DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022012600022
22
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 222 - I - Dispensar, a pedido, JURACY DA SILVA GUIMARAES, Matrícula n°
6300530/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador de Esportes e Lazer da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-3. II - Designar WILSON LUIZ LINO DE SOUSA ,
Matrícula n° 1544860/SIAPE, Professor Adjunto/FEFD, para exercer a função de
Coordenador de Esportes e Lazer da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-3. III - Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.002454/2022-19)
Nº 223 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, JORDANA DE CASTRO BALDUINO PARANAHYBA, Matrícula n°
2688592/SIAPE, Professor Associado/FE, para exercer o cargo de Diretora de Atenção
Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002413/2022-14)
Nº 224 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, GUSTAVO FERNANDES SOARES, Matrícula n° 1072247/SIAPE,
Contador, do cargo de e Coordenador de Finançàs/DCF, CD-4, a contar de 31/01/2022. II
- Nomear, BRUNO LOBAO LOPES, Matrícula n° 1787558/SIAPE, Contador, nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, para
exercer o cargo de Diretor Financeiro de Projetos da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/02/2022. (Processo nº
23070.002128/2022-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 226 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NAIANE
MARIA DE SOUSA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 02, publicado
no D.O.U. de 05/01/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Área/Disciplina: Introdução a
Computação e Sistemas de Informação aplicados a Engenharia de Produção, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
30/04/2022. (Processo nº 23070.053950/2021-41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 227 - Autorizar o afastamento do País a VIRGILIO MOREIRA RORIZ, Matrícula n°
1876965/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizar Pós-
Doutorado, em Odontologia, na Universidade do Porto, na cidade de Porto/Portugal, no
período de 15/04/2022 a 10/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.001133/2022-99)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 229 - I - Dispensar, a pedido, RUBENS DE FREITAS BENEVIDES, Matrícula n°
1767134/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Ciências
Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. II - Designar MARCELA
CORREA MARTINS AMARAL, Matrícula n° 1866893/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de
Ciências Sociais, FCC. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir 
da
publicação 
deste 
ato
no 
Diário
Oficial 
da 
União.
(Processo 
nº
23070.002718/2022-26)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso
IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
resolve :
Nº 231 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, MARCOS GOMES DA CUNHA, Matrícula n° 1127094/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Agronomia, CD-3, por um
mandato de quatro anos, a contar da data da posse. (Processo nº 23070.055225/2021-
16)
Nº 232 - Designar, CLAUDIO FERNANDES CARDOSO, Matrícula n° 1920334/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Agronomia, FG-
1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.055225/2021-
16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 233 - Designar, IARA OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula n° 1040182/SIAPE,
Tecnólogo/Área: Secretariado, para substituir o Diretor de Provimento e Movimentação
de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-4, em virtude das férias
regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até
28/01/2022. (Processo nº 23070.003122/2022-43)
Nº 234 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3839, publicada no D.O.U. de de 08/12/2021,
seção 2, página 26, que alterou os termos da Portaria nº 1317, de 22/09/2000, publicada
no DOU de 27/09/2000, de aposentadoria do servidor WALDIR ALVES VIEIRA, Matrícula
0299874/SIAPE. (Processo nº 23070.002637/2000-59)
Nº 235 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3716, publicada no D.O.U. de 22/11/2021, seção
2, página 28, que alterou a Portaria nº 758, de 24/04/1991, publicada no DOU de
02/05/1991, seção 2, página 2794, de aposentadoria por invalidez permanente de
MARLENA CARNEIRO MATIAS, Matrícula 0299787/SIAPE. (Processo nº 23070.003512/1991-
56)
Nº 237 - Alterar os termos da Portaria nº 3237, publicada no D.O.U. de 18/10/2021,
seção
2, página
25,
que aposentou
com proventos
proporcionais
à razão
de
10.563/12.775 (dez mil, quinhentos e sessenta e três por doze mil setecentos e setenta
e cinco), a INACIO DEODATO DO NASCIMENTO, Matrícula n° 299947/SIAPE, Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 416, lotado
no Hospital das Clínicas, para constar: passar a ser integral, nos termos do art. 3º, incisos
I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado
com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com efeito a contar de
17/12/2021, data
do requerimento,
conforme entendimento
exarado no
Acórdão
345/2007
-
Primeira
Câmara,
publicado no
D.O.U.
de
02/03/2007.
(Processo
nº
23070.039711/2021-89)
Nº 247 - I - Dispensar, a pedido, RICARDO SENA COUTINHO, Matrícula n° 1758131/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador Administrativo da Escola de
Engenharia Civil e Ambiental, FG-1, a contar de 01/02/2022. II - Designar ALEXANDRA
ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 2071571/SIAPE, Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola de Engenharia Civil e
Ambiental, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/02/2022. (Processo nº
23070.002807/2022-72)
Nº 248 - Dispensar DANIELLE SIMIEMA ARAUJO, Matrícula n° 1466160/SIAPE, Secretário
Executivo/DPM, da função de Coordenadora do Sistema de Controle Interno de Seleção
e Admissão de Docentes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2, a contar de
12/01/2022. (Processo nº 23070.000602/2022-52)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990
e o que consta no Processo nº 23422.000925/2022-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2022, a servidora
MICHELE DE OLIVEIRA JIMENEZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1959844, da
função de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão, código FG-2,
designada pela Portaria nº 670/2019/GR/Unila, publicada no DOU nº 190, de 1 de outubro
de 2019, s. 2, p. 57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990
e o que consta no Processo nº 23422.000928/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18 de março de 2022, a servidora ROSILENE ALVES
DA SILVA VITORINI, Pedagoga-Área, Siape nº 2277827, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 398/2020, da Reitoria,
de 17/06/20, tendo em vista o que consta, resolve:
Autorizar o afastamento de BRENO ALMEIDA SOARES, ocupante de um cargo de
Professor do Magistério Superior, Matricula n° 1680759/SIAPE, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, para cursar Pós-Doutorado em Química, da
Universidad de Chile, em Santiago, Chile, no período de 28/03/2022 a 28/09/2022
(Processo nº 23070.054141/2021-57).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que
consta, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 052/2022, publicada no D.O.U de 21/01/22.
II - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, do
cargo de Secretário de Planejamento da Universidade Federal de Jataí, FG-1, com efeitos
legais e financeiros a partir deste ato no Diário Oficial da União. III - Designar PAULO JOSÉ
CABRAL LACERDA, Matrícula nº 1660739/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pós-Graduação lato
sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), FG2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o ME Nº 11/2022 - NINTEC/RE, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Meirelles Andrade, matrícula nº 2888253, como
Coordenadora de Incubadora, Parque Tecnológico, Desenvolvimento Tecnológico e Social, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 987 de 3/11/2021, considerando o memorando eletrônico Nº
181/2021 - DMV/FZMV e o Processo nº 23090.018463/2021-02 resolve:
Convalidar a Portaria SES/CDP/PROGEPE Nº 2, de 05/012022, publicada no
DOU de 06/01/2022, página 20, a qual rescindiu, a pedido, a partir de 09/01/2022, o
Contrato de Trabalho de GLEI DOS ANJOS DE CARVALHO CASTRO, professora substituta,
na área de Epidemiologia: saúde pública veterinária e defesa sanitária animal, no
Departamento de Medicina Veterinária, matrícula SIAPE nº 2196474.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

                            

Fechar