DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 418-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (105053633-1) JOSÉ
ALFREDO GOMES TEIXEIRA, Prec CP 96 1625607, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar de Almoxarifado,
da B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (105053633-1) JOSÉ
ALFREDO GOMES TEIXEIRA, Prec CP 96 1625607, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de março de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar de Almoxarifado,
da B Adm Gu Fortaleza (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 420-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (018545533-4) LUIZ ANTONIO DE
LIMA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de janeiro de 2022, de
acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
da tarefa de Gestão na Seção de Auditoria Interna, do HGuN (NATAL-RN).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (018545533-4) LUIZ ANTONIO DE
LIMA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 09 (nove) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Pessoal, do HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 422-E1.6/EMG/CMNE, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (011729073-4) JONAS DOS SANTOS
BRAGA, Prec CP: 96 1723865, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
janeiro de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Gerente do Hotel de Trânsito da Pituba, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (011729073-4) JONAS DOS SANTOS
BRAGA, Prec CP: 96 1723865, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gerente do Hotel de Trânsito
do Centro Marechal Cantuária, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3-SSAP2/SSVP/CMDO 7ª RM, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 1076555-26.2021.4.01.3400, junto ao
Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Suspender a contar de 1º de outubro de 2021, os efeitos da Portaria nº 012-
SSIP/7-SSAP2, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20
de janeiro de 2021, que anulou a Portaria nº 413-SSIP7/SS1.2, de 13 de novembro de 2018,
a qual concedeu o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato (RBSGHI), ao Primeiro-Sargento Reformado (CPF 055.181.131-53), DALTRO
BARRETO ROSA, na graduação de Primeiro-Sargento com os proventos de Segundo-
Tenente.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 119-CMN/E1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 049893893-5) ELVISGLEY DE
SOUZA SIMÕES, Prec-CP: 96 1868819, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 120-CMN/E1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de oficio, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUÉ
CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, do Comando 8ª RM (BELÉM/PA), a partir
de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Cabo da Reserva
Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUÉ CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, no
Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 121-CMN/E1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
a Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062320694-3) ANA RUTH PIRES
AMARAL FERREIRA, Prec-CP: 96 1903723, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregada dos Processos de
Gestão do PMGu/GuSLs, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 122-CMN/E1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085762063-7)
ROBERTO AZEVEDO PEREIRA, Prec-CP: 96 1643659, do Comando CMN (BELÉM/PA), a partir
de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085762063-7) ROBERTO
AZEVEDO PEREIRA, Prec-CP: 96 1643659, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 19
(dezenove) meses, a partir de 1º de março de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 123-CMN/E1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082631283-7)
DIONÍSIO CARLOS
COSTA DA SILVEIRA, Prec-CP:
96 1551944, do
Comando CMN
(BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nomear o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082631283-7) DIONÍSIO
CARLOS COSTA DA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1551944, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo
prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 124-CMN/E1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o
2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085866703-3) INALDO DIAS DOS SANTOS, Prec-
CP: 96 1877935, no 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Inativos no Sistema de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 1-E1/CMO, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar de ofício, o Cel R1 (094282232-1) LEONARDO PFEIFER MACEDO,
Prec-CP: 96 1702372 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (049771933-6) ALEXANDRE ALFREDO SILVA, Prec-CP: 96
1665801 do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (049892503-1) GUTTEMBERG MARTINS DE MORAIS,
Prec-CP: 96 1905124 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a contar de 31 JAN 22, de
acordo com inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap Refm (050955663-5) CLAUDEMIR AMIANTI, Prec-CP: 96
1806280 do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (105020973-1) FRANCISCO ZACARIAS IBIAPINA, Prec-CP:
96 1793579 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap Refm (031149703-6) JONI DIAS VARGAS, Prec-CP: 96
1805266 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049701723-6) MARCELO ABILIO RAMOS, Prec-CP: 96
1842970 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (011733303-9) MARCOS DIONÍZIO DA SILVA, Prec-CP: 96
1706969 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten Refm (093694561-7) AUGUSTO PEREIRA BITENCOURT,
Prec-CP: 96 1291400 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092560384-7) DILSON COLMAN DELBANE, Prec-CP: 96
1796705 do 11º R C Mec (Ponta Porã-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099912283-1) VANDERLEI DA SILVA, Prec-CP: 96
1779917 do 9º B Sup (Campo Grande-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092593614-8) NILTON DE SOUZA COELHO, Prec-CP:
96 1784982 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092613294-5) LUIS JOSÉ SOUZA COELHO, Prec-CP: 96
1808120 do 9º GAC (Nioaque-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099988853-0) SEBASTIÃO CIRILO DE SOUZA, Prec-CP:
96 1806678 do CI Betione (Miranda-MS) a partir de 1º MAR 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099998883-5) SOAIR QUEIROZ ROSA, Prec-CP: 96
1829076 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º MAR 22, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094411953-6) VALENTIM FERREIRA DA SILVA, Prec-CP:
96 1613264 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º MAR 22, de acordo
com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.