DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de
5/2/2020, publicada no DOU nº 26, de 6/2/2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.015500/2021-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/1/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Professor(a) de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, código de
vaga 0350533, Classe D, Nível de Capacitação 101, ocupado pelo(a) servidor(a) SIDNEI
ANTÔNIO LOPES, SIAPE nº 1409313, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 81 - GAB/IFRR, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Declarar Vacância do cargo de Tecnólogo/Formação - Classe "E"
Nível "204", Código da Vaga 0986701, a contar de 14 de janeiro de 2022, ocupado por
DENYSSON MACHADO DE SOUSA, Matrícula SIAPE n.º 2792682, do Quadro de Pessoal
deste IFRR, lotado na Reitoria, com direito à recondução, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei n.º
8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
Nota
Informativa
n.º
305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010, e Processo Eletrônico
23231.000042.2022-46..
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 153 - Art. 1º Ratificar a designação do servidor Leonardo Victor Dias, matrícula
SIAPE 2426943, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para a função de
Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN, código FG-02, Campus São
Cristóvão.
Nº 154 - Art. 1º Ratificar a designação da servidora Monique Elles Souza Santos,
matrícula SIAPE 1874897, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para a função de
Coordenadora de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN, código FG-03, Campus São
Cristóvão.
Nº 155 - Art. 1º Ratificar a designação do servidor Helio Wilson Santos Leandro,
matrícula SIAPE 2414354, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para a função de
Coordenador de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN, código FG-05, Campus
São Cristóvão.
Nº 156 - Art. 1º Ratificar a designação do servidor Christian Alley de Aragão Almeida,
matrícula SIAPE 3158932, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Agroindústria,
para a função de Coordenador de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM, código
FG-05, Campus São Cristóvão.
Nº 157 - Art. 1º Ratificar a designação da servidora Mônica Teles Santos de Oliveira,
matrícula SIAPE 1862927, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para a função de
Coordenadora de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN, código FG-03, Campus São
Cristóvão.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos retroativos
a 19/01/2022.
Nº 158 - Art. 1º Designar o servidor Eduardo Carpejani, matrícula SIAPE 1571570, para
substituir, no período de 25/01/2022 a 29/01/2022, o Pró-Reitor de Administração,
código CD-02, PROAD/Reitoria, servidor Ider de Santana Santos, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 603, de 31 de dezembro de 2021, considerando Ofício nº
10/2022/DGCP, Resolução nº 16/2021, Ofício nº 02/2022/DG/CFLO, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
23
275440
Elizabeth
Carvalho
Fe r n a n d e s
FG 1 - Assessoria de Gabinete
(AG) - Campus Petrolina
19/01/2022
.
24
275809
Cintia
de
Carvalho
Fe l i s b e r t o
FG-2 - Assistente de Gabinete do
Campus Petrolina
19/01/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
25
275809
Cintia de Carvalho
Fe l i s b e r t o
FG 1 - Coordenação Executiva (CExec) -
Campus
Petrolina
.
26
1028542
Nalba
Maria
da
Silva
FG-2 - Coordenação de Gabinete (CGab) -
Campus Petrolina
.
27
1782732
Giselda
de
Souza
Moraes Ferraz Leite
FG - 2 - Secretaria de Controle Acadêmico -
Campus Floresta
ALEXANDRE ROBERTO DE SOUZA CORREIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Nº 84 - Art. 1º Dispensar o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197****, do
cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 25-01-2022. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 85 - Art. 1º Designar o servidor DÊNIS ESTER LAMAS, matrícula Siape 123****, para o
cargo de Substituto da Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código CD-04, a partir de 26-01-2022.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 87 - Art. 1º Conceder pensão civil à CRISTIANE COTTA E SILVA, com fundamento nos
Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento
do servidor inativo deste Instituto - Campus Juiz de Fora, ELISON DA FONSECA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 114****, ocorrido em 12-01-2022, à vista das informações constantes
do Processo nº 23225.000159/2022-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1036/2021, de 29 de
dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2022, seção 2,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Darcy Alves do Bomfim, matrícula Siape nº
1546565, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Araguatins, para exercer o cargo de diretora de Pesquisa e Pós-
Graduação, código CD-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 18/01/2022 a 21/01/2022, o(a) servidor(a) NISIA
MARIA TERESA SALLES - PEDAGOGO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1852790, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-03, do IFTM -
Campus Uberlândia.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 78 - I
- Nomear o(a) servidor(a) VANESSA PERES
ROSA - AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1711186, para o cargo de Substituto do(a)
Coordenador(a) Geral de Cadastro e Pagamento de Pessoal, Código CD-04, do IFTM -
Reitoria.
Nº 79 - I - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) HAMILTON DE JESUS REZENDE -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1749360, do cargo de Substituto(a)
do(a) Coordenador(a) Geral de Cadastro e Pagamento de Pessoal, Código CD-04, do IFTM
- Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
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