DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Designar, a partir de 07/02/2022, o(a) servidor(a) CHRISTIANE SOUSA NEVES
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 3009978,
para a função de Coordenador(a) de Coordenador(a) de Formação de Recursos Humanos,
Código FG-02, do IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 07/02/2022, o(a) servidor(a) FÁBIO JANONI
CARVALHO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO, matrícula SIAPE nº 1102406, da função de
Coordenador(a) de Formação de Recursos Humanos, Código FG-02, do IFTM - Reitoria.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.001238/2022-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Janeiro de 2022, THAYSE EVELIN DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
nº 2024457, da função gratificada (código FG 01) de Assessora Especial da Pró-Reitoria de
Gestão Institucional/PROGINST.
Art. 2º Designar ANDREA ALBUQUERQUE MACEDO STROBEL, ocupante do cargo
efetivo de ADMINISTRADORA, matrícula SIAPE nº 1736209, para exercer a função
gratificada (código FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Dispensar o servidor Flávio Anderson da Cruz, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula Siape nº 1102263, da função gratificada de Chefe de Seção de
Conservação e Limpeza - FG.3, vinculada à Divisão de Manutenção Predial e de Bens
Móveis e Equipamentos, do Departamento de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº Portaria
404/2019 (Processo nº 23087.020002/2021-41).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 120, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo o prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90 e § 6º do me'smo Artigo, e
ao que consta no processo nº 23096.076207/2021-71, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.080 de 10 de dezembro de 2021,
publicada no DOU, nº 234, de 14 de dezembro de 2021, seção 02, pag. 26, que nomeava
JOSÉ GEOVANY NÓBREGA DA COSTA, CPF: 100.743.704-99, para cargo Técnico-
Administrativo nesta Universidade.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.081 de 10 de dezembro de 2021,
publicada no DOU, nº 234, de 14 de dezembro de 2021, seção 02, pag. 26, que nomeava
JOSICLEIA ELZA FEREIRA DUARTE, CPF: 013.788.114-29, para cargo Técnico-Administrativo
nesta Universidade.
Art. 3º - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.086 de 10 de dezembro de 2021,
publicada no DOU, nº 234, de 14 de dezembro de 2021, seção 02, pag. 26, que nomeava
LENO ANGELO BARBOSA DE NORMANDO, CPF: 085.058.344 - 61, para cargo Técnico-
Administrativo nesta Universidade.
Art. 4º - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.089 de 10 de dezembro de 2021,
publicada no DOU, nº 234, de 14 de dezembro de 2021, seção 02, pag. 26, que nomeava
MANOEL JUSCICLEIDE SOARES RIBEIRO, CPF: 071.532.024 - 63, para cargo Técnico-
Administrativo nesta Universidade.
Art. 5º - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.091 de 10 de dezembro de 2021,
publicada no DOU, nº 234, de 14 de dezembro de 2021, seção 02, pag. 26, que nomeava
MILSON BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 069.673.594 - 60, para cargo Técnico-
Administrativo nesta Universidade.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 121 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PALOMA SILVA SILVEIRA, CPF nº 806.603.715-53,
junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores
desta Universidade, durante o período de 30/12/2021 a 27/01/2022. (processo nº
23096.078189/2021-62)
Nº 127 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS, CPF nº
007.965.794-07, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de
Formação de Professores (campus - Cajazeiras) desta Universidade, durante o período
de 19/01/2022 a 18/01/2023. (processo nº 23096.075006/2021-57)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 230, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.079804/2021-95, resolve:
Designar JOAO BOSCO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3114251, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - Noturno, FCC, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 26/01/2022 a 25/01/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.002508/21-96, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.716, de 15/10/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 19/10/2021, que concedeu aposentadoria compulsória a ANTONIO ROMANAZZI
VIEIRA, onde se lê: "a partir de 19/06/2021", leia-se: "a partir de 20/06/2021".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.164619/2021-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AUGUSTO TEIXEIRA DE NOVAES, matrícula
SIAPE nº 139836, ocupante do cargo de Motorista, código 701445, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 232790, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear como substituta do servidor ocupante do cargo de Coordenador
Acadêmico do Campus Chapecó, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora SAMIRA PERUCHI MORETTO, Siape
nº 1107636, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 1388/GR/UFFS/2019, de 03 de dezembro de
2019, publicado no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/GR/UFFS/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO MACIEL, Assistente em Administração,
Siape nº 1796831, para exercer a Função de Chefe da Divisão Indígena, do Departamento
de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/GR/UFFS/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar como substituto do servidor ocupante do cargo de Procurador
Educacional Institucional, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora MARISTELA PARISE DE LIMA, Siape nº
1790153, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 1107/GR/UFFS/2020, de 15 de setembro
de 2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor: REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1227163, para trabalho de campo referente à pesquisa "Dinâmicas ambientais e culturais
e integração bilateral na Raia Transfronteiriça Rio Grande do Sul-Argentina", com visitação
aos sítios históricos das Missões Jesuíticas nas cidades de San Ignacio (Argentina) e
Santissima Trinidad (Paraguai), bem como na Reserva de la Biosfera Yabotí (Argentina), no
período de 26/01/2022 a 31/01/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.100180/2022-41.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 218 - I - Dispensar, a pedido, BRUNO LOBAO LOPES, Matrícula n° 1787558/SIAPE,
Contador, da função de Contador da UFG/DCF, FG 1, a contar de 31/01/2022. II - Designar
KHESIA BORGES MARTINS FERREIRA, Matrícula n° 3159892/SIAPE, Técnico em
Contabilidade, para exercer a função de função de Contador da UFG/DCF, FG 1, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir de 01/02/2022. (Processo nº 23070.002153/2022-87)
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