DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Varjota - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de Licitação, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de fevereiro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2501.01/2022. Objeto: Locação da Cessão de uso com Manutenção Mensal em Sistema Informatizado em Ambiente Web, com 
acesso multiusuários em Banco de Dados Único contemplando no Mínimo Instalação, Configuração, Implantação, Conversão, Migração e Guarda 
de Dados, Customização e Serviços de Manutenção Mensal, para atender a nescessidades da Câmara Municipal de Varjota-CE. O edital estará 
disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara 
na Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro. Varjota - CE, 25 de janeiro de 2022. Juliana Ximenes Mesquita – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Massapê - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 01.24.1.22.CMM. Tipo Menor Preço. O 
Presidente da Câmara Municipal de Massapê, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 04 de fevereiro de 2022, às 09h00min na sala 
da CPL, localizada na Rua Prefeito Beto Lira, 145, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo propostas e habilitações, que tem por objeto: 
Prestação dos serviços de locação de sistemas integrados de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal de transparência 
junto a Câmara Municipal de Massapê, conforme as condições estabelecidas, no anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço 
acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min, e obter demais informações através do fone (0**88) 3643.1575. Massapê-CE, 24 de 
janeiro de 2022. Aparecido Braz Caraúba – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.18-001-SEDUC, Pregão Eletrônico Nº 
0712.01.2021-SEDUC-SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: EMERSON DOS SANTOS BARROS-EPP, inscrita no CNPJ 
nº: 36.203327/0001-08. Valor Total: R$ 312.599,00 (trezentos e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais), divididos entre os lotes: LOTE 1 – AMPLA 
PARTICIPAÇÃO, VALOR R$ 234.472,23 (duzentos e trinta e quarto mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos); LOTE 2 – COTA 
RESERVADA, VALOR R$ 78.126,77 (setenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Objeto: Registro de Preços para Futuras 
e Eventuais Aquisições de Kits Escolares para atender as necessidades dos Alunos de Responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município de 
Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Secretário de Educação. Assina 
pela Contratada: EMERSON DOS SANTOS BARROS. Ibicuitinga- CE, 18 de janeiro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, 
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.01.24.1-PE 
para  Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos, EPI´s, material e insumos hospitalares, destinados a doação gratuita e uso hospitalar pela 
assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir 
de 25 de Janeiro de 2022 a partir das 14:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 07 de Fevereiro de 2022 das 08:30 às 09:00 horas 
(horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 07 de Fevereiro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 24 
de Janeiro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N° 2501.01/22- PE. Objeto: seleção de 
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material farmacológico destinados a atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Alcântaras/Ce, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O(A) Pregoeiro(a) 
da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Janeiro de 2022 a 07 de fevereiro de 
2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2022, às 08h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 07 de fevereiro de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitações-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 25 de Janeiro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, 
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/22, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura 
e eventual aquisição de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, equipamentos e consumo odontológico, suplementos 
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 
25/01/2022; Abertura das Propostas: às 08h00min do dia 07/02/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h20min do dia 07/02/2022. A íntegra do 
Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 
horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações 
dos Municípios do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88) 
3675.1419. Independência/CE, 24/01/2022. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.14.01 - PE - FME. A 
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Adiamento do 
Processo Pregão Eletrônico Nº 2022.01.14.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar 
dos alunos da Rede de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria de Educação. O referido EDITAL estará à 
disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. 
A sessão pública marcada para o dia 03 de fevereiro de 2022 às 10:00 horas, será dia 04 de fevereiro de 2022 às 09:00hs. Motivo adiamento inconsistência 
cadastro na BLL.  Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de janeiro de 2022 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília); 
Data da Disputa de Preços: 04 de fevereiro de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de 
Janeiro de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.03.01 - TP - SECM. A Prefeitura Municipal 
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 09/02/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.01.03.01 - TP - 
SECM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 2ª etapa do ESTádio de futebol do Município de 
Tejuçuoca-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da 
CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 24 de Janeiro de 2022. 
José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.01.17.01 – SME – A Prefeitura de 
Miraíma-CE através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante 
o Exercício do Ano 2022, com Recebimento de Documentação de Habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 15 de Fevereiro de 2022, na Sede da 
Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado nos Endereços Eletrônicos: www.miraima.
ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na Sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos 
poderão ser obtidos no mesmo Local da Entrega dos Projetos de Venda ou pelo Email: pmmiraimace@gmail.com. Miraíma-CE, 24 de Janeiro de 2022. 
Mateus Mororó Sá – Presidente da CPL.
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