DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº018 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2022.01.04.01-CM, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022. O PREGOEIRO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE PREGÃO TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS O
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA,
E INFORMA QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: M. I. M OLIVEIRA INFORMATICA - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 11.546.448/0001-21, COM O VALOR GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$
163.500,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO E DEMAIS DOCUMENTOS
PERTINENTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO
HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE
DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. JUAZEIRO DO
NORTE/CEARÁ, EM 24 DE JANEIRO DE 2022. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL DA CMJN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Inexigibilidade N° 002/2022, por meio da Secretaria da Saúde, cujo objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
o repasse de recursos para apoio financeiro ao instituto compartilha - SAMEAC, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e
ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS em apoio ao Hospital e Unidade de Pronto Atendimento Municipal, através dos
equipamentos de Unidade Básica de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara – CE, para desenvolvimento do projeto de fomento à sustentabilidade da
saúde pública do Município de Jijoca de Jericoacoara De proposição da referida organização da sociedade civil, em conformidade com o Plano de Trabalho
desta Parceria, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 07.206.048/0001-08, situado à Rua Livio Barreto, n° 1264, Dionísio Torres-
Fortaleza/CE, CEP: 60.135.228.Valor Global: R$ 8.983.206,14 Fundamento Legal: artigo 31, caput, da Lei n° 13.019 de 2014. Ratificada em 24/01/2022.
Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE,
24 de janeiro de 2022. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1312.01/2021-
SME – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021-SME – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema,
Ceará. II – EMPRESA: MAGAZINE DOS MOVÉIS EIRELI ME, Avenida Dom Manuel, 1180, Centro, Cep: 60.060-091, Fortaleza, Ceará, CNPJ:
26.537.584/0001-22. III - REPRESENTANTE: Alessandra Ribeiro Cunha, CPF: 733.860.573-49. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 041/2021-SME.
VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de combustível e derivado de petróleo para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 5.042.500,00 (Cinco Milhões e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). VIII - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2021. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Educação. XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rafael Lopes de
Morais (Secretário Municipal de Educação). XII - ASSINAM PELAS EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Alessandra
Ribeiro Cunha (MAGAZINE DOS MOVÉIS EIRELI ME).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.13.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que por motivos excepcionais informa que fica desconsiderados o Aviso de Prosseguimento – Fase Propostas de
Preços, circulado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – DOM/CE (Aprece) em 20 de Janeiro de 2022 e os Avisos de Prosseguimento –
Fase de Propostas de Preços, circulados no Jornal o Povo e no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE, em 21 de Janeiro de 2022, por motivos técnicos
de circulação das referidas matérias, ficando desta forma remarcado a data de abertura dos Envelopes de Propostas de Preços do certame licitatório na
Modalidade Tomada de Preços nº 2021.10.13.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da Sede da
Associação dos(as) Agentes Comunitários de Saúde, a ser localizada à Rua Manoel Máximo de Morais, S/N, Antônio Ulisses, Várzea Alegre - CE, para
o dia 26 de Janeiro de 2022 às 09:00hs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou
pelo telefone (88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 24 de Janeiro de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.01.24.1. A Presidenta da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2022.01.24.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na Zona Rural do Município
de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 031548/2021 - Convênio nº 914478/2021/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do
Desenvolvimento Regional. Data e horário da abertura: Dia 25 de Fevereiro de 2022, às 08h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da
pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para
efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações, assim como também o recebimento para protocolos só serão aceitos nas mesmas condições, isto
é, um por vez, os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, uma vez que a tarde o expediente é
exclusivamente interno. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, no horário de 08:00 às 11:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88)
3579-1210. Quixelô/CE, 24 de janeiro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel. A Pregoeira Oficial de Cascavel, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 01.24.01.2022-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Brinquedos Lúdicos Pedagógicos e Educativos
de Interesse das Unidades Gestoras do Município de Cascavel/Ce. Prazo para Cadastro das propostas: até o dia 07/02/2022 - até às 08:00h; Abertura das
propostas: dia 07/02/2022 - às 08:30h; data de abertura da Disputa de lances: 07/02/2022 - às 09:00h. Horário de Brasília. O edital completo estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/-abertas - Plataforma - www.bllcompras.com e no sitio: https://www.cascavel.ce.gov.br/licitacao.php. Cascavel/Ce, em 25 de janeiro de 2022.
Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 1510002/2021-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº
15.10.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em diversas ruas, no município de Tauá/Ce,
junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do
Contrato: R$ 20.403.773,58 (vinte milhões e quatrocentos e três mil e setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
1201.15.451.1017.1.024; Fonte de Recursos: 1510. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato:
07 (sete) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Construtora JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88, representado pela Sra.
Luciene Almeida Cavalcante. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Independência-Ce, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, torna público que o Pregão Presencial Nº SS-PP001/22, cujo objeto é a contratação de
empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da atenção básica, odontológicos, do Hospital Municipal e
do Centro de Fisioterapia, compreendendo a reposição de peças, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, foi Anulado, por
determinação da Secretaria de Saúde, na forma do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Independência-Ce, 21 de janeiro de 2022. CPL.
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