DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5 REFM - SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1 da alínea d), do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7
DEZ
18
e
cumprindo
orientação técnica
normativa
contida
no
DIEx
5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
Reformar o TC FRANKLIN DELANO CAVALCANTE LEITÃO, Prec/CP 60/3102415 Idt
011.539.304-3 MD/EB, CPF 052.220.037-01, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 31 MAR 22, com fulcro no Inciso II do art. 106, VI do art.
108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os proventos de TC, amparado pelo inciso I do art.
111 da Lei nº 6880/80 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 121/2021 da MPGu X/RIO DE JANEIRO
(PclinMRJ), de 23 FEV 21 e o Parecer Técnico nº 596/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 03 SET
21, homologado pela D Sau em 23 SET 21 (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 16 REFM - SSIM.5/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Reformar o 2º Sgt R/1 MARCIO SOARES DA SILVA, Prec/CP 96/1885334, Idt
011.114.364-0 MD/EB, CPF 029.141.617-94, por incapacidade definitiva para o serviço
ativo das Forças Armadas, a contar de 24 SET 21, (data da sessão de inspeção de
saúde), com fulcro no art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 D EZ
1980, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 223/21 do M P Gu IV/1ª RM de 27
OUT 2021 e o Parecer Técnico nº 743/21, da Seç Sau/1ª RM, de 3 NOV 21,
homologado em 7 DEZ 21 (NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 23 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, e ter sido
reincluído no serviço ativo.
O Sd (012.003.127-3) DARLAN PYERRE DA SILVA CRUZ, do 2º Regimento de
Cavalaria de Guarda, a contar de 1º de setembro de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 26 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O 2º Sgt QE (Idt nº 019.658.933-7) DARLON DIAS GENTIL, do 32º Batalhão de
Infantaria Leve, a contar de 29 de junho de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 27 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017,
resolve:
Agregar de acordo com a Portaria nº 1.219 - Cmt Ex, de 17 de novembro de
2020, e amparado pela IG 10-02, aprovada pela Portaria nº 47-DGP, de 30 MAR 12, por
ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, no escritório de representação no Rio de Janeiro, ocupando um cargo de
natureza militar, a contar de 4 de outubro de 2021, com término em 3 de outubro de
2023.
O Cb (Idt nº 012.063.687-3) DAVI JOSÉ DE FARIAS, do Hospital Central do
Exército.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 28 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017,
resolve:
Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O 2º Sgt QE (Idt nº 019.501.103-6) MAX VARLEN GOMES, do 31º Grupo de
Artilharia de Campanha, a contar de 31 de julho de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 29 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017,
resolve:
Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Cb (Idt nº 011.161.337-0) FLÁVIO MARCELINO DE OLIVEIRA, da Companhia
de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 13 de julho de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 30 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017,
resolve:
Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Cb (Idt nº 010.702.527-2) LUCAS FERREIRA FELIPE DE SOUZA, do 26º
Batalhão de Infantaria Pára-quedista, a contar de 7 de janeiro de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 31 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Cb (Idt nº 010.800.477-1) MIGUEL RODRIGUES DE BARROS, do 11º Batalhão
de Polícia do Exército, a contar de 7 de janeiro de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 32 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.
O Sd (Idt nº 010.801.077-8) MAURICIO JESUINO JOAQUIM, do 11º Batalhão de
Polícia do Exército, a contar de 7 de janeiro de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 36 - SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V, do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
O 2º Sgt QE (019.631.873-7) ALEXANDRE DA HORA JESUS DE MIRANDA, do 2º
Batalhão de Infantaria Motorizado, a contar de 17 de agosto de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 38 -SPMIL - 1ª RM, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Agregar de acordo com o inciso II, do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo para tratar de saúde própria.
O 2º Sgt QE (011.234.774-5) SÉRGIO CASTILHO ALVES, do 20º Batalhão Logístico
Pára-quedista, a contar de 3 de agosto de 2021.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTOURILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 76 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela
Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Manter o benefício do Auxílio Invalidez (AI) concedido ao Sd/Recr Refm
WAGNER NASCIMENTO LIMA, Prec/CP 96/1760925, Idt 010.301.407-2 MD/EB, CPF
148.254.277-31, conforme Portaria nº 522-DCIPAS/REFM-33.2, de 17 AGO 16, publicada
no DOU nº 161, de 22 AGO 2016, com base na Ata de Inspeção de Saúde nº 282/2021
do MPGu V/1ª RM de 21 JUL 21 e no Parecer Técnico nº 583/21, da Seç Sau/1ª RM,
de 31 AGO 2021, homologado em 18 NOV 21.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SAP/1.6-SSIP/4, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de
2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014, resolve:
Conceder pensão à Senhora NILZA CARLOS DOS REIS, na condição de viúva,
cujo amparo é o inciso I do artigo 217 da Lei 8.112/1990 e o artigo 222 da Lei
8.112/1990, tudo em conformidade com a redação dada pela Lei 13.135/2015.
A beneficiária é viúva do ex-servidor ILIDIO FORTUNATO DOS REIS, matrícula
SIAPE 0066413, falecido em 14 de dezembro de 2021, aposentado, tendo como
referência atual a classificação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (código SIAPE 482079), Classe "S",
Padrão I, Nível Auxiliar (NA), 33% de anuênio, 50 (cinquenta) pontos de GDPGPE,
GEAAPGPE (SI-NA) e aposentadoria de proporcionalidade integral. Todos os dados
funcionais e financeiros estão em conformidade com atualização dos dados da Apostila
ao Título de Inatividade do Processo nº 08312/80-DPC, de 18 de outubro de 2007,
expedida pela extinta Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor, sendo o valor da mesma calculado em conformidade com os artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional 103, de 11 de novembro de 2019.
Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 399-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (022690883-8) RONY PRUDENTE
CAVALCANTE, Prec CP 96 1865419, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Coordenador do
SAMMED/FUSEx, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (022690883-8) RONY PRUDENTE
CAVALCANTE, Prec CP 96 1865419, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Coordenador do SAMMED/FUSEx, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
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