DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços 21.23.06/TP. O Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF nº 006.045.043-65, no uso das atribuições legais, à vista do que 
consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 21.23.06/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 21.23.06/TP, tipo menor preço por global, cujo objeto 
é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para Requalificação do Prédio Público no Bairro Estação no Município 
de Itapipoca-CE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, bem como ADJUDICAR 
o objeto licitado em favor da empresa URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRLEI - ME, inscrita no CNPJ 24.875.938/0001-13, pela 
proposta mais vantajosa com valor global de R$ 224.537,63 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos). 
Itapipoca/CE, 21 de janeiro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Extrato de Contrato N° 2021.12.03.02/001 – SEINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do RDC-I Presencial N.º 2021.12.03.02 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada 
para a execução de obras de proteção e restauração costeira no litoral do Município de Caucaia/CE. Dotações Orçamentárias: Dotação Orçamentária: 
09.01.15.451.2228.1.027.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.520.0000.00. Valor Global de: R$ 40.507.080,75 (quarenta 
milhões quinhentos e sete mil oitenta reais e setenta e cinco centavos), Contratada: Edcon Comércio e Construções LTDA, CNPJ N° 86.712.247/0001-56, 
neste ato representada pelo Sr. Daniel Mesquita Magalhães, CPF N° 468.280.013-20. Vigência do Contrato: 24 de abril de 2023. Robson Vieira de Moura 
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura – Caucaia-CE, 24 de Janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) – Aviso de Homologação e Adjudicação do RDC - I 
Presencial Nº 2021.12.03.02 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de proteção e restauração costeira no 
litoral do Município de Caucaia - CE, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Vencedor: Edcon Comércio e Construções 
LTDA – CNPJ Nº 86.712.247/0001-56, com o valor global de R$ 40.507.080,75 (quarenta milhões, quinhentos e sete mil, oitenta reais e setenta e cinco 
centavos). Dou fé aos atos da comissão técnica da seinfra, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao respectivo 
vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, em 24 de janeiro de 2022. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas 
da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de diversos veículos para atender as 
demandas e necessidades de diversas Secretarias Municipais de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de janeiro de 2022 a partir das 17:00 
horas. Abertura das propostas: 07 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 07 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas - através 
do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.
ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 
3535-1613. Assaré/CE, 24 de janeiro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – O Sr. Francisco Helter de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 25 de 
Janeiro de 2022 a 31 de Janeiro de 2022, no horário de 07h30min às 11h30min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de 
instituições financeiras para o recebimento de contas e outras tarifas através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto 
ao SAAE deste Município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. 
Almir Farias, N° 110, Universidade, em Nova Russas-CE, no horário de atendimento ao público, das 07h30min às 11h30min ou pelo Portal do TCM-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE, 24 de Janeiro de 2022. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA– Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
PE/200122.01/SEINFRA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR 
HORA TRABALHADA PARA DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira – CE; https://
bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M– Local 
de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 07/02/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.001/2022-
CHP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 26 de Janeiro 
de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento para realização de exames 
laboratoriais, conforme especificações e preços constantes no Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na 
sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, em Monsenhor Tabosa-CE, no horário de atendimento ao público, das 
08h às 12h ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 24 de Janeiro de 2022. Celi Regina Lima Bezerra 
Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2021.01.25.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 08 de Fevereiro de 2022, às 09h, na Sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Contratação de empresa para Assessoria em 
Serviços de Ensino e Coordenação Musical de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro. Modalidade: 
Pregão Presencial Nº 2022.01.25.01. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de 
Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 25 de Janeiro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa 
Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 018/2021/SMI-PD 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021/SMI-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de rede de 
distribuição do loteamento na CE 183, localidade CE 183, km26 do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o 
exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1.52.06.01.1545215072.022, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR 
TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 92.351,32 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero AmansoFerreira 
- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva – L B CONSTRUÇÕES EIRELI. 
Cariré-CE, 24 de Janeiro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para 
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2022-PE, cujo objeto é o 
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos da construção civil destinados à reforma, manutenção e intervenções nos prédios 
públicos, logradouros e praças no Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 28.01.2022, às 08:00hs, para o dia 02.02.2022, no mesmo 
horário. Ubajara/CE, 24 de Janeiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro