DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 208 SEPESD/SG-MD, de 13 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no 11, seção 2, pág. 9, de 17 de janeiro de 2022, onde se lê: "Ten
Cel Av DAVI AUGUSTO PAVALEC ANTONIO", leia-se: "Ten Cel Av DAVI AUGUSTO PAVEL EC
ANTONIO".
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 256, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de
9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60300.000002/2022-60, resolve:
Nomear o Ten Cel Av ANTONIO ALEXANDRE VISSOTTO DE PAIVA DINIZ para o
cargo de Assistente Militar, código grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção
Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 74/GC1, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021,
e o que consta dos Processos nº 67000.008505/2021-26 e nº 67000.010514/2021-87, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados
à disposição da Procuradoria Regional da União na 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro-
RJ, a fim de exercerem cargos de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de
23 meses, a contar da data de suas apresentações, prontos para o serviço naquela
Procuradoria, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando e não
podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para os seus quadros:
Soldado
de
Primeira-Classe
SAD RÔMULO
ALBERTO
DOS
SANTOS
DO
NASCIMENTO (Nr Ord 6971210/GSD-AF); e
Soldado de Primeira-Classe SAD GABRIEL FERNANDO DE CASTRO RAMOS (Nr
Ord 6972160/GSD-AF).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 75/GC1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, o disposto na ICA 37-846, de 7 de maio de 2021, e o que consta
no processo 67500.000069/2022-97, resolve:
Excluir o oficial abaixo relacionado do rol de oficiais constantes da Portaria
GABAER nº 1.252/GC1, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
206, de 3 de novembro de 2021, Seção 2, referente à colocação de militares à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos Militares (CAEM) com
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra (ESG).
Coronel Médico MARIO SERGIO PINEDA GUERRA (Nr Ord 2883740/CEMAL)
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 76/GC1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que constam dos processos nº 60300.000281/2021-81 e nº
67400.009103/2021-36, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Especialista em
Meteorologia CICERO BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 1545019/CINDACTA II) à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 77/GC1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº
67416.004753/2021-16, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no
Colégio Militar de Brasília, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Aspirante a Oficial QOCon MRM KAIRON DA SILVA SANTOS (Nr Ord
7435576/SEREP-BR); e
Aspirante a Oficial QOCon MHM JOÃO ANTONIO DAMACENA PIMENTA (Nr
Ord 7435100/SEREP-BR).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à
disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio Militar de
Brasília pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de suas apresentações naquele
órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência
no serviço ativo para os seus quadros.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 78/GC1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ALY
CESAR CHARONE (Nr Ord 2939509) de exercer o cargo de Comandante da Ala 4.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 79/GC1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ALY CESAR
CHARONE (Nr Ord 2939509) de exercer, interinamente, o cargo de Comandante da Base
Aérea de Santa Maria.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 80/GC1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
GLEYDSON MARCIO TAVARES CAVALCANTI (Nr Ord 3247180) de exercer o cargo de
Comandante do Primeiro Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 81/GC1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no inciso III,
alínea "b", parágrafo 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997; alínea "a", do item 4.1.2 da ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o Processo nº
67700.016193/2021-37, resolve:
Conceder a dispensa da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) ao
Brigadeiro Engenheiro R/1 CARLOS ANTÔNIO DE MAGALHÃES KASEMODEL (Nr Ord
0064742), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a contar de 31 de
dezembro de 2021, conforme alínea "a", do item 4.1 da ICA 35-13, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 465/3PC2, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.005813/2021-17, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a KOSHUN IHA (Nr Ord 4649842), SIAPE nº
1062576, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "E, com
denominação de Professor Titular", nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo
com o art. 4°, § 6º inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (DOUTORADO). Código de vaga nº 92049.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 466/3PC2, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.037104/2021-85, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CÉLIO GARCIA PERES (Nr Ord 4542584), SIAPE
nº 0197804, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10-CMDO 12ª RM, DE 24 DE JANEIRO DE 2021
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e conforme
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos Autos do Processo nº 1024905-
55.2021.4.01.3200, pelo Juiz Federal da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas
e
de
acordo
com
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
Nº
00472/2021/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 13 de outubro de 2021, resolve:
1-Reformar, provisoriamente, o Soldado do Efetivo Profissional DANILO BRAV O S
DOS SANTOS (Idt 120.217.267-0 MD/EB e CPF 016.272.752-66), a contar de 1º de fevereiro
de 2022, com os proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do Art 104,
II do Art 106, III do Art 108, Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, e
orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de
2021 e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021, de 9 de
dezembro de 2021.
2- Conceder, provisoriamente, ao Soldado Reformado DANILO BRAVOS DOS
SANTOS (Idt 120.217.267-0 MD/EB e CPF 016.272.752-66), o benefício de Isenção de
Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar 1º de fevereiro de 2022.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere
os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18
e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP /
DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
Reformar o 1º Ten AMILTON ALVES DE SOUZA, Prec/CP 12/1885367, Idt
019.502.973-1 MD/EB, CPF 930.264.207-00, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 28 FEV 22, com os proventos de Cap, Adicional Militar de
22% (vinte e dois), com fulcro no inciso, II do Art. 106, V do Art. 108, Art 109 e Art. 110, da
Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
Conceder o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 28 FEV 22,
em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV do art. 6º, da Lei
nº 7.713, de 22 DEZ 1988, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 22310/21 do MPGu X / Rio
de Janeiro (HCE), de 27 JUL 21 e o Parecer Técnico nº 241/21, da Seç Sau Regional/ 1ª RM, de
26 AGO 21, homologado pela D Sau em 23 NOV 21. (Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, é Inválido e não necessita de assistência, ou cuidados permanentes ao paciente).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
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