de Obra 
EIRELI-ME – CNPJ Nº. 18.413.043/0001-64, 5. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 6. Nordeste Construções 
e Infraestrutura LTDA-EPP – CNPJ Nº. 22.975.820/0001-31, 7. N3 Empreendimentos e Participações – CNPJ Nº. 37.408.191/0001-35, 8. Pro Limpeza 
Construções Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08, 9. Allexandro Lima Freire – CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, 10. T.C.S da Silva Construções 
EIRELI - ME – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 11. Construtora Pedrosa LTDA - ME – CNPJ Nº. 17.593.772/0001-15. 12. F. Vivente P. Filho - ME – CNPJ 
Nº. 20.612.147/0001-40, 13. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, 14. Pilartex 
Construções LTDA – CNPJ Nº. 41.211.559/0001-48, 15. José Urias Filho - ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 16. Medeiros Construções e Serviços 
LTDA – ME – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 17. G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 18. Sun Light Brasil 
EIRELI - ME – CNPJ Nº. 40.995.000/0001-93, 19. Brascon Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 01.621.996/0001-15, 20. Barbosa Construções e 
Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 21. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 22. A.I.L Construtora 
LTDA – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 23. Momentum Construtora Limitada – ME – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 24. J de Fonte Rangel EIRELI – 
CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 25. Italo Rodrigo Gomes Construções e Locações – CNPJ Nº. 34.683.534/0001-81, 26. AR Empreendimentos Serviços e 
Locações EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 27. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81, 28. Elo Construções 
e Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 28.111.124/0001-63, 29. Leal Empreendimentos, Serviços e Locações – CNPJ Nº. 41.774.234/0001-73, 30. M. 
Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, e Inabilitadas: 1. M Joseneide Lima Melo EIRELI – CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, 
2. Gledsom Construções LTDA – ME – CNPJ Nº. 72.121.700/0001-45, 3. NE Construções e Serviços EIRELLI – CNPJ Nº. 15.450.902/0001-05. Tudo 
conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 24 de janeiro de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS – 
RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 – A Comissão de Licitação do Consórcio Público de 
Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús, torna público o Resultado da Fase de Habilitação, referente a Concorrência Pública Nº 
001/2021, que OBJETIVA a Execução de serviços (2ª Etapa) de Construção das Centrais Municipais de Resíduos (CRM´s) nas sedes dos Municípios 
integrantes deste consórcio. EMPRESAS HABILITADAS: 02-V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; 03-APOLO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 04-R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 05-M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 
06-TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; 08-DOLMEM COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 10-CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 01-NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 07-LS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI; 09-CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 11-TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. 
Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, a da Lei nº 8.666/93. Ipueiras-CE, 24 de Janeiro de 2022. Francisco Sérgio Mesquita Oliveira – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
20.01.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 20.01.02/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE/CE.. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022.FIM DO 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA 
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA 
DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: 
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, 
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO 
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 24 DE JANEIRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/
PE – Na publicação veiculada no dia 21/01/2022 no DOE e O POVO, cujo OBJETO é Aquisição de testes rápido para detecção de covid-19 destinados a 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. ONDE SE LÊ: Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 03/02/2022 às 
09h. LEIA-SE: 03/02/2022 às 09H30MIN. As demais informações encontram-se Ratificadas. Tamboril-CE, 21 de Janeiro de 2022.

                            

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