DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 367, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000225/2021-61, resolve:
Nomear o Capitão-Tenente (AA) ROBERTO KLAUSEN DA SILVA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005
(E), da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 368, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000225/2021-61, resolve:
Designar o Suboficial (MB) LUIZ EDMUNDO SOARES NOGUEIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 369, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000225/2021-61, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (MB) FABRÍCIO DIVINO SOUSA BUENO para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 370, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60430.000225/2021-61, resolve:
Designar o Segundo-Sargento (MB) ELI SANDRO CRUZ DE SOUZA para a função
de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 49, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000498/2021-31, resolve:
Exonerar o Cap QCO JORGE LUIS FERNANDES FARIAS JUNIOR do cargo
Assistente Técnico Militar, Grupo 0005 (E), do Departamento de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério, a contar de 12 de novembro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 50, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 64536.028976/2021-14, resolve:
Nomear o 1º Ten QCO Infor ALEXANDRE HENRIQUE para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 51, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000498/2021-31, resolve:
Dispensar o Cap QCO JORGE LUIS FERNANDES FARIAS JUNIOR de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de novembro de 2021
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 357, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da Portaria
nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000067/2022-76,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2022, o servidor RAFAEL DORIA
GONÇALVES, do cargo de Assistente da Coordenação de Licitações da Gerência de Orçamento
e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 102.2.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 359, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60584.000067/2022-76, resolve:
Nomear SHEILA ALVES MIZIARA, para exercer o cargo de Assistente da
Coordenação de Licitações da Gerência de Orçamento e Finanças do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, código DAS 102.2.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIRO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 393, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000054/2022-97, resolve:
Dispensar o 2º SG-FN-IF FRANKLIN WESKLY MARQUES CABRAL de ficar à disposição
da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 131, DE 10 DE JANEIRO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002692/2021-81, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 109, Bloco "D", Apartamento 307, ao CC (T) MARCELO BARRIOS LUCIO, conforme
previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 153, DE 11 DE JANEIRO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002428/2021-48, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "K", Apartamento 306, ao CF (MB) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 163, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002206/2021-25, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 212, Bloco "A", Apartamento 605, ao 2S (FAB) WESLEY CARDOSO CASTRO,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 169, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002501/2021-81, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 212, Bloco "F", Apartamento 307, ao 2S (FAB) FELIPE DE CASTRO LIMA, conforme
previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, bem como considerando autorização exarada no Despacho no 1 0 7 3 / S EO R I / S G - M D,
de 30 de dezembro de 2021 (4499914).
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 182, DE 12 DE
JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no
uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60583.002999/2021-82, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial,
situado na SQS 216, Bloco "C", Apartamento 501, ao Ten Cel ANTONIO ALEXANDRE
VISSOTTO DE PAIVA DINIZ, conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR

                            

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