DOE 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº018  | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 03/22/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 08/02/2022 às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 03/22/
PE-SS, para a contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e quantidades máximas 
descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021O edital e seus 
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 
de janeiro de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE, cujo objeto é: 
aquisição de material elétrico eletrônico destinado a manutenção da Iluminação Publica do Município de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.
bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 25/01/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 04/02/2022, às 08h00min; data de 
abertura das propostas: 04/02/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 04/02/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 24 de Janeiro de 2022. Sebastião 
Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços e suporte de Internet 
para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos do Município de Jardim /CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de Janeiro de 2022 às 17:00 
horas, Abertura das propostas: 07 de Fevereiro de 2022 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 07 de Fevereiro de 2022 às 10:00 horas, através 
do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 24 de janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Aviso de Adiamento. A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacujá, por Conveniência 
Administrativa, torna público o Adiamento do Pregão Presencial Nº 2712.01/2021 - PP, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Publicação de Atos 
Administrativos na Imprensa Oficial para o Município de Pacujá - CE, que seria realizado no dia 25 de janeiro de 2022 às 14:00 horas para o dia 15 
de fevereiro de 2022, às 14:00 horas. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Pacujá, nos dia úteis após esta 
publicação no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, pelos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou no endereço à Rua 22 de 
setembro, 325, Centro. Pacujá - CE, 24 de janeiro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP – 
O Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 001/2022-PP, cujo Objeto é a Aquisição de Combustível, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caridade/CE, 
conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no Endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, 
S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h horas e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 24 
de Janeiro de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.25.001-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.01.25.001-SESA, cujo Objeto é a Aquisição de gás oxigênio medicinal 
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 07 de Fevereiro de 2022, às 15h. O Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aiuaba-CE, 25 de Janeiro de 2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Governo Municipal - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, torna público que no dia 09 de fevereiro de 2022, às 09:00 horas, estará 
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 24.01.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica, junto 
as Unidades Administrativas do  Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro-Ce, 24 de janeiro de 2022. Ermilson dos Santos 
Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE – CEP: 63.460-000, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 04 de 
fevereiro de 2022, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2401.02/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado 
à aquisição de fardamentos junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo i, o edital completo estará disponível 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo 
o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 24 de Janeiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Graça, através da Comissão de Pregão, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2501.01/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra, conforme Termo de 
Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Graça. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou nos dias 
úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Rua Euclides Augusto Ribeiro, s/n, Bairro Centro. Graça 
- CE, 25 de janeiro de 2022. Antônio Marcos de Moraes Vasconcelos – Pregoeiro da Câmara Municipal de Graça.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Despacho Decisório de Revogação de Processo Licitatório Tomada de Preço n° 03.10.01/2021 
– A Prefeitura Municipal de Capistrano através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, comunica a Decisão de REVOGAÇÃO do Processo 
Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇOS no 03.10.01/2021. Objeto: Contratação dos serviços de construção de 22 barragens subterrâneas, em 
diversas localidades, através do Convênio n° 693338/2017, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e o Município de Capistrano/
CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 64, § 2º c/c art. 49 da lei 8.666/93. Fica concedido prazo para apresentação de recurso 
art. 109, I, “c”. Miguel Cristovam Mesquita dos Santos – Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca. Capistrano/CE, em 24 de janeiro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 07/02/2022, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2022.01.25.001-GM (Governo Municipal) , cujo objeto: Aquisição 
de combustíveis e outros derivados de petróleo correlatos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira. O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n° 2112.02/2021-TP, 
cujo objeto é contratação de empresa para construção de 2 (duas) UBS - Unidades Básica de Saúde, nas localidades de Mourão Distrito de Lagoa do Mato 
e Mato Grosso no Distrito de Cachoeira-BR, no Município de Itatira. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou pelo e-mail: licitacaoitatira@
gmail.com. Itatira - CE, 24 de janeiro de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa – Presidente.

                            

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