DOU 26/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.004482/2022-01, resolve:
Nº 142 - Remover DEBORA FEITOSA DE FRANCA, Enfermeiro-Área, matrícula nº 1779130,
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal do
Ceará (UFC), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 0810867-
28.2021.4.05.8400.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que consta do processo
nº 23077.002710/2022-08, resolve:
Nº 143 - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) ELAINE LIRA MEDEIROS , matrícula nº
1171406, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino
Técnico (GF 027), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o
órgão cedente.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 96/2022-REITORIA, de 20/01/2022, publicada no DOU nº 15, de
21/01/2022, seção 2, que trata da designação do(a) servidor(a) ANDRE SILVA OLIVEIRA ,
matrícula n° 3217181, fazer constar: a contar de 17 de janeiro de 2022. (Processo nº
23077.004052/2022-81)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 57 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GILVANILDO PEREIRA
DA SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1149046, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, mantido o valor de 17%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo
nº 23077.089327/2021-67)
Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a JEIEL PEIXOTO DE
MELO, OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0350275, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, mantido o valor de 13%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo
nº 23077.148903/2021-15)
JOADE CORTEZ GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1403/2021-PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicada no
DOU nº 240, de 22 de dezembro de 2021, fls. 29, que trata da declaração de vacância do
cargo de Químico, por motivo de falecimento, do servidor HENRIQUE EDUARDO BEZ E R R A
DA SILVA, onde se lê: matrícula nº 1149615; leia-se: matrícula nº 3149615. (Processo n.º
23077.147777/2021-81)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 469, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do País de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto ao Universidade
AbERTA, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 15/02/2022 e 24/02/2022,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 91274.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Autorizar o afastamento do País de LUIS DA CUNHA LAMB, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de cursos junto ao Massachusetts
Institute of Technology, em Cambridge, Estados Unidos, no período compreendido entre
25/01/2022 e 31/05/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 91259.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
PEDRO RUA RODRIGUEZ ROCHEDO, Matrícula SIAPE nº 3061844, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
29/01/2022 a 05/02/2022, para participar de reunião técnica junto à Universidad San
Francisco de Quito, em Quito, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.
200533/2022-03).
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000816/2022-
70, resolve:
Nº 115 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto JOSE DARLON
NASCIMENTO ALVES, matrícula SIAPE nº 3253443, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/02/2022 a 15/08/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084. 000818/2022-
69, resolve:
Nº 116 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato da Professora Substituta FRANCISCA JANICE DOS
SANTOS FORTALEZA, matrícula SIAPE nº 3252195, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 24/02/2022 a 23/08/2022.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000817/2022-
14, resolve:
Nº 117 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto NELSON DE ALME I DA
GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 3252309, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/02/2022 a 15/08/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.307, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013455/2021-
41, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. JOANA D'ARC CASTRO LIMA, pelo
falecimento do Sr. MANOEL LIMA, matrícula SIAPE nº 388804, ocorrido em 14/08/2021;
considerando o art. 215 e art. 217, I, da Lei 8.112/90 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 14/08/2021.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 285, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.001953/2022-31, resolve:
I - Reconduzir LUIZ CARLOS LEOCADIO, Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE nº 0272733, para atuar como Pregoeiro na Coordenação de Planejamento e
Acompanhamento de Compras e Serviços/DMSA da Pró reitoria de Assuntos Financeiros,
FG - 0 0 0 1 .
II - Convalidar os atos, as atividades e as atribuições exercidas pelo referido
servidor, enquanto Pregoeiro, a partir de 03/01/2022.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 276, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1742/GR e
1745/GR, de 19 de abril de 2021, publicadas no DOU de 22 de abril de 2021, Seção II, pág.
24,
e
tendo
em
vista
o que
consta
do
processo
23083.089620/2021-45
e
23083.002245/2021-37, resolve:
Contratar MÁRCIA REGINA FRAGOSO MACHADO BUSSONS, como Professor(a)
substituto(a), na área Produção Animal, com Ênfase em Suinocultura, Equinocultura,
Cunicultura e Caprinocultura, do Departamento de Produção Animal, do Instituto de
Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 20/2021, DOU de 22/03/2021, durante o
período de 24/01/2022 até 31/07/2022, em decorrência do falecimento da professora
Maria Paz Abraira Lopes de Crespi.
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP Nº 277, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.672/GR, de
14 de abril de 2021, publicada no DOU de 19 de abril de 2021, Seção II, pág. 33 e 1.745/GR
de 19 de abril de 2021, publicada no DOU de 22 de abril de 2021, Seção II, pág. 24 e, e
tendo em vista o que consta dos processos 23083.063278/2020-72 e 23083.076861/2021-
24, resolve:
Contratar MIRIAN CRISTINA VIDAL DA ROCHA, como Professor (a) substituto (a),
na área de Administração da Produção e Operações/Logística, do Departamento de
Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
12/2020, DOU de 30/12/2020, durante o período de 24/01/2022 a 31/07/2022, na vaga
decorrente da Licença para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) DENISE CARVALHO
TAKENAKA .
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA PROGEP Nº 286, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1742/GR
e 1745/GR, de 19 de abril de2021,publicada no DOU de 22 de abril de 2017, Seção
II, pág. 24, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.085407/2021-64,
resolve:
Contratar ELAINE PEIREIRA DARÓZ, como Professor (a) substituto (a),na área
de Linguística, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado,
de que trata o Edital12/2020, DOU de 30/12/2020, durante o período de 25/01/2022
a 31/07/2022, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) Lúcia Helena
Lopes de Matos.
MARCELO DA CUNHA SALES