Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022012600024
24
Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, e suas alterações;
e ainda o que consta no processo nº 23075.000772/2022-97, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VIVIANE
ALVES KUBO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
30.12.2021, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível
I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Regência Coral Aplicada
à Educação Musical/Técnica Vocal/ Métodos Ativos em Educação Musical, para o
Departamento de Artes, do Setor de Artes, Comunicação e Design, na vaga de código nº
265467.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Música.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.003036/2022-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2022, o servidor MARCELO DE
MEIRA SANTOS LIMA - 2709570, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Fisiologia).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, e suas alterações;
e ainda o que consta no processo nº 23075.001451/2022-18, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
DOUGLAS HENRIQUE FOCKINK, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11.01.2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, DI, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Química, para a Coordenação do
Curso Técnico de Petróleo e Gás, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga
de código nº 842681.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Química.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 92, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, e suas alterações; e ainda o
que consta no processo nº 23075.000536/2022-71, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALINE
MENDONÇA FRAGA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
20.12.2021, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Fundamentos da Administração
Pública e Privada; Gestão da Qualidade em Serviços; Ferramentas da Qualidade;
Empreendedorismo; Sistemas de Gestão; Negócios Imobiliários, para a Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade e Coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Pública, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de
código nº 855404.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em
vista possuir o título de Doutora em Administração.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no
DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, e suas alterações; e ainda o
que consta no processo nº 23075.002402/2022-94, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VICTOR
NUNES LEAL CRUZ E SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
07.01.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Macroeconomia, para o Departamento de Economia, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na
vaga de código nº 263416.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em
vista possuir o título de Doutor em Desenvolvimento Econômico.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 94, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art.
9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014;
Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.074089/2021-
13, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CARINA
FOLENA CARDOSO PAES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
20.12.2021, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A,
nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de Arquitetura e Urbanismo, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Negócios
Imobiliários do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, na vaga de código nº 855409.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em
Urbanismo.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 297, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2022, DANNYELLE MACHADO
DE ALMEIDA LEAL, Matrícula SIAPE nº 3214422, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Departamento de Letras - CAC, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 310025.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.
115899/2021-11)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Reconduzir, KELLY LOPES PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2078296, a partir de 04
de janeiro de 2022, ao Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 5, na
vaga decorrente da vacância de Kelly Lopes Pereira da Silva, de acordo com o contido nos
termos do art. 29, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, de 11/12/1990. Código da vaga nº
333184. (Processo 23076.000785/2022-12)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 310 - Dispensar, a partir de 01/01/2022, DANIELA KARINA DA SILVA FERREIRA, Matrícula
SIAPE n° 1346332, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso
de Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Departamento de Educação Física, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1544/2021, de 22/04/2021. (Processo n° 23076.099364/2021-62).
Nº 312 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2022, ANDRE DOS SANTOS
COSTA, Matrícula SIAPE n° 1960661, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Educação Física,
do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.
(Processo n° 23076.099364/2021-62).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
Pró-Reitora Substituta
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 316, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência
através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial
desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 09, ocupado por
EDINEIDE MARTINS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1416120, lotado(a) no(a) Biblioteca
Setorial - CB , Código de vaga 699199, do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 03 de janeiro de 2022. (Processo nº
23076.007303/2022-81)
CINTHIA NASCIMENTO BORBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento
no parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, e de acordo com o que
estabelece o Art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS ALVES, SIAPE nº
1753167, como substituto eventual do Coordenador de Serviços Operacionais - CSO,
CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 477, de 29/4/2021.
JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS BISNETO
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, e com fundamento no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar, a partir de 24/01/2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, código de vaga nº 219540, ocupado pelo servidor ROMENIQUE
CARNEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 1329908, lotado no Núcleo de Gestão Técnico
Acadêmico do CAHL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o
que consta no processo nº 23007.00000685/2022-94
JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS BISNETO

Fechar