DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 153 - Art. 1° Designar Helaine de Araújo Lopes Dias, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3080880, para
responder pela Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - CD-02, no interstício de 31/01/2022
a 09/02/2022, em razão de férias do titular.
Nº 157 - Art. 1° Designar Maria Orismar Nascimento Aires, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n°2411757, para a
responder pela Diretoria de Seleção, Ingresso e Carreira, CD-03, no interstício de
26/01/2022 a 04/02/2022, em virtude de gozo de férias do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS TEFÉ
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO nº 10/2022-DG/TEFE, de 18 de janeiro
de 2022, resolve:
Dispensar, a partir desta data, a servidora SATIANA DA SILVA FONSECA - TAE-
Administradora, Matrícula SIAPE Nº 3162375, da Função de Coordenadora de
Administração, Logística e Manutenção, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Tefé, código FG-01, a contar de 18 de janeiro
de 2022
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 824 - GR/IFAM, de 24 de
junho de 2021, publicada no D.O.U.de 28 de junho de 2021;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO
ELETRÔNICO n º 47/2021 -
DEPE/TEFE, de 29 de novembro de 2021;, resolve:
Nº 134 - Dispensar a servidora IRENE DA MATA CACHEADO DO NASCIMENTO, TAE -
Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1109088, de Substituta Legal da Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Ensino âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 01 de dezembro de
2021.
Nº 135 - Designar a servidora ADRIANA ARAÚJO BASTS DE SOUZA, TAE - Pedagoga,
Matrícula SIAPE nº 1138545, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do
titular, exercer a função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino no âmbito do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código
FG-01, a contar de 01 de dezembro de 2021.
ELSON ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018,
Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 80 - Retificar Portaria nº 932/2021, publicada no DOU em 30 de novembro de 2021,
seção 2, página 32 que trata da averbação o tempo de contribuição da servidora
JUSSIMARA LOPES DE JESUS SIMOES, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "perfazendo
um total de 6255 dias (seis mil, duzentos e cinquenta e cinco dias), correspondentes a
17 (dezessete) anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias"; LEIA-SE: "perfazendo um total de
4944 dias (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro dias), correspondentes a 13
(treze) anos, 6 (seis) meses e 19 (dezenove) dias.
Nº 81 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata EDIOFILA BRITO ROCHA, nomeado
pela Portaria nº 969, de 13/12/2021, publicada no DOU de 14/12/2021, para o Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano -
Campus Xique-Xique, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA BIOLOGIA, nos termos do § 6º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23331.251317.2021-07.
Nº 82- Nomear a servidora LINDOMAR SANTANA ARANHA PEREIRA, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1888366, para substituir o(a)
titular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD - 04, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250099.2022-76).
Nº 83 - Dispensar a servidora TALITA SUELEN SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3044719, da função de Chefe da Coordenação de
Compras, Código FG-02, Campus Itaberaba, (Processo 23805.250049.2022-65).
Nº 84 - Dispensar a servidora INGRID SILVA BARBERINO DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1035696,
da
função
de
Coordenadora do
Curso
de
Técnico
em
Agroindústria
Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Alagoinhas. (Processo n°
23807.250057.2022-91).
Nº 85 - Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 2392633, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Compras - CCOM, Código FG-02, Campus Itaberaba, (Processo
23805.250049.2022-65).
Nº 86 - Designar o servidor MARIO MARCOS DE SANTANA FARIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 53779, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Alagoinhas. (Processo n° 23807.250057.2022-91).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 165 - Processo 23147.000326/2022-91 - Art. 1º Designar GABRIEL ADOLFO GOM ES
POTIN, matrícula SIAPE 1876916, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Coordenador Geral de Ações de Extensão da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 166 - Processo 23148.000054/2022-10 - Dispensar, a partir de 26/01/2022, DILZA COCO,
matrícula SIAPE 1845154, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Humanidades, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória
do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.423, de 27.08.2021, publicada no DOU
em 30.08.2021.
Nº 167 - Processo 23148.000057/2022-53 - Art. 1º Designar LEONARDO BIS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2082031, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
Programa de Pós-graduação em Ensino de Humanidades, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 271, DE 26 DE ABRIL DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 378, de 09 de maio de 2016 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O
disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF
nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 32/2021 - CTRANSREIT/DINFRAREIT/RE I T / I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.001434.2021-00, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THALITA ROSARIO DE OLIVEIRA MOREIRA,
Matrícula SIAPE 1786596, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Programador Visual, para exercer a função de Coordenadora de Transporte Substituta,
Código FG-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 229, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, considerando o Edital de Homologação Nº 08 de 25 de janeiro de 2021, DOU
de 26/01/2021, constante no Processo Nº 23249.001662/2022-11,resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Pinheiro, conforme quadro em
anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº 08
de 25/01/2021, publicado no
DOU de 26/01/2021 - Processo
Seletivo para Contratação de
Professor Substituto,
Campus
Pinheiro.
01 ano, a partir de
26/01/2021.
01 ano, até 26/01/2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA
DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 183 de 05 de agosto
de 2021, publicada no D.O.U. de 06 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA MORENO FILHO, Chefe da divisão
de Residência Estudantil, matrícula SIAPE n° 2222778, para responder interinamente pelo
Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, no período de 27/01/2022 a
10/02/2022, por motivo de férias do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23197.000096.2022-75, resolve:
I - Dispensar o servidor, LEANDRO CARBO, matrícula SIAPE nº 1430870,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, da função
comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências da
Natureza - Centro de Referência de Jaciara, código FCC;