DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302 - DGP, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Eng
(118043373-0) ALDO ROSA DE LIMA
2º B Fv;
S Ten Art
(020126754-9) DIELSON SANTOS DA SILVA
Cia Cmdo CML;
S Ten Art
(043440634-4) FERNANDO ALVES FERREIRA
5º GAC AP;
S Ten Cav
(031776304-3) JOSÉ IBERON MARTINS CORRÊA
DSSA;
S Ten Mat
Bel
(031898984-5) LUCIANO OBREGÃO DA SILVA
7º GAC;
1º Sgt Mus
(031858314-3) ELIELTON FARIA BARBOSA
1º BI Mec (Es);
2º Sgt QE
(011173154-3) ISAIAS DA COSTA
1º BI Mec (Es);
2º Sgt QE
(019669963-1) IVANILDO FRANCISCO DA SILVA
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(019634693-6) JOSELITO MANOEL DA SILVA
EC E M E ;
2º Sgt QE
(112714044-8) LUCIANO MATOS DOS SANTOS
2º CGEO;
2º Sgt QE
(033189774-4) MAURÍLIO BORGES BARBOZA
7º RC Mec;
2º Sgt QE
(019634293-5) NELSON MARTINS DE OLIVEIRA
EC E M E ;
2º Sgt QE
(011196944-0) ROGERIO LIMA DA COSTA
Cia Cmdo CML;
2º Sgt QE
(031758904-2) VILSON GLEI RODRIGUES TUNES
8º RC Mec; e
3º Sgt QE
(031920154-7) ALEX FABIANO MACHADO CAMILO
AG G C .
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/Diretoria
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011103514-3)
ALBENY QUEIROZ DOS
SANTOS
ES A ;
Cel Art
(018639433-4)
ALDEMIR SILVEIRA DE
ANDRADE
D EC E x ;
Cel Int
(020289924-1)
ALESSANDRO SIQUEIRA
MARTINS
D EC E x ;
Cel Art
(018746163-7)
ALEX DOS SANTOS
R O D R I G U ES
Cmdo CMS;
Cel Inf
(127504313-9)
ALEXANDRE DA SILVEIRA
ES A ;
Cel Med
QEMA
(052123564-8)
AMANTINO CAMILO
MACHADO FILHO
Cmdo 12ª RM;
Cel Com
(018781533-7)
AMAURY PETTERLE SADOCK
DE FREITAS
DCEM;
Cel Med
(085722813-4)
ANA ZELINA PEREIRA
R O D R I G U ES
Cmdo 23ª Bda Inf Sl;
Cel Mat Bel
QEMA
(018730823-4)
ANDRE LUIZ MARIANO
FIGUEIRA CRUZ
Cmdo CMS;
Cel Eng QEMA (019476133-4)
ANDRÉ LUIZ NOBRE CUNHA
Cmdo 10ª RM;
Cel Inf QEMA (020333764-7)
ANGELO CALDAS GOUVEIA
FILHO
Cmdo CMNE;
Cel Dent
(067281513-1)
ANTONIO CÂNDIDO DE
OLIVEIRA
Cmdo 7ª Bda Inf Mtz;
Cel Art
(020368684-5)
ARILSON PINHEIRO PAIVA
EME;
Cel QCO
Cel Med
(062352004-6)
(122965864-4)
CLAUDEMIR FARIA
CLAUDIO LUIS FERREIRA
R O D R I G U ES
AMAN; e
DSau.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(101026764-7)
CLÉSIO RÉGIS MACHADO
LIMA
D EC E x ;
Cel Inf
(011102724-9)
CRISTIANO PEREIRA DE
A L M E I DA
Cmdo 7ª RM;
Cel Cav QEMA (028815673-0)
EDUARDO DA SILVA GRÜBEL
Cmdo CMSE;
Cel QCO
(062352094-7)
FERNANDA POMPEREK
C A M I LO
CMB;
Cel Inf
(036749053-9)
HUMBERTO ANTUNES ROCHA
JÚNIOR
GSIPr;
Cel Inf
(011103884-0)
JADILSON TADEU DA SILVA
DOS SANTOS
ES A ;
Cel Int
(018767553-3)
JEAN VIC MESABARBA E
AGUIAR ARRABAL DE
MACEDO VICENTE
Cmdo 1ª RM;
Cel Dent
(014802703-0)
JEFFREY DO NASCIMENTO
AZEVEDO
Cmdo 12ª RM;
Cel Eng QEMA (020350824-7)
JOILSON SILVA LIMA
Cmdo 2º Gpt E;
Cel Eng
(011102984-9)
JOSE EDUARDO RIBEIRO
G O N Ç A LV ES
B Adm Gu João Pessoa;
Cel Cav
(118051483-6)
JOSÉ PAULO FELIPE JUNIOR
CIE;
Cel Inf QEMA
(033019852-4)
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS
SANTOS
GSIPr;
Cel Com
(020391804-0)
LAURO AUGUSTO DE CASTRO
JUNIOR
Cmdo CMNE;
Cel Inf
(011155564-5)
LUIZ EDUARDO TEIXEIRA
EsIMEx; e
Cel Int
(020333604-5)
MARCELO JOSÉ DA SILVA
Cmdo 2ª RM.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int QEMA (011649003-8)
MARCIO DE SOUZA PINHEIRO
Cmdo 10ª RM;
Cel Eng QEMA (025453463-9)
MAURÍCIO MÁXIMO DE
ANDRADE
CPOR/CMSP;
Cel Art
(118257473-9)
NAIRON ROBSON PIMENTEL
AMAN;
Cel Mat Bel
QEMA
(014828152-0)
PAULO DE SOUSA BORGES
CO LO G ;
Cel Inf QEMA
Cel Art
(028817193-7)
(020393044-1)
PEDRO WINKELMANN SANTANA
DE ARAUJO
RAFAEL PINTO DOS SANTOS
EC E M E ;
AMAN;
Cel Int
(020333954-4)
ROBERCIO SOARES DE OLIVEIRA Cmdo Ba Ap Log Ex;
Cel Inf
(105070863-3)
RONALD LUCIO CARVALHO
BA R B O S A
CMF;
Cel Inf QEMA (018746553-9)
RUBEM MENDES DA COSTA
NETO
EsFCEx; e
Cel QCO
(062333114-7)
SIMONE CORREIA TOSTES
D EC E x .
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL -
Cel
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 8 - PTTC/EME, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nomear
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (Idt
018745953-2),
JOÃO
CLÁUDIO DE ALMEIDA ILDEFONSO, Prec-CP: 96 1937606, no Estado-Maior do Exército
(EME), Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Segurança da Informação e Comunicações, na 2ª Subchefia do Estado-
Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Fevereiro
de 2022.
Gen Div FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 8/MB/MD, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso
VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-Tenente 09.0029.87 PAULO RICARDO MACHADO
COSTA para realizar o Long ASW Course (ASW School), em Kerala (Índia), pelo prazo
de 31 semanas, contado a partir da data do início do curso. Após o Curso, o Oficial
deverá ser movimentado para o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão,
onde deverá servir, por um período mínimo de doze meses, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do
Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado
após cessado o
motivo da
interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses,
de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do
art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo,
de acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção
1, páginas 12 a 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS