DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 402-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014946752-4) PAULO
SÉRGIO GOMES DE MELLO, Prec CP 96 1617166, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 31 de janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Seção de
Inativos e Pensionistas, do 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014946752-4) PAULO
SÉRGIO GOMES DE MELLO, Prec CP 96 1617166, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 07 (sete meses) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a partir de 1º de
fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a
tarefa de Auxiliar da Seção de Inativos e Pensionistas, no 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 405-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (110733443-3) OSMIR RIBEIRO
RODRIGUES, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro de 2022,
de acordo com o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021
(a pedido), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª RM
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 406-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (032993252-9) LUIS MEIRA NETO,
Prec CP 96 1717719, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro
de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação Carro
Pipa, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (032993252-9) LUIS MEIRA NETO,
Prec CP 96 1717719, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da
Operação Carro Pipa, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 407-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (0194259636) FERNANDO CIRÍACO
GÓES FREIRE, Prec CP 96 1832344, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
31 de janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SFPC/6, do Cmdo
6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (0194259636) FERNANDO CIRÍACO
GÓES FREIRE, Prec CP 96 1832344, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da SFPC/6, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 408-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (047624363-5) JÚLIO CÉSAR PINTO
GÓES, Prec CP 96 1686922, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SSIP/6, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (047624363-5) JÚLIO CÉSAR PINTO
GÓES, Prec CP 96 1686922, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SSIP/6,
do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 409-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(014788663-4)
GERALDO
GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP 96 1810621, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Fiscalização Administrativa, do HGuN (NATAL-RN).
Nomear o
Capitão da Reserva Remunerada
(014788663-4) GERALDO
GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP 96 1810621, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades da Fiscalização Administrativa, do HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 410-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076064223-1) CARLOS
VIEIRA DA SILVA, Prec CP 96 1762632, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Órgão
Pagador de Inativos e Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076064223-1) CARLOS
VIEIRA DA SILVA, Prec CP 96 1762632, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 411-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (062477723-1) ROBSON DE SOUZA
GORJÃO, Prec CP 96 1629344, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31
de janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SSIP/6, do Cmdo 6ª
RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (062477723-1) ROBSON DE SOUZA
GORJÃO, Prec CP 96 1629344, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
SSIP/6, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 414-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076157563-8) MARCOS
AURÉLIO SILVA DE SOUZA, Prec CP 96 1705128, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 31 de março de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076157563-8) MARCOS
AURÉLIO SILVA DE SOUZA, Prec CP 96 1705128, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 415-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (099961773-1) MARCOS
APARECIDO MEIRA, Prec CP 96 1672153, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do Centro de Operações de Engenharia, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (099961773-1) MARCOS
APARECIDO MEIRA, Prec CP 96 1672153, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
do Centro de Operações de Engenharia, no Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 416-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (010563963-7) ADALBERTO
ALMEIDA GRANJA, Prec CP 96 1810225, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico em
Atividades Essenciais do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO
P ES S OA - P B ) .
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (010563963-7) ADALBERTO ALMEIDA
GRANJA, Prec CP 96 1810225, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Atividades Essenciais
do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 417-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar O Capitão da Reserva Remunerada (101433813-9) LUIZ PEREIRA DA SILVA ,
Prec CP 96 1791664, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 28 de fevereiro de
2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Coordenador da Operação Carro Pipa, do 25º BC (TERESINA-PI).
Nomear O Capitão da Reserva Remunerada (101433813-9) LUIZ PEREIRA DA SILVA,
Prec CP 96 1791664, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, para exercer a tarefa de Coordenador da Operação Carro Pipa, do 25º BC (T E R ES I N A -
PI).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES