DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003437/2022-99,
resolve:
Designar MARIA ANTÔNIA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3132737,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Acesso a Mercados, do Departamento de Cooperativismo e Acesso
a
Mercados,
da
Secretaria
de Agricultura
Familiar
e
Cooperativismo,
nos
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 224, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21014.000087/2022-50, resolve:
Designar REGINALDO VASCONCELOS FEITOSA, matrícula SIAPE nº 4133, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, JOSE DE
ANCHIETA MAGALHAES, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 225, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, bem
como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21024.008819/2021-50, resolve:
Designar EDUARDO DE PODESTA ZANI, matrícula SIAPE nº 1911510, para exercer o
encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, LETICIA MARINHO S I LV A
MOMOTUK, da Coordenação Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os
atos convalidados a partir de 20 de dezembro de 2021.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21000.017496/2020-82,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JÚLIO CESAR MENDES, matrícula SIAPE nº 679603, ocupante do cargo de Analista
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Serviço
Florestal Brasileiro, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21000.089080/2019-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ENGRÁCIA RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1658, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JANEIRO 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº
21090.000026/2021-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
NORA LUCIA GURGEL CAMPOS, matrícula SIAPE nº 695176, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 99, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro de 2020,
publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art. 110, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.031347/2020-85, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ROGÉRIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0718415,
CPF nº ***.862.671-**, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto no âmbito da
Superintendência Regional do Estado do Paraná - SR-09/PR.
Art. 2° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade,
fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 102, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.004019/2022-78, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA SOARES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3268511,
CPF nº ***.392.631-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados, da Coordenação
Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Operacional, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 108, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE
GESTÃO OPERACIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 113, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado
pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
do dia 24 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2022, EDILMA MARIA MARCOS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0757804, do cargo efetivo de Assistente de Administração,
Classe S, Padrão III, nos termos artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR(02)CE/nº 54000.136376/2021-13).
ADRIANO VARELA GALVÃO
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002278/2022-83, resolve:
Dispensar a servidora TATIANA LEITE LOPES ROMANI, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais, da Diretoria de Assuntos Internacionais,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002278/2022-83, resolve:
Designar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais, da Diretoria de
Assuntos Internacionais, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002413/2022-91, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS BOARON, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002413/2022-91, resolve:
Designar o servidor PABLO WANZELLER PINHEIRO, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 50, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.074578/2021-83, resolve:
Dispensar a servidora MARIA EUNICE DA COSTA MAUÉS, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Apoio a Projetos, da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

                            

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