DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o 3º Sgt Refm (098408381-6) ADÃO CARNEIRO, Prec-CP: 96
1403831 do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt Refm (094458863-1) PETRONIO LAITART, Prec-CP: 96
1594811 do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (097004333-7) APARECIDO ANTONIO MOTTA, Prec-CP:
96 1678895 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt Refm (091944713-6) CIRO BENEDITO DE ALMEIDA
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1561760 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de
1º MAR 22, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Cel R1 (094282232-1) LEONARDO PFEIFER MACEDO, Prec-CP: 96
1702372 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Inteligência" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAR 22.
o Cel R1 (049771933-6) ALEXANDRE ALFREDO SILVA, Prec-CP: 96 1665801 no
H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Apoio ao FUSEx" pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir
de 1º MAR 22.
o Cap Refm (050955663-5) CLAUDEMIR AMIANTI, Prec-CP: 96 1806280 no H
Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da Ouvidoria" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º MAR 22.
o
Cap
R1
(105020973-1) FRANCISCO
ZACARIAS
IBIAPINA,
Prec-CP:
96
1793579 no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor ao PMGu" pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAR 22.
o Cap Refm (031149703-6) JONI DIAS VARGAS, Prec-CP: 96 1805266 no
Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor ao PMGu" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 22.
o Cap R1 (049701723-6) MARCELO ABILIO RAMOS, Prec-CP: 96 1842970 no
Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor ao OPIP" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 22.
o Cap R1 (011733303-9) MARCOS DIONÍZIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1706969
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor ao CCOp" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 22.
o S Ten Refm (093694561-7) AUGUSTO PEREIRA BITENCOURT, Prec-CP: 96
1291400 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Conformidade e Registro de Gestão" pelo
prazo de 23 (vinte e três) meses a partir de 1º MAR 22.
o 2º Sgt R1 (092560384-7) DILSON COLMAN DELBANE, Prec-CP: 96 1796705
no 11º R C Mec (Ponta Porã-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar ao OPIP" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAR 22.
o 2º Sgt R1 (099912283-1) VANDERLEI DA SILVA, Prec-CP: 96 1779917 no 9º
B Sup (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar de Logística" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º MAR 22.
o 2º Sgt R1 (092593614-8) NILTON DE SOUZA COELHO, Prec-CP: 96 1784982
no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar de Perícia do PMGu" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAR 22.
o 2º Sgt R1 (092613294-5) LUIS JOSÉ SOUZA COELHO, Prec-CP: 96 1808120
no 9º GAC (Nioaque-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da Seção Mobilizadora" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º MAR 22.
o 2º Sgt R1 (099988853-0) SEBASTIÃO CIRILO DE SOUZA, Prec-CP: 96
1806678 no CI Betione (Miranda-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Operador de Mnt das Instalações" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAR 22.
o 3º Sgt QE R1 (097141353-9) MARCOS KENJI SHIGUIHARA, Prec-CP: 96
1664697 no 9º GAC (Nioaque-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do SFPC" pelo prazo de 23 (vinte e três) meses a partir
de 1º FEV 22.
o 3º Sgt Refm (098408381-6) ADÃO CARNEIRO, Prec-CP: 96 1403831 no
Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar de Construção" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º MAR 22.
o 3º Sgt Refm (094458863-1) PETRONIO LAITART, Prec-CP: 96 1594811 no H
Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Apoio à Secretaria" pelo prazo de 10 (dez) meses a partir de 1º
MAR 22.
o 3º Sgt R1 (097004333-7) APARECIDO ANTONIO MOTTA, Prec-CP: 96
1678895 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Segurança do Cmt Mil Oeste" pelo prazo de 23 (vinte
e três) meses a partir de 1º MAR 22.
o 3º Sgt Refm (091944713-6) CIRO BENEDITO DE ALMEIDA RODRIGUES,
Prec-CP: 96 1561760 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da STI" pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º MAR 22.
Gen Ex FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo
em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0009352-
77.2015.4.03.6000, MS, junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 28 de fevereiro de 2015, o Cabo (Idt
nº 090296007-9 MD/EB, CPF nº 008.269.211-40) NAOR GAÚNA MIRANDA, na graduação
de Cabo, com proventos integrais de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado ao OP/Cmdo 9ª
RM.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
PORTARIA Nº 7-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo
em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0000439-
03.2015.4.03.6002, MS, junto a 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 16 de setembro de 2014, o Cabo (Idt
nº 094037004-2 MD/EB, CPF nº 020.666.971-25) JOÃO CARLOS MARTINEZ, na
graduação de Cabo,com proventos integrais de Cabo Engajado, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado ao
OP/2ª Cia Fron.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
Interino
PORTARIA Nº 9-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo
em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0004317-
30.2001.4.03.6000, MS, junto a 2ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1530-DCIP.21, de 11 de outubro de
2007, publicada no DOU nº 198, de 15 de outubro de 2007, que reformou,
provisoriamente, a contar de 1º de dezembro de 2000, o Cabo (Idt nº 093722424-4
MD/EB, CPF nº 519.176.371-87) MAURO JOSÉ DE SÁ.
2 - Reformar definitivamente, a contar de 1º de dezembro de 2000, o Cabo
(Idt nº 093722424-4 MD/EB, CPF nº 519.176.371-87) MAURO JOSÉ DE SÁ, na graduação
de Cabo, com proventos integrais de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado ao OP/Cmdo 9ª
RM.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.034-SAP.5-SSIP/3RM, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
EB: 64003.006616/2021-80
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo
2º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015
e, ainda, conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do
Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia a senhora OLINDA BEATRIZ ROLLO DA SILVA
COSTA, na condição de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é
o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015
e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária era esposa do ex-servidor civil ARMANDO GUILHERME FONTOURA
COSTA, matrícula SIAPE nº 0.0.076.455, vinculada ao OPIP/AGGC, falecido na
inatividade, em 15 de Dezembro de 2021, tendo como referência atual o cargo de
Agente Administrativo, código 481/004. A pensão ora concedida terá efeito financeiro
a partir da data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada ao OPIP/
AG G C .
ALBERTO DE AGUIAR CORRÊA - CEL
Resp. p/Comando
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18-SSIP/RFM.4, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - Reformar o Terceiro-Sargento (053852314-3) ELIAS PEREIRA VIEIRA, com
os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido". A data do fato gerador da
incapacidade é anterior à Lei nº 13.954/19.
2 - Conceder ao Terceiro-Sargento reformado (053852314-3) ELIAS PEREIRA
VIEIRA, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de
dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, a partir de 1º de março de 2022, em face do enquadramento de
sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.
Rsp p/ FABRÍCIO RAMIRES PINTO - Cel
PORTARIA Nº 19-SSIP/RFM.4, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de
acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - Reformar o Segundo-Sargento (052128684-9) EDIVALDO DE CARVALHO,
com os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido".
2 - Conceder ao Segundo-Sargento reformado (052128684-9) EDIVALDO DE
CARVALHO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato, previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a partir de 1º de março de 2022. Conceder, ainda, o benefício de
isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22
de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº
9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a partir
de 1º março de 2022, em face de ser portador de doença especificada em Lei.
Rsp p/ FABRÍCIO RAMIRES PINTO - Cel