DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 455, de 22 de
setembro de 2020, resolve:
DISPENSAR SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, Matrícula Siape nº 1729364, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCPE 101.4,
da Consultoria Jurídica junto a esta Pasta.
VICTOR GODOY VEIGA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 621/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação, que votou favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Leila
Mendes de Sá, no curso superior de Ciências Contábeis, na modalidade a distância, no
período de 2016 a 2020, ministrado no polo de Uberlândia, no estado de Minas Gerais,
pela Faculdade Educacional da Lapa –FAEL, com sede no município da Lapa, no estado do
Paraná, mantida pela Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A., com sede no mesmo
município e estado, conferindo validade ao seu diploma de bacharelado em Ciências
Contábeis, conforme consta do Processo nº 23001.000700/2021-22.
VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação Substituto
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 564/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional
de Educação, que votou favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por
Matheus de Oliveira Santiago, no curso superior de Educação Física, licenciatura, no
período de 2018 a 2021, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta - Unisuam,
com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantido pela
Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta, com sede no mesmo município e estado,
conferindo validade a todas as disciplinas cursadas, conforme consta do Processo nº
23001.000609/2021-15.
VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação Substituto
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 620/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação - CES/CNE, que votou favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por
Evandro Lacerda André, no curso superior de Farmácia, bacharelado, no período de 2016
a 2019, ministrado pela Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, com sede no município
Teixeira de Freitas, no estado da Bahia, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional
S/A, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, conferindo
validade ao diploma, conforme consta do Processo nº 23001.000610/2021-31.
VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação Substituto
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 622/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional
de Educação, que votou favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Hellen
Sofia Costa Boschi, no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, no período entre
2020 e 2021, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi, com sede no município de
São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Ltda. - ISCP, com
sede no mesmo município e estado, conferindo validade ao seu diploma de tecnóloga em
Gestão Comercial, conforme consta do Processo SEI nº 23001.000642/2021-37.
VICTOR GODOY VEIGA
Ministro de Estado da Educação Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 43 - Dispensar BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 0040806, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Antônio José de Moura, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 44 - Designar MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1094475, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Serviço, Código FCPE-101.1, ocupada por Antônio José de Moura, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva 
deste
Ministério 
-
SE-MEC, 
durante
os 
afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 45 - Dispensar BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, Matrícula SIAPE no 0040806, da
Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
M EC .
Nº 46 - Designar MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE no 1094475, para exercer
a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-
M EC .
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561, de 28 de agosto de
2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada
pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro
de 1997, resolve
redistribuir:
Nº 53 - Servidor(a): ERICK DE ARIMATÉA CARMO
Mat. SIAPE: 2187380
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 980244
Do: Instituto Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Contador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 0225463
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal do Ceará
Processo: 23255.006985/2021-23
Nº 54 - Servidor(a): VANESSA CORREA BACELO SCHEUNEMANN
Mat. SIAPE: 1841472
Cargo: Psicólogo - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 984440
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Enfermeiro - Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 13
Código da vaga: 0630900
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23116.002749/2021-22
Nº 55 - Servidor(a): JESSICA EVANGELISTA DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1139090
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831101
Do: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 0967695
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Mato Grosso
Processo: 23188.002391/2021-94
Nº 56 - Servidor(a): RENER DOS SANTOS DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1631740
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 720100
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 0223225
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.027305/2021-25
Nº 57 - Servidor(a): ADRIANA AKI TANAKA
Mat. SIAPE: 3159419
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 296555
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a) WILKILANE LUIZ DA SILVA
Mat. SIAPE: 1663616
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 711110
Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23082.029210/2021-55
Nº 58 - Servidor(a): BIBIANA SCHIAVINI GONCALVES TONIAZZO
Mat. SIAPE: 2156005
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D