DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Nomear o servidor, LEANDRO CARBO, matrícula SIAPE nº 1430870,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Centro de Referência de Jaciara, código
CD-04.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
IV - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 97, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23197.000096.2022-75, resolve:
I - Exonerar, a partir de 06 de janeiro de 2022, a servidora KAYENA DELAIX
ZAQUEO, matrícula SIAPE nº 1084738, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
São Vicente, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do Centro de Referência de
Jaciara, código CD-04.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 196 de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de março de 2021, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 196/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
11 de março de 2021.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados abaixo, como substitutos
legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código -
CD1:
.
Substitutos Legais
Siape
Cargo
. Fernando Silveira Alves
1698101
Pró-Reitor 
de
Desenvolvimento
Institucional
. Danilo Ribeiro de Sá Teles
1569340
Pró-Reitor de Extensão
. Felipe Fernandes de Oliveira
2000339
Pró-Reitor 
de 
Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação
Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor abaixo relacionado para compor o Rol de
Responsáveis, excepcionalmente no período de 24/01/2022 a 28/01/2022, pela gestão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Campus
Ibirité:
. Nome
CPF
Cargo
Função
. Edmilson Novaes
036.***.***.-60
Gestor Financeiro
Substituto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.183, de
23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora esperanza braga magalhaes, técnica em Secretariado,
Matrícula Siape: 1131085, para Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico do IFMG -
Campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o
que consta no Processo nº , resolve:
Nº 52 - Dispensar, a servidora LIVIA CLARA TAVARES LACERDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1126134, SIAPECAD nº
02315600, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, FG - 02, do(a)
Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000112/2022-
93)
Nº 53 - Designar, o servidor DANIEL ROCHA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123133, SIAPECAD nº 01923620, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, código FG - 02, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo nº 23395.000112/2022-93)
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 523 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e, conforme processo
nº 23051.002335/2021-58, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria Nº293/2021 - CAMPUS BELÉM/IFPA, de 05 de
agosto de 2021, na qual CONCEDEU aposentadoria voluntária ao servidor JAYME ZAGURY
FERREIRA RODRIGUES PARA, SIAPE 273087, solicitamos a publicação de uma errata
conforme abaixo:
Onde se lê:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com base na
Emenda Constitucional nº 103/19 4 §4º §6º II - Magistério, ao servidor JAYME Z AG U R Y
FERREIRA RODRIGUES PARA, SIAPE 273087, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do quadro permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Processo nº 23051.002335/2021-58
Leia-se:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com base na
Emenda Constitucional nº 103/19 4 §4º §6º I §8º - Magistério, ao servidor JAYME ZAGURY
FERREIRA RODRIGUES PARA, SIAPE 273087, ocupante do Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do quadro permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Processo 23051.002335/2021-58
Art. 2º - Declarar vago o referido Cargo.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 144 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23184.000058/2022-61, resolve:
Nomear o servidor Laerte Bezerra de Amorim, Diretor de Ensino, código CD-
4, Matrícula SIAPE nº 2156192, lotado no Campus Oeiras, para exercer, como
substituto, pelo período de 25 a 29/01/2022, o cargo de Diretor-Geral do referido
campus, código CD-2, em virtude do afastamento do titular, Paulo Henrique de
Carvalho Bueno, Matrícula SIAPE nº 1484508, por motivo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 147 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23175.000052/2022-01, resolve:
Nomear 
a
servidora 
Marceane
Barros 
Lourenço,
Assistente 
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, matrícula SIAPE nº
3220133, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São
Raimundo Nonato, para exercer, no período de 31/01 a 01/03/2022, o cargo de Diretor
de Ensino do referido campus, Código CD-3, em razão do afastamento do titular, o
servidor Eptácio Neco da Silva, Matrícula SIAPE nº 2053812, que estará em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 148 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000144/2022-11, resolve:
Nomear a servidora Paula Thays Freitas Silva, Secretária Executiva, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE Nº 1880277, lotada na Pró-
Reitoria de Ensino, para responder pela Diretoria de Ensino Superior, código CD-4, no
período de 05 a 27/01/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Márcio
Aurélio Carvalho de Morais, matrícula SIAPE nº 2305015, por motivo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.000246.2022-40, de 25 de janeiro de 2022, resolve:
Exonerar o servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº
2847294, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor -
CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por
meio da Portaria nº 61/2022 - RE/IFRN, de 12 de janeiro de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta
no Processo
nº 23421.000246.2022-40,
de 25
de janeiro
de 2022;
e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 121/2022-RE/IFRN, de 25 de
janeiro de 2022, resolve:
Nomear a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº
2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na
qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO