DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria no 987, de 03/11/2021, resolve:
Art. 1º Convalidar a Portaria SES/CDP/PROGEPE Nº 3, DE 6/1/2022 publicada no
DOU de 7/1/2022, página 30, a qual contratou MARINA MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo
de Professor Substituto, na área de Epidemiologia: Saúde Pública Veterinária e Defesa
Sanitária Animal, no Departamento de Medicina Veterinária, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745,
e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1,
com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 10/01/2022 e término em
09/01/2023, ressalvadas
as hipóteses de
rescisão contratual por
outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Christiane
Maria Barcellos Magalhães da Rocha, por nomeação para cargo de direção, conforme
Portaria nº 132, de 16/02/2021 publicada no DOU de 18/02/2021, pág. 18.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de
3/11/2021,
publicada 
no
DOU 
de
8/11/2021,
com 
base
no 
Processo
nº
23090.000017/2022-14, de 03/1/2022, resolve:
Art. 1º Convalidar a Portaria SES/CDP/PROGEPE Nº 1, DE 3/1/2022 publicada no
DOU de 4/1/2022, página 16, a qual contratou LEONARDO RENNÓ RIBEIRO SANTOS para o
cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Filosofia, no Departamento de
Ciências Humanas, nos termos do inciso IV e parágrafo 5º do artigo 2º, e do inciso I do
parágrafo único do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745/93, e suas alterações posteriores, e,
pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com remuneração correspondente à Classe de Professor Adjunto A,
Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 3/1/2022 e término em
2/1/2023, 
ressalvadas 
as 
hipóteses 
de 
rescisão 
contratual 
por 
outros 
fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, atestada competência conforme
Resolução CEPE Nº 201, de 15 de dezembro de 2021.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 8.682, de 14 de julho de 1993, e Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro 1993, e demais informações que constam do
processo nº 23072.227055/2021-50, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Maria Raquel da Costa Pinto, matrícula
SIAPE nº 1288338, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFMG, para exercício junto à Advocacia Geral da União (AGU).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
e o teor do processo nº 23072.203723/2022-34, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do país,
com ônus, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050,
Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, para participar de reunião do Grupo Montevideo e realizar visita ao campus
da Universidade Nacional de Quilmes, em Buenos Aires/Argentina, no período de
30/01/2022 a 01/02/2022.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 390, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
processo 
n.°
23072.259656/2021-21, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º,
caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Carlos Rosa,
matrícula SIAPE n.° 0316068, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Veterinária,
com proventos integrais, por ter provado contar 47 (quarenta e sete) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.002672/2022-03, resolve:
Exonerar, a partir de 18 de janeiro de 2022, o servidor GLADSTON LUIZ
HIROSHI - 1973386, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da
atribuição de substituto eventual do servidor SIDNEY JOSÉ DA LUZ - 342418, na Função
Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Ativos de TIC da Coordenadoria de Serviços e
Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-
Reitoria
de
Administração,
tendo
em
vista o
que
consta
no
processo
nº
23075.003529/2020-69.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 83, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002343/2022-54,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
CARLOS ROBERTO FIDELIS DE JESUS - 1170016, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, FG-03, do Setor de
Artes, Comunicação e Design, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 84, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.002728/2022-11, resolve:
Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2022, o servidor ARY FABIO GIORDANI
DANIEL - 1764250, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso Superior de Tecnologia em Produção Cênica).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 85, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.000655/2022-23, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THIAGO
DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 30.12.2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Filosofia do Direito e Metodologia do Trabalho Científico em Direito,
para o Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código
nº 264975.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Direito.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 86, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, e suas alterações;
e ainda o que consta no processo nº 23075.072168/2021-81, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
CAROLINA ANDREA GÓMEZ WINKLER SUDRÉ, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 20.12.2021, para o cargo de Professora do Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Administração Geral, Organizações e Estratégia, para o
Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na
vaga de código nº 857827.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Administração.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 87, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, e suas alterações;
e ainda o que consta no processo nº 23075.069402/2021-93, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KADIJA
RAHAL CHRISOSTOMO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
30.11.2021, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível
I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Ginecologia, Obstetrícia
e Reprodução Humana, para o Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da
Saúde, na vaga de código nº 698587.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Mestre em Tocoginecologia.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 88, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de
07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de
20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU
de 
31/12/12, 
e 
suas 
alterações; 
e 
ainda 
o 
que 
consta 
no 
processo 
nº
23075.000829/2022-58, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
SIMONY RAFAELI QUIRINO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07.01.2022, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe
A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação
exclusiva, na
área de
Organização e
Gestão da
Educação, para
o
Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, na vaga
de código nº 263319.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de
exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Educação.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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