DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 326769
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 0965802
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23081.090450/2021-61
Nº 59 - Servidor(a): DAIANY GLACIELA SOUZA MELO
Mat. SIAPE: 2139063
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 629887
Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): JOAQUIM DOUGLAS BENITES VAZ BOTELHO
Mat. SIAPE: 1181445
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 341541
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23323.002066/2019-13
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 38, de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2022, seção 2, página 14, que efetivou a redistribuição do cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) JEFFERSON TIAGO DE
SOUZA MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2065188, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal de Roraima para a Fundação Universidade Federal do Maranhão,
tendo como contrapartida um cargo vago idêntico, código da vaga nº 0859002, onde se lê:
"Servidor(a): JEFFERSSON TIAGO DE SOUZA MENDES DA SILVA"; leia-se: "Servidor(a):
JEFFERSON TIAGO DE SOUZA MENDES DA SILVA"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 32, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de janeiro de 2022, seção 2, página 13, que efetivou a redistribuição do cargo
de Secretário-Executivo, ocupado pelo (a) servidor (a) HUDSON GONÇALVES DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1326486, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte para a Universidade Federal da Paraíba, tendo como contrapartida
um cargo de Administrador, ocupado pelo servidor (a) SARA PRISCILA REVOREDO DE PAULA
MOTA, Matrícula SIAPE nº 1742648, onde se lê: Cargo: Técnico de Laboratório Área
Contrapartida - Cargo: Técnico de Laboratório Área; leia-se: Cargo: Secretário-Executivo
Contrapartida - Cargo: Administrador
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET,
matrícula SIAPE 3210201 e DANIEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE 1618385, para
atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas
Substituto, praticando todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da
Unidade Gestora 152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -
SERES, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 64, de 21 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAÚJO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 357 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como os
artigos 23 e 24 da Portaria 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET,
matrícula SIAPE 3210201 e DANIEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE 1618385, para
promoverem as autorizações eletrônicas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- (SCDP) relativas ao perfil de Proponente e de Ordenador de Despesas no âmbito da
Unidade Gestora 152390 - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -
SERES, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 65, de 21 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO ARAÚJO DE ALMEIDA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 60, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria
MEC nº
1.373,
de
18/07/2019, no
uso
das
suas atribuições
legais,
e
considerando o disposto no Ofício nº 1/2022, do Programa de Pós-graduação em
Engenharia Elétrica, do Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-
graduação, e no Ofício nº 1/2022, do Programa de Pós-graduação em Instrumentação e
Óptica Aplicada, do Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE GESUALDI MANHAES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551994, da função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, do Departamento
de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FCC-001.
Art. 2º - Designar a servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1459603, para a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, do
Departamento de Pós-graduação, Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FCC-
001.
Art. 3º - Dispensar a servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1459603, da função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Instrumentação e Óptica Aplicada, do
Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FCC-
001.
Art. 4º - Designar a servidora MILENA FARIA PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3142109, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Instrumentação e Óptica
Aplicada, do Departamento de Pós-graduação, Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação,
código FCC-001.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que
consta no Processo Eletrônico nº 23062.057616/2021-66, resolve:
Declarar vago, a partir de 20/01/2022, o cargo de Técnico de Laboratório -
Área, sob o código de vaga nº 966589, ocupado pelo (a) servidor (a) PABLO FORLAM
RIBEIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 2256916, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS BATALHA
PORTARIA Nº 220/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n º 1856/GR de 10/06/2019,
publicada no DOU em 11/06/2019, resolve:
Revogar a Portaria nº 20/DG de 08 de novembro de 2017 que designa o
Servidor Edifabio Pereira
de Oliveira como Substituto Permanente
do Chefe do
Departamento de Administração do Campus Batalha - CD 04.
MAGNO LUIZ DE ABREU
Substituto
PORTARIA Nº 221/IFAL, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n º 1856/GR de 10/06/2019,
publicada no DOU em 11/06/2019 resolve:
Nomear a servidora NAYARA ROSY FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2397853, SIAPECAD nº 02148967, lotado(a)
no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos e Materiais do
Campus Batalha, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) , em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 25 de janeiro de 2022.
MAGNO LUIZ DE ABREU
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 146 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Maria de Fatima dos Santos Brito, servidora do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape
n° 1892357, da Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura, COADINF -
FG-01, vinculada à Diretoria de Administração.
Nº 147 Art. 1° Designar Ana Patrícia Penha Amoras, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 1996370, para
responder pela Coordenação de Administração, Logística e Infraestrutura, COADINF -
FG-01, vinculada à Diretoria de Administração.
Nº 150 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 123/2022 - GAB/RE/IFAP de 20 de janeiro de
2022, publicada no DOU n° 15 de 21 de janeiro de 2022, seção 2, página 13, referente
à vacância do servidor Diego da Silva Oliveira, nos termos a seguir: Onde se lê: "...
para exercer o cargo de Educador Social Penitenciário e Agente Penitenciário, a contar
de 19/01/2022"; lê-se: "... para exercer o cargo de Policial Penal de acordo com a
Emenda Constitucional nº 104/2019 e Lei Estadual nº 2542/2021, a contar de
19/01/2022".
Nº 158 - Art. 1° Designar Glaucia Maximin Mendes, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1275037, sem prejuízo de suas funções, substituir o Chefe do
Departamento de Extensão, Cultura e Arte - CD - 04, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o
artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 1233/2021 - GAB/RE/IFAP, de 15 de setembro de
2021.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE